DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO
DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 140/2022 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0939/2023 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 010/2022 -
CPL/SEGOV/PMM.
Convênio
nº
917820/2021
-
MDR/CAIXA.
Empresa
CFX
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - será acrescido o valor de R$
433.538,08 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos),
que corresponde a um acréscimo de 21,66% (por cento), do valor do contrato inicial. Macapá
- AP, 11 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. n° 3401.0029/2024-SEMOB/PMM. O presente
certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura
e eventual A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 930064/2022, conforme quantidades e especificações
constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site:
www.licitanet.com.br/
Abertura das Propostas: 31/05/2024 às 09h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 16 de maio de 2024.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Agente de Contratação/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Processo Administrativo n°. 12.01.000.069/2024 - SEMAS/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preço para futura e eventual, empresa especializada para fornecimento de CARTUCHO,
TINTAS E TORNNERS para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP lesr-jet pro 400MFP
M425dw, HP leser-M1132 MFP, color Epson L3250/ L3150, color Canom G3110, para
atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS, e seus equipamentos
vinculados, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência -
ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 03/06/2024 a partir das 09h, (horário de
Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras,
sob o Nº 90018/2024.
Macapá-AP, 14 de maio de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069,
nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024, PAG. 179.
ONDE SE LÊ:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMPBA
Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de abril de 2024
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Agente de Contratação- Pregoeiro
LEIA-SE:
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMPBA
Pedra Branca do Amapari - AP, 15 de maio de 2024
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Pedra Branca do Amapari - AP, 16 de maio de 2024.
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 154/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2023/CPL/PMPG
Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
ADMINISTRATIVO DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº
924003/2021). CONTRATADA: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, valor global
R$ 348.444,46 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e seis centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze)
meses, para a execução e entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme
cronograma físico e financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. Porto Grande/AP,
10 de maio de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 153/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023/CPL/PMPG
Objeto: RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 918562/2021). CONTRATADA: RIKKU S
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17, no
valor de R$ 981.921,74
(novecentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte um reais e setenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, a execução e entrega
do objeto deste CONTRATO, será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico
e financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Porto Grande/AP, 10
de maio de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da
DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 005/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo
nº. 107/2024-
FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é Contratação de uma empresa especializada para prestar
serviços em aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouros, geladeitas, câmaras
frigorificas, freezer e outros aparelhos de ar-condicionados, nos prédios que atendem a
atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj da SEMSA, resolve HOMOLOGAR o resultado
do Processo em favor de:
1 - J. C. FREITAS LTDA, CNPJ: 20.229.762/0001-71, estabelecido na AV. Pedro
Ladislau nº 4341, Bairro Santa Clara, CEP: 68.924-000, Vitória do Jarí/AP.
Do Valor: O valor global será de R$ 58.272,90 (Cinquenta e Oito Mil Duzentos
e Setenta e Dois reais e Noventa centavos). Tendo o setor de compras procedido análise
de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos,
que o valor está adequado ao praticado no mercado.
Vitória do Jari-AP, 13 de maio de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024-DPO/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 531/2024-
FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é Locação de um imóvel para funcionamento da unidade
básica de saúde no distrito de jarilândia, tendo em vista que o espaço atual entrará em
reforma e ampliação, no período de 12 meses, resolve HOMOLOGAR o resultado do
Processo em favor de:
1 - Dionizio de Souza Vieira - Com sede no Distrito de Jarilandia, nº S/N, QD.
0001, LT. 0002, zona rural, Vitória do Jarí-AP.
Do Valor: O valor global será de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), dividos
em 12 meses. Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os
serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado.
Vitória do Jari-AP, 9 de maio de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024-DPO/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 588/2024-
FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é Locação de um imóvel para funcionamento de um
posto de saúde na comunidade ribeirinha Santa Luzia, todo em madeira de lei, com 02
compartimentos sendo: 01 sala para consultas médicas medindo entre 3m de largura por
4m de comprimento, e uma sala para triagem medindo 3m largura por 6m de
comprimento, para melhor desenvolver os atendimentos médicos a comunidade e
vizinhanças, tais como vacinação, atendimento médico e ações da saúde em geral, resolve
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor de:
1 - Cléo Ferreira Moutinho - Com sede no ID Margem Direita do Rio Jarí, 101,
Vitória do Jarí-AP, no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), dividos em
12 meses. Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os
serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado.
Vitória do Jari-AP, 9 de maio de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso do Termo de Contrato nº 22/2024, publicado no Diário Oficial da
União no dia 08/05/2024, página 186 - seção 3, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 92.779,60 (noventa
e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) LEIA-SE: Valor: R$
92.941,60 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
Mantidas as demais disposições do aviso.
Apuí/AM, 15 de maio de 2024.
GUSTAVO HENRIQUE TORRES FERREIRA
Gestor de Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo
Administrativo
nº
02/002/028/2024, Dispensa
de
Licitação
n°
006/2024,
Contratante: Prefeitura de Barcelos
CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: APOIO
ENGENHARIA LTDA CNPJ 43.067.690/001-09, Objeto: "Contratação direta, por dispensa,
para serviços de Elaboração de MGSO - Manual de Gerenciamento de Segurança
Operacional e PSA - Programa de Segurança Aeroportuária", Valor do Contrato: R$
47.000,00 (quarenta e sete mil reais), Vigência do contrato: 06 meses, prorrogável por igual
período, data da assinatura: 30/04/2024, Dotação: 46, Órgão: 02 - Poder Executivo,
Unidade: 02 - Secretaria Municipal de Administração, Função: 06 - Segurança Pública,
Subfunção: 182
- Defesa Civil,
Programas: 2012
- Manutenção da
Defesa Civil,
Projeto/Atividade: 2.012 - Manutenção da Defesa Civil, Elemento/Subelemento: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros, Fonte: 500
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, considerando a
necessidade de contratação de empresa para Elaboração do MGSO - Manual de
Gerenciamento de Segurança Operacional e PSA - Programa de Segurança Aeroportuária,
para o município de Barcelos, com fundamento no Art. 16, Inciso I, do Decreto Municipal
nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21,
considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais
adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta a vasta
experiência e expertise na área e o valor dentro do limite legal estabelecido, considerando
que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o
disposto no artigo 75, II da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências
legais, considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/002/028/2024, Resolve: I
- Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/21 e no art. 16, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para
Contratação direta, por dispensa, para serviços de Elaboração de MGSO - Manual de
Gerenciamento de Segurança Operacional e PSA - Programa de Segurança Aeroportuária,
pela pessoa jurídica APOIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 43.067.690/001-09, II - Adjudicar o
objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil
reais), à consideração do Secretário Municipal de Administração,
Barcelos 29 de abril de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito do Município de Barcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal De Cultura e Artes
(SEMCULT), torna público o Edital de Chamada Pública 003/2024, p/seleção de agentes
culturais da área audiovisual, que prestam relevante contribuição ao desenvolvimento
artístico ou cultural do Município, conforme LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O Edital
estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão
disponíveis
no
Edital
de
CP
003/2024,
no
endereço
eletrônico:
www.careirodavarzea.am.gov.br, na sede da Prefeitura e na SEMCULT; os interessados
deverão apresentar a documentação no período de 20 a 24/05/2024, no horário de 08h.
às 14h, na SEMCULT,
Careiro da Várzea, 16 de maio de 2024.
GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO
Secretário Municipal de Cultura e Artes
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