DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.16.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME,
CNPJ Nº 15.651.058/0001-72, representada por Maria Cacilda Melo de Oliveira. Valor
Global: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: 01 (um) ano
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades
registradas. Crato/CE, 02 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.26.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a
aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente
para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: MAIS
EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 41.132.410/0001-73, representada por
CATIANE VALERIA DE BARROS CHAGAS. Valor Global: R$ 23.161,17 (Vinte e três mil, cento e
sessenta e um reais e dezessete centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na
Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 03 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.23.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a
aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente
para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: GEANE DO
AMARAL GONCALVES ARAGAO - ME, CNPJ Nº 14.745.779/0001-89, representada por GEANE
DO AMARAL GONCALVES ARAGAO. Valor Global: R$ 3.982,50 (três mil, novecentos e oitenta e
dois reais e cinquenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial
ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 03 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.33.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: VERDE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE
HIGIENE LTDA, CNPJ Nº 45.336.448/0001-19, representada por Yago George Ferreira
Campelo. Valor Global: R$ 15.393,50 (quinze mil, trezentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa
Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 06 de maio de
2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.27.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: MJ FERRAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
14.989.973/0001-00, representada por Cicero Thiago Gerônimo Freire. Valor Global: R$
24.216,18 (vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Prazo:
1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das
quantidades registradas. Crato/CE, 09 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: F. O. DANTAS - ME, CNPJ Nº 6.921.660/0001-91, representada
por Fabiano Oliveira Dantas. Valor Global: R$ 3.308,56 (três mil, trezentos e oito reais
e cinquenta e seis centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 09 de
maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.22.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO
REGISTRO
DE PREÇO:
FRANCIE
DE
CARVALHO
MENDES
- ME,
CNPJ
Nº
29.048.310/0001-68, representada por Franciê de Carvalho Mendes. Valor Global: R$
21.364,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Prazo: 01 (um) ano
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades
registradas. Crato/CE, 09 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.29.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e
material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO DE PREÇO: SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ
Nº 7.665.456/0001-10, representada por CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA. Valor
Global: R$ 447,05 (Quatrocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). Prazo: 01
(um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das
quantidades registradas. Crato/CE, 09 de maio de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.31.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual
a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material
permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PR EÇO :
SSR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 53.130.719/0001-03, representada por Samara
Vasconcelos Rosas. Valor Global: R$ 21.272,50 (vinte e um mil, duzentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial
ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 09 de maio de 2024
CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, nos termos do Estatuto Social, ficam CONVOCADAS todas
as Federações filiadas, e em gozo dos seus direitos sindicais, por meio de suas delegações,
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no SHN Q. 4 Bloco E
- Asa Norte, Brasília - DF, 70704-050, Hotel Cullinan Hplus Premium, presencialmente, nos
seguintes termos:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: reunir-se-á no dia 28 de maio de 2024,
às 12h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Federações
filiadas e às 14h00 horas em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo
1/3 das Federações filiadas, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Endereço da sede da CONTAR ; II- Outros
assuntos de interesse da categoria.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: reunir-se-á no dia 28 de maio de 2024, às
15h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Federações filiadas
e às 17h00 horas em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo 1/3 das
Federações filiadas, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: I - Tomada e aprovação de contas da CONTAR, referente ao exercício
de 2023; II - Relatório de atividades; III - Aprovação do parecer do Conselho Fiscal.
Brasília/DF, 13 de maio de 2024.
GABRIEL BEZERRA SANTOS
Presidente da Confederação
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA ECLESIÁSTICA
EXTRATO DA ATA Nº 5, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 8 de abril de 2024, com início às
20h00min, na modalidade virtual, por meio da plataforma Google Meet, transmitida da
cidade de Brasília/DF, Brasil, América do Sul, que deliberou sobre a criação de uma filial da
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA ECLESIÁSTICA (CIJE) com a denominação de TRIBUNAL
DE REPRESENTAÇÃO ECLESIÁSTICA NO BRASIL (TREB), o qual tem duração indeterminada,
com limite territorial de atuação circunscrito ao território nacional da República Federativa
do Brasil, com a sua Sede Nacional localizada na Qn 07, Conjunto 17, nº 41, Anexo, CEP:
71805-717, Região Administrativa do Riacho Fundo I, na cidade de Brasília/DF, Brasil,
América do Sul. E deliberou também sobre a aprovação do Regimento Interno Provisório
do TRIBUNAL DE REPRESENTAÇÃO ECLESIÁSTICA NO BRASIL (TREB). Ass: Bispo ALEXANDRO
BRITES CAVALCANTE DE ARAÚJO, Presidente Geral da CIJE.
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2024
Objeto: Participação da Embaratur no Curso A PESQUISA E A ESTIMATIVA DE PREÇOS NO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, A IN Nº
65/2021 E O TCU. Contratada: ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A CNPJ:
86.781.069/0001-15. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos
da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em
16/04/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e
Inovação. RATIFICAÇÃO em 16/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente.
Valor: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais).
Processo nº 272100.000716/2024-64.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará as licenças
ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia -
RDR 34,5 kV "MP-SID-SFP-NS-1082380950 - ANTONIO - ID. 440095421" e "Vila Luiz
Lopes / Assentamento Luiz Lopes Sobrinho / CT-UNR-SFP-NS-1073342059 - Valnei de
Ventura da Silva - ID. 430051967", localizadas no município de São Francisco do Pará,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença de
Operação (LO) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "Travessa Santa Luzia, Jardim Primavera, Estrada do Campelo, Ramal Agro Casa,
Comunidade Vila Modelo, Ramal Linhão, Chico do Mel ID. 440010684" localizada no
município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença de
Operação (LO) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR 34,5 kV
"Ramal 92, Ramal 94, Vila do Area ID. 440010685" e a Licença de Operação (LO) nº
009/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR 34,5 kV "Ramal 98, Travessa
98 Laranjal, Ramal Quatro Bocas, Ramal Vila Combuca, Ramal do Limite, Vila Cotijuba
ID. 440010683" localizadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença Prévia
e de Instalação - LP e LI nº 002/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "EM FRENTE DA ENTRADA DO BALNEÁRIO DO PALITO / ERANDIR
VASCONCELOS FILHO ID. 430050158" e a Licença Prévia e de Instalação - LP e LI nº
001/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "Jackcylene Silva
Souza ID. 430057493" localizadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença de Instalação
(LI) nº 048/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 047/2024 e a
Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 044/2024
para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "Vila Santana P1 (ID.
440054661)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a prorrogação das Licenças de
Instalação (LI) para as Redes de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "I D.
430019354 - BR-308 / Ramal da Ilha Trindade" e "ID. 430019353 - BR-308 / Vila Padre
Josino" localizadas no município de Viseu, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente

                            

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