DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ 01.576.817/0001-75
Processo n° SC 546429; Favorecido: ADVANCED BIOPROCESS, LLC. Objeto: Aquisição de rack
de plástico e tampa de TPE da marca MICRONIC. Valor Global: USD 3,582.00. Fonte de
Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e
25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 15 de maio de 2024,
assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMA
O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela
Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as
disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de
25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 71(setenta e um) diplomas no período
de 18 a 23 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro
EDUCAT/707 - registros nº 1689 a 1759. A relação dos diplomas registrados estará disponível
para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas-
registrados.php?c=9JDhg7QyRTNx73DLqzGzqg%3D%3D. São Carlos, 6 de maio de 2024.
Marcelo Ferreira Lourenço. Diretor Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 05.706.023/0001-30
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período
de 16/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro
323180]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/. ANTÔNIO
DOS
SANTOS
NETO. Diretor de
Unidade. Cacoal, RO 19 de abril de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 05.706.023/0003-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVO) diploma no
período de 19/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01-
registro 323116 a 323170]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ ALEXANDRE SOUZA DA
FONSECA. Diretor. Porto Velho, RO 19 de abril de 2024
CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA -
IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ
00.422.333/0001-09, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 150 (centro e cinquenta) diplomas no período de
03/05/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17,
registros nº 33320 a 33469. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma
Brasília, 17 de maio de 2024.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor
CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Procedimento de Contratação Direta nº 001/2024. Objeto: Aquisição de "02 (dois) Half
Hack de musculação multifuncional", no âmbito do Ato Convocatório nº 09, disponibilizado
pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como pelo Termo de Execução nº 48/2021,
formalizado junto àquele Comitê. Contratada: GYM FIX SERVIÇOS, ARMAZENAGEM E
TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.392.262/0001-60. Valor da
contratação: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Prazo de entrega: até o dia
31 de maio de 2024. Fundamento: Inexigibilidade por se tratar de fornecedor exclusivo,
nos termos do item 22, inciso I, do Anexo II, do Regulamento de Descentralização do Eixo
Materiais e Equipamentos Esportivos - RMEE do CBC, as despesas decorrentes desta
contratação correrão à
conta dos recursos oriundos da
Lei nº 13.756/2018,
descentralizados pelo CBC. Os documentos relativos ao processo estão disponíveis para
consulta no site: www.clubepaineiras.org.br. São Paulo, 17 de maio de 2024. Carim
Cardoso Saad. Presidente
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de empresa para desenvolver ferramenta de apoio para planejamento,
gestão e controle de turnos e escalas de voluntários, conforme condições descritas no
edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites
http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para
maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das
10h do dia 17/05/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
BRASIL\BR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 163/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Anagé - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 166/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Anamã - Am Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 196/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Coronel Fabriciano - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 229/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ouro Preto Do Oeste - Ro Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 230/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São João Da Baliza - Ro Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 231/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Buritirama - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 233/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Graça Aranha - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 234/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Baliza - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 30/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 235/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Lagoa Do Mato - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 236/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Bocaina De Minas - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 237/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Mata De São João - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 238/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Coribe - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 239/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Mata De Rondolandia - Mt Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 240/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Gauraciaba - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 241/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Bias Fortes - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 07/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 242/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município De Alagoinha - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 243/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Joselândia - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 245/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Dores De Campos - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 246/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Jaguarari - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 13/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 247/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Serranópolis De Minas - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 13/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 248/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Alto Paraiso De Goiás - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 249/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Caxias - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 250/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tomé-Açu - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 251/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Colinas - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/05/2024
Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer
Act Nº 67/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Abastecimento E Agronegócios Do Município Jaiba - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
67/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/05/2023

                            

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