DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura, torna público que
realizará Concorrência 005/2024, do tipo menor preço global, no dia 27/06/2024, às 09h
(horário local), objetivando à Conclusão da construção da quadra escolar coberta com
vestiário - 002/2013-PAC 2-termo de compromisso 15080, na Comunidade Areal, Zona
Rural do Município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, no período de
20/05/24 a 26/06/24, na Av. José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM),
de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h, podendo ser retirado mediante o
pagamento de DAM no valor de R$ 150,00,
Careiro da Várzea (AM), 16 de maio de 2024.
DOUGLAS MATOS AMORA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados a, Novo Período para data de abertura da
licitação abaixo: 01) Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - Objeto: Formação de Registro de
preços para Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que
ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada
pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no
pavimento das vias públicas urbanas e rural, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
17/05/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
03/06/2024 às
09h30; - Abertura
da Sessão:
03/06/2024 às 09h30;
-Data do
Pregão/Disputa de Preços: 03/06/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de
Brasília-DF - Local: www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 980225, O Edital completo
pode ser consultado no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br,
Coari/AM, 16 de maio de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA, no dia 04 de junho de 2024, as
10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 16 de maio de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MOBILIAR 09 (NOVE) UBS DO
MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 29 de maio de 2024, as 10h30min (horário de
Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 16 de maio de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PELO
CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERA OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO ITEVALDO LIMA, LOCALIZADO NA AVENIDA CURIÓ/RUA ANGELIM,
COMUNIDADE LAGO DO LIMÃO, IRANDUBA/AM, no dia 14 de junho de 2024, as 10h30min
(horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 16 de maio de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 27_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de
serviços nº 27/24, referente à Dispensa de Licitação nº 010/24. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: AURICELIO SOARES
BEZERRA. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material para Pequenos
Reparos. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°.
14.133/2021. Data da Assinatura: Itamarati-AM, 10 de maio de 2024. João Medeiros
Campelo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 28_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna
público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº
28/24, referente à Dispensa de Licitação nº 011/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: AURICELIO SOARES BEZERRA. Objeto: Contratação de
Empresa para fornecimento de Insumos para Pequenos Reparos. Do fundamento Legal:
conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: Itamarati-AM,
10 de maio de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 29/12/23, seção 3, Nº 247,
página 379, referente ao Termo Aditivo De Prazo 02 Ao Contrato Nº 004/2023,
onde se Lê: Data da assinatura 22/12/2023.
Leia-se Data da assinatura 17/11/23.
Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando
a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10_2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°024-2024)
CONTRATADA: AURICELIO SOARES BEZERRA, com o CNPJ nº 22.399.161/0001-
32. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.268,20 (cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e
oito reais e vinte centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL PARA PEQUENOS REPAROS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10 de maio de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11_2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°025-2024)
CONTRATADA: AURICELIO SOARES BEZERRA, com o CNPJ nº 22.399.161/0001-32. VA LO R
TOTAL ESTIMADO: R$ 59.216,25 (cinquenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e
cinco centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS
PARA PEQUENOS REPAROS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10 de maio de 2024. Itamarati/AM
10 de maio de 2024. João Medeiros Campelo. Prefeito Municipal de Itamarati
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato 014/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 007/2024.
Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa T E G Assessoria Contábil Lt d a - E P P .
Objeto: Contratação de Escritório de Contabilidade especializado na Prestação de
Assessoria Contábil junto a Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional (PGFN), bem como Assessoria a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) em relação
a elaboração, revisão e efetivação de folha de pagamento, visando atender as Necessidade
da Prefeitura. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III, Lei Federal 14.133/2021. Valor Global
Registrado: R$ 144.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste TC, Japurá-AM,
16 de maio de 2024
D ES P AC H O
RATIFICAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
POR
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO
2024/001/016
INEXIGIBILIDADE 007/2024
Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos
que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica desta Prefeitura, ratifico a Inexigibilidade de Licitação 007/2024 p/"Contratação de
escritório de contabilidade especializado na prestação de assessoria contábil junto a
Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), bem
como assessoria a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) em relação a elaboração, revisão
e efetivação de folha de pagamento, visando atender as necessidade da Prefeitura", pelo
valor global de R$ 144.000,00, divididos em 12 parcelas mensais a empresa, T E G
Assessoria Contábil Ltda-EPP, CNPJ 12.80.454/0001-79, com fundamento no Art. 74, inciso
III, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações,
Japurá/AM, 15 de maio de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, AQUISIÇÃO DE
REFEIÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da
Comissão
Municipal
de
Licitação no
PREGÃO
PRESENCIAL
004/2024
CPL/PMNA;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR
em favor da empresa: ZEFA RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ; 47.064.925/0001-60,
com valor global de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais);
Novo Airão (AM), 24 de abril de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, REGISTRO DE PREÇO S
PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão
Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a
inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da
empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor
global de R$ 838.790,30 (oitocentos e trinta e oito mil setecentos e noventa reais e trinta
centavos); E.M.S DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ; 46.954.427/0001-20, com valor global
de R$ 984.556,40 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais
e quarenta centavos); H A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 07.039.988/0001-41
com valor global de R$ 1.673.884,00 (hum milhão seiscentos e setenta e três mil
oitocentos e oitenta e quatro reais) e E F DOS SANTOS COMERCIAL, inscrita no CNPJ;
10.140.235/0001-32 com valor global de R$ 2.415.316,20 (hum milhão seiscentos e setenta
e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML,
referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.
Novo Airão (AM), 24 de abril de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO
PRESENCIAL 003/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de
julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI,
inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 1.003.028,50 (hum milhão
e três mil vinte e oito reais e cinquenta centavos); E.M.S DA COSTA LTDA, inscrita no
CNPJ; 46.954.427/0001-20, com valor global de R$ 458.758,85 (quatrocentos e cinquenta
e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); H A DE
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