DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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190
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 07.039.988/0001-41 com valor global de R$
1.001.755,10 (hum milhão e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos)
e E F DOS SANTOS COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 10.140.235/0001-32 com valor global de
R$ 470.041,65 (quatrocentos e setenta mil quarenta e um reais e sessenta e cinco
centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO
A I R ÃO / A M .
Novo Airão (AM), 16 de maio de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, REGISTRO DE PREÇO S
PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão
Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 007/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a
inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da
empresa: ANAVILHANAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ;
23.864.403.0001.84 para todos os itens: com valor global de R$ 6.280,106,00 (seis milhões
duzentos e oitenta mil cento e seis reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML ,
referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.
Novo Airão (AM), 7 de maio de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ACAJUTIBA
-
BAHIA, inscrita
no
CNPJ
n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL: AUDITÓRIO DO CEMEI ASTERIO
MACIEL DE FREITAS, CRECHE JOSÉ DOS REIS, CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
CALAZANS DE SOUZA, CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CORINA CORREIA, ESCOLA MUNICIPAL
DAMASIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA. Sessão de abertura realizar-se às
09:00 horas do dia 03/06/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O
edital
encontra-se
disponível
em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais.
Maiores
informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
- BAHIA, inscrita no CNPJ
n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO EXPERIMENTAL - PROJETO ALIMENTAÇÃO
SAUDÁVEL EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO VIEIRA, CENTRO, MUNICÍPIO DE
ACAJUTIBA - BAHIA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 03/06/2024.
LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível
em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaoacajutiba@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
- BAHIA, inscrita no CNPJ
n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA
EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA VIA DE ACESSO NO
TRECHO "E" ÁREA DO RECANTO DO SABER, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO VIEIRA,
CENTRO, MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BAHIA. Sessão de abertura realizar-se às 11:00 horas
do dia 03/06/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital
encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações
pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com.
Acajutiba - BA, 16 de maio de 2024.
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE ABRIU
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
NO
001/2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BAHIA (RUA 4 ESTRADAS/TRAVES S A
SÃO LUCAS), CONVÊNIO OPERAÇÃO Nº1087404-69 SINCONV OGU Nº 943563/2023,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS,
PELO PORTAL DA BLL COMPRAS, EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS:
www.bll.org.br, licitacao.pmar2021@gmail.com, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE ABRIU
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
NO
002/2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BAHIA (RUA 4 ESTRADAS/RUA DO BOSQUE /
RUA DO CHAFARIZ), CONVÊNIO OPERAÇÃO Nº1086701-67 SINCONV OGU Nº 943167/2023,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS,
PELO PORTAL DA BLL COMPRAS, EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS:
www.bll.org.br, licitacao.pmar2021@gmail.com, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp
Amélia Rodrigues-BA, 15 de maio de 2024.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Com base no Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o
reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com
do
CONSÓRCIO
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO
TERRITÓRIO
NORTE
DO
ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001-
76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA MILTON ROCHA
MEDRADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PEIXE NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA, no
valor Global de R$ 114.749,22 (cento e quatorze mil setecentos e quarenta e nove reais e
vinte e dois centavos) Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de
Licitação foi que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência
legal e possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer
formulado pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa
de Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao
Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os
requisitos previstos no mesmo.
Andorinha - BA, 15 de maio de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Com base no Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o
reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com
do
CONSÓRCIO
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO
TERRITÓRIO
NORTE
DO
ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001-
76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE
DA FAZENDA SALGADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA, no valor Global
de R$ 208.478,25 (duzentos e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco
centavos Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi
que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e
possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado
pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de
Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art.
72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os requisitos
previstos no mesmo.
Andorinha - BA, 15 de maio de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
O Prefeito de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, RATIFICA o ato de
Inexigibilidade nº 014/2024. Objeto: Contratação da pessoa jurídica Jarbas Araújo Lopes
(Original Entretenimentos), para a apresentação da Banda Jarbas do Acordeom, no dia
01/06/2024, às 23h59min e duração de 1h:30min, em comemoração aos tradicionais
festejos juninos "Forró dos Bairros", que será realizado na Rua da Laranjeira, Dom Pedro I,
Andorinha-BA, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste
Município. CNPJ nº 52.088.164/0001-16. Valor Global: R$ 10.000,00.
Andorinha-BA, 3 de maio de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: aquisição de combustível tipo (diesel s10), para prestação de serviço
de abastecimento de água para consumo humano, conforme o convênio nº 037/2024 CAR
- Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, para a necessidade da Secretaria
Municipal Agricultura de Desenvolvimento Rural e Sustentável, desta municipalidade.
Empresa favorecida: JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$
19.313,31 (dezenove mil, trezentos e treze reais e trinta e um centavos).
Em 16 de maio de 2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: aquisição de combustíveis tipos (gasolina; etanol; óleo diesel e diesel
s10), para atender as necessidades das secretarias municipais deste município de Anguera
- Ba. Empresa favorecida: JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - VALOR TOTAL DOS
LOTES: R$ 4.177.500,00 (quatro milhoes, cento e setenta e sete mil e quinhentos reais),
correspondente à soma total dos lotes I; II; III e IV;
Em 16 de maio de 2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 52/2024. APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21.
O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA
PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para Contratação de empresa especializada
para prestação serviços de locação, montagem e desmontagem da estrutura física (palco,
toldos, sanitários, disciplinadores, geradores de energia, fechamentos e portais), prestação de
serviços de locação de painéis de LED com transmissão simultânea de imagens, filmagem,
fotografia e produção de palco, prestação de serviços de Sonorização, prestação de serviços de
Iluminação de palco e prestação de serviços de Segurança não armada para atender os eventos
promovidos pela da Prefeitura Municipal da Barra/BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com
critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021,
Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 20 de
maio de 2024 ao dia 29 de maio de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-
LINE): às 08h 00min do dia 29 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S
(LANCES): às 09h 00min do dia 29 de maio de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na
plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74)
3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av.
02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101,
Barra- BA, 15 de maio de 2024.
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Pregoeiro
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