DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700171
171
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/23
PC 028/2023 PE 012/2023 Contrat de empresa para Prest de Ser de manut preve e corret
com fornec de peças, comp e aces para aparelhos de ar condicionado. O Presidente, Eduardo
R. Fonseca, formaliza o contrato de ata CTR 030/2024, Vitória S M14001183609-MEI, CNPJ
35.264.805/0001-27. Vlr:R$21.210,33. Assina: Vitória S M. Vig. 23/04/2024 a 31/12/2024.
PC 032/2022 PE 012/2022 Cont. empresas p/ prest. Serv. p/ atender demandas do Projeto
de Desenvolv. Sust. frutas nativas e plantadas da Agric.Familiar p/ o Norte de MG -
Extrativismo (Pequi) e demais frutos nativos do cerrado, Convênio nº1231002001/2021
firmado entre o CODANORTE e a SEAPA, II-2º aditivo Contratos: CTR- 025/2022- Luana Zelita
Costa, CNPJ 21.101.574/0001-26, prorrogar a vig. 18/05/24 a 31/12/24, art. 57, inc. II da Lei
8.666/93. Eduardo Rabelo Fonseca. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PC 037/2023 TP 001/2023. Execução de obra de construção de aterro sanitário de pequeno
porte da microrregião de manga/mg-1º aditivo ctr 083/23- alteração de projeto. alínea "a" do
inciso i, art. 65, l. 8.666/93. ass.12/04/24. 2º aditivo ctr 083/23- prorrogação de prazo. inciso ii
do artigo 57 da l. 8.666/93. vig.03/05/24 a 03/09/24. 3º aditivo ctr 083/23- acréscimo. §1º do
artigo 65 da l. 8.666/93. ass.15/05/24. 4º aditivo ctr 083/23-supressão. inciso ii, §2º, do artigo
65 da lei 8.666/93. ass.15/05/24. 5º aditivo ctr 083/23- alteração de projeto. alínea "a", inciso
i, do artigo 65 da l. 8.666/93. ass.15/05/24.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc emp. P. serv de consultas, proced
méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios/CODANORTE. Sr.
Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e form o termo de cred a favor de
Irmandade N. S. das Mercês, CNPJ 22.669.931/0001-10 -Termo nº022/2024- Assina: Maurício
S. S. e Silva p/ cont. Vr. Total Est:R$53.879.701,22. Vig: 28/03/24 a 27/03/25.Proctos C. E. em
Coloproctologia do N. de MG Ltda-ME, CNPJ 27.521.031/0001-44 -Termo nº025/2024- Assina:
Nayara S. R. J. p/ cont. Vr. Total Est:R$8.734.774,08. Vig: 02/05/24 a 01/05/25. Trabbold e N. S.
M. Ltda-ME, CNPJ 28.523.742/0001-10-Termo nº026/2024- Assina: Rubens T. A. p/ cont. Vr.
Total Est:R$2.640.350,01. Vig: 03/05/24 a 02/05/25.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24
PC 007/24 PE 001/24 aq. de gêneros alime. não perecíveis, mat. de limp. e utilitários, para
atender o acolhimento Pedras M. Da C., acolhimento São J. Da P. e CODANORTE. O Presidente,
Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 035/2024, 7R7 Soluções em C. E C. Ltda,
CNPJ 05.108.702/0001-07; Vlr:R$3.860,00. Assina: Nadge T. S. do A.; ATA SRP 036/2024
Alimentos S. Ltda, CNPJ 41.955.367/0001-46; Vlr:R$1.539,00. Assina: Gyan L. L. de C.; ATA SRP
037/2024 Cordial G. A. Ltda, CNPJ 21.016.690/0001-47; Vlr:R$3.573,00. Assina: Cristiano D. C.;
ATA SRP 038/2024 DMS C. E D. De C. LTDA, CNPJ 33.174.960/0001-27; Vlr:R$51.170,00. Assina:
Eduardo M. de S.; ATA SRP 039/2024 Eco P. C. Ltda, CNPJ 20.161.464/0001-97; Vlr:R$
144.881,50. Assina: Gabriel P. M. F.; ATA SRP 040/2024 Irene De O. 02845096712, CNPJ
44.010.279/0001-60; Vlr:R$ 3.257,80. Assina: Irene de O.; ATA SRP 041/2024 Mediplus P. H. E
N. Ltda-Epp, CNPJ 29.504.519/0001-99; Vlr:R$ 14.075,00. Assina: Odair L.de P.; ATA SRP
042/2024 Mercadão D.P.D. J. Ltda-Epp, CNPJ 17.238.122/0001-13; Vlr:R$ 53.514,90. Assina:
Mauricio A. de A.; ATA SRP 043/2024 Natalia D. Ltda-Me, CNPJ 04.930.131/0001-29; Vlr:R$
70.438,30. Assina: Rosângela M. L. B.; ATA SRP 044/2024 Nunes De A. Ltda, CNPJ
47.378.309/0001-83; Vlr:R$ 855,60. Assina: Danilo N. de A.; ATA SRP 045/2024 Pinheiro E S. D.
Ltda-Me, CNPJ 45.785.473/0001-80; Vlr:R$ 68.247,43. Assina: Maria A. P. B. De S.; ATA SRP
046/2024 Prioritta P. H. Ltda-Me, CNPJ 29.700.587/0001-23; Vlr:R$ 52.962,38. Assina: Vinícius
L. S.; ATA SRP 047/2024 Rlux I. Ltda-Me, CNPJ 23.535.805/0001-35; Vlr:R$ 911,10. Assina:
Priscila A.P. R.; ATA SRP 048/2024 Supermercado S. E S. E., CNPJ 14.552.579/0001-00; Vlr:R$
137.129,92. Assina: Iranete D. S. S., Data 30/04/24. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca.
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
PA 21/24. Menor preço. Objeto:
confecção de crachás com cordões
personalizados e porta
Crachás. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, a contar
desta publicação. Propostas e demais documentos: deverão ser enviados conforme
exigências e condições do Termo de Referência, que deverá ser anexado, através do
e-mail: 
comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, 
com
o 
assunto 
obrigatório:
PROPOSTA 
COMERCIAL 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO
N° 
018/2024 
- 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião,
500, Santa
Mônica I.
Informações: tel.
71996450743 ou
na CPL.
Limite para
apresentação da proposta de preços: 22/05/24 às 17h. Termo de Referência e o
modelo de proposta: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Feira de Santana/Ba, 15 de maio de 2024.
RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA
Agente de contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.15.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual
a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material
permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇO: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 22.327.937/0001-09, representada por
Beatriz Brust de Souza. Valor Global: R$ 4.746,58 (quatro mil, setecentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e oito reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa
Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: M.L.C SILVA - ME, CNPJ Nº 19.540.084/0001-84, representada
por Maria Ladyane Costa Silva. Valor Global: R$ 61.177,07 (sessenta e um mil, cento
e setenta e sete reais e sete centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE,
02 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.20.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual
a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material
permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PR EÇO :
ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 36.598.479/0001-57, representada
por JORDAN GUILHERME FELIPE LACERDA. Valor Global: R$ 11.950,00 (Onze mil, novecentos
e cinquenta reais). Prazo: 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até
o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.17.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E
PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 26.644.910/0001-09, representada por Paulo Roberto da
Silva Seabra. Valor Global: R$ 7.054,64 (Sete Mil e Cinquenta e Quatro Reais e
Sessenta e Quatro Centavos). Prazo: 1 (um) ano contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de
maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº
43.187.389/0001-39, representada por José Carlos Pereira de Almeida. Valor Global: R$
16.828,64 (dezesseis mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro
centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou
até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.34.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: 50.829.058 WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO, CNPJ Nº
50.829.058/0001-10, representada por Wagner Eustaquio Siqueira Neto. Valor Global:
R$ 8.555,30 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Prazo:
01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das
quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.18.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
22.906.038/0001-60, representada por Gabriel Teixeira Viana. Valor Global: R$ 1.015,90
(um mil e quinze reais e noventa centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE,
02 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.32.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: T. PINHEIRO PAIVA - LTDA, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58,
representada por Thiago Pinheiro Paiva. Valor Global: R$ 297,02 (duzentos e noventa
e sete reais e dois centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de
maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.28.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a
aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente
para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: QKZ COMERCIAL
LTDA. CNPJ Nº 49.996.003/0001-16, representada por LUCAS FERREIRA MARINHO. Valor Global:
R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na
Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.19.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 53.254.670/0001-09,
representada por Gabrielle Ban Bacarin. Valor Global: R$ 166.913,90 (Cento e sessenta
e seis mil, novecentos e treze reais e noventa centavos). Prazo: 1 (um) ano contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades
registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a
aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente
para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: M. L ALENCAR -
EPP, CNPJ Nº 13.713.800/0001-00, representada por Mirian Lourenço Alencar Batista. Valor
Global: R$ 12.820,00 (doze mil, oitocentos e vinte reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na
Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024

                            

Fechar