DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM SERVIÇO DE PIROTECNIA ,
PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 220.040,00 (duzentos e vinte mil e quarenta reais)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 26/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Lourdenia Matos Valença
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Face ao constante nos autos do processo nº Administrativo que originou o
procedimento licitatório Concorrência nº 02/2024, CONHEÇO do recurso interposto pelas
empresas WL ENGENHARIA - WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI E PROENGE
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, ratificando a decisão da
Agente de Contratação, que as inabilitou.
CECÍLIA LIMA HERRMANN
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento, o resultado
de VENCEDORA após prazo recursal do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 02/2024, do Tipo Menor, cujo objeto é a contratação para execução de obra
de reforma do Hospital Municipal João Lyra Filho, localizado no Município de Atalaia - AL.
Onde após julgamento do recurso administrativo apresentado pelas empresas WL
ENGENHARIA - WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI E PROENGE CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP e das contrarrazões apresentadas pela empresa PHS ENGENHARIA LTDA, tendo
sido estes conhecidos, porque tempestivos, analisados, e no mérito julgados, esta
Comissão decide por NEGAR PROVIMENTO INTEGRAL aos recursos interpostos pelas
empresas WL ENGENHARIA - WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI E PROENGE
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, mantendo incólume a decisão, acerca de suas inabilitações.
Outrossim, fica a retomada da sessão, para abertura dos envelopes de proposta
de preços das empresas remanescentes habilitadas, marcada para o dia 23 (vinte e três) de
maio de 2024, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, às 11 horas da manhã.
Atalaia/AL, 16 de maio de 2024.
ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Regitro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE SOFTWARE EDUCACIONAL PARA OS DOCENTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTO ANTÔNIO. Data e hora da sessão de disputa:31/05/2023, às 09:00h
(horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço 
http://bnc.org.br/sistema.
Informações 
pelo
e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com.
Barra de Santo Antônio/AL, 16 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1130.0002/2023
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de manutenção de linha branca.
Data da sessão pública: 03/06/2024 às 10:00 Horas (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42)
3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024
TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0530.0020/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares-condicionados,
peças e ferramentas.
Data da sessão pública: 03/06/204 às 15 horas (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Cacimbinhas/AL, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede administrativa no endereço: Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro,
Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.227.971/0001-58,
considerando a Lei nº 11.947 e Resolução do FNDE nº 06/2020, vem realizar Chamada
Pública nº 01/2024 - PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE no âmbito do
Município de Cacimbinhas/AL, para o ano de 2024. Os Fornecedores Individuais ou
Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o
Projeto de Venda em sessão pública no dia 11/06/2024, às 10:00hs (dez horas), na sala
da CPC, com sede no prédio da Prefeitura. O edital encontra-se disponível no Site:
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br do Portal de transparência da prefeitura.
Informações no e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br
EDSON ALVES RIBEIRO
Presidente CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 0502002/2024. Tipo Menor Preço sob o critério de
Empreitada por Preço Global. Objeto: futura e eventual contratação de empresa de
engenharia para construção de uma Praça Multiuso, no município de Chã Preta, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano de Chã Preta/AL. Recebimento das Propostas: até 09h55 do dia 04/06/2024.
Abertura: 04/06/2024 às 10h. Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024 às 10h. Local:
Portal registrado pela Registranet: www.bnc.org.br. Edital: na Sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura das 08h às 12h, até o penúltimo dia anterior à data estabelecida para
realização do Certame.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O município de Coqueiro Seco/AL com interveniência da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, torna público que realizará a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 do tipo menor preço - EMPREITADA POR
VALOR GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 60
(SESSENTA) CASAS POPULARES PARA O MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme as
condições e as especificações constantes no edital e em seus anexos, dia 03/07/2024 às 10:00h
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt-
br - através do e-mail licitacoqueiroseco@gmail.com ou na sede da prefeitura Municipal de
COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
FELIPE EVERTON DA SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
e Habilitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumos:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS) - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Materiais Descartáveis, Utensílios Domésticos, Eletrodomésticos e Industriais, para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 31/05/2024, às 08:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS). - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Kits de Enxoval para recém-nascidos, para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social, do Município de Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 31/05/2024, às 14:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS) - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Medicamentos e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do
Município de Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 03/06/2024, às 08:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 16 de maio de 2024.
AMANDA KARINA GUERRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
(UASG 982757)
Processo administrativo nº 751/2024;
Tipo: Menor Preço (item único).
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia referente a construção de uma Unidade Básica de Saúde do Urbano IV,
localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do Ponciano/AL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 07 de junho de 2024, às 09h e 30 min;
Disponibilidade 
do 
edital:
endereço 
eletrônico:
http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto
ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.
Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano/AL, 15 de maio de 2024.
PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS
Gerente de Licitações