DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024
Credenciamento nº 11/2024.
O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº
11.947/09, Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, torna público a
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024, para CREDENCIAMENTO de grupos formais de
agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos
informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar
interessadas em fornecer gêneros alimentícios (Leite Pasteurizado, integral, fluído,
pasteurizado), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para
atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período para entrega dos
envelopes: do dia 17/05/2024 a partir das 08h00min, até 06/06/2024 às 09h30min, na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do
Choça-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: sessão pública será no dia 06/06/2024
às 09h:30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Edital e Anexos disponíveis em:
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.
Barra do Choça - BA, 16 de maio de 2024.
FABIANA DAMASCENO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência nº 2/2024-CO - Extrato de Contrato nº 11605/24 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA -
CNPJ n° 13.582.689/0001-51 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-
BA, POVOADO DE LAGOA FUNDA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e em seus anexos. Valor Global: R$ 2.733.996,21(dois milhões
setecentos e trinta e três mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos).
BARRO ALTO - BA, 16 de maio de 2024. Orlando Amorim Santos - Prefeito Municipal
Concorrência nº 3/2024-CO - Extrato de Contrato nº 21605/24 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA. Contratado: COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E
MAQUINAS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n° 37.681.670/0001-20 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO
DE GAMELEIRA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Valor Global: R$
2.283.900,00(dois milhões duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais). BARRO ALTO
- BA, 16 de maio de 2024. Orlando Amorim Santos - Prefeito Municipal
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CO
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 2/2024-CO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO DE LAGOA FUNDA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Após julgamento das
propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: WTM
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 13.582.689/0001-51 no valor de R$
2.733.996,21(dois milhões setecentos e trinta e três mil novecentos e noventa e seis reais
e vinte e um centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CO
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 3/2024-CO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO
DE GAMELEIRA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Após julgamento das
propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: COM M AC
CONSTRUÇÃO 
TERRAPLANAGEM 
E 
MAQUINAS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
- 
CNPJ 
n°
37.681.670/0001-20 no valor de R$ 2.283.900,00(dois milhões duzentos e oitenta e três mil
e novecentos reais).
Barro Alto - BA, 16 de maio de 2024.
ORLANDO AMORIM SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna-se público a licitação: Processo Administrativo 0128/2024. Modalidade
Concorrência Pública
Eletrônica N°
9/2024. Tipo Menor
Preço por
Lote. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Capeamento
asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Av. Luis Eduardo Magalhães
e Rua José Ricardo e suas Travessas - Sede do Município. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 26/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública:
26/06/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de
Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705,
Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de
engenharia, objetivando a construção de uma Creche Escolar, (TIPO 1), no Bairro da
Tapera, sede deste Município. Valor global: R$3.467.227,62(três milhões, quatrocentos e
sessenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Concorrência
nº 90001.2024. Unidade: 07.16.000. Programa de trabalho: 12.365.003.1010. Elemento de
despesa: 44.90.51.000. Fontes: 1542 -1500. Empresa contratada: Sertão Serviços e
Transportes LTDA, CNPJ n°41.629.976/0001-05. Contratante: Prefeitura Municipal de
Biritinga/BA. Vigência: 12meses. Data da Assinatura: 09/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024
Processo Administrativo N° 0035.2024.
O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do
Município e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação
vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, Homologa o resultado do
Processo Licitatório Modalidade Concorrência Pública nº 90001.2024, que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, objetivando a
construção de uma Creche, no Bairro da Tapera, sede deste Município, e Adjudica o objeto
licitado a empresa Sertão Serviços e Transportes LTDA- CNPJ N°41.629.976/0001-05, com o
valor global final de R$3.467.227,62(três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil,
duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).
Biritinga-BA, 6 de maio de 2024.
GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024
Avisa que
realizará licitação na
modalidade Concorrência
Pública nº
90004/2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços
comuns de engenharia para a reforma da Praça Municipal, Praça Travessa Pedro Lopes da
Cruz e Praça Manoel Brito Silva, sede deste Município, tipo menor preço por grupo, Edital
disponível em 17/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o
dia 05/06/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei
Complementar nº 123/06.
Biritinga-BA, 16 de maio de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024PE
Objeto: Aquisição de TRATOR, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS para suprir as demandas
do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço Item.
Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 29/05/2024,no site www.compras.gov.br -
Compras-SIASG -Código UASG: 983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e
contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no
horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone:
(77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 16 de maio de 2024.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16PE/2023/SRP
PROCESSO nº 16PE/2023/SRP.
O Município de Caldeirão Grande, através do Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto do Pregão Eletrônico nº 16PE/2023/SRP,
tendo como Objeto: Registro de Preço contratação de empresa para aquisição de
equipamentos/material permanente, destinados para as Unidades Básicas de Saúde,
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA,
conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA
MIRANDA - R$ R$ 160.204,33 (cento e sessenta mil, duzentos e quatro reais e trinta e três
centavos), CLICK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 33.121,00 (trinta e três mil e cento
e vinte e um reais), CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA - R$ 29.670,00 (vinte e nove mil e
seiscentos e setenta reais), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 9.109,11
(nove mil, cento e nove reais e onze centavos). Data da Homologação em 29/04/2024.
CANDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16PE/2023-A. Objeto: Registro de Preço
contratação de
empresa para
aquisição de
equipamentos/material permanente,
destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
Assinatura da Ata: 29/04/2024. Vigência: 12 MESES. Empresa: ITALO ROSADO DE
OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ/CPF: 32.238.774/0001-41, VALOR GLOBAL de R$ 160.204,33
(cento e sessenta mil duzentos e quatro reais e trinta e três centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16PE/2023-B. Objeto: Registro de Preço
contratação de
empresa para
aquisição de
equipamentos/material permanente,
destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
Assinatura da Ata: 29/04/2024. Vigência: 12 MESES. Empresa: CLICK COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ/CPF: 04.993.466/0001-96, VALOR GLOBAL de R$ 33.121,00
(trinta e três mil cento e vinte um reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16PE/2023-C. Objeto: Registro de Preço contratação de
empresa para aquisição de equipamentos/material permanente, destinados para as Unidades
Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldeirão
Grande- BA, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Assinatura da Ata: 29/04/2024. Vigência: 12
MESES. Empresa: Casa Hospitalar Ibiporã Ltda - CNPJ/CPF: 10.769.989/0001-56, VALOR
GLOBAL de R$ 29.670,00 (vinte e nove mil seiscentos e setenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16PE/2023-D. Objeto: Registro de Preço
contratação de
empresa para
aquisição de
equipamentos/material permanente,
destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
Assinatura da Ata: 29/04/2024. Vigência: 12 MESES. Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 21.971.041/0001-03, VALOR GLOBAL de R$ 9.109,11
(nove mil cento e nove reais e onze centavos)

                            

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