DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700192
192
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0113/2024 CONCORRÊNCIA nº 023/2023 - Extrato do Contrato nº
0113/2024, celebrado entre o Município e a empresa LIGA ENGENHARIA LTDA, resultante
da CONCORRÊNCIA nº 023/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação de Vias Urbanas da Sede (Bairro Parque Real
Serra Verde), no Município de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$8.578.080,22. Assinado:
14/05/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Adjudicação e Homologação - O Município de Camaçari, através da
Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que no
Extrato do Homologo e Adjudicação, oriundo da Concorrência nº 023/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de Vias Urbanas da
Sede (Bairro Parque Real Serra Verde), no Município de Camaçari - Bahia. Empresa.
Vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA. Publicado no D.O.U - Seção 3, ISSN 1677-7069, Pág.
93, dia 15/05/2024: Onde se lê: Valor Global de R$ 8.579.625,00. Leia-se: Valor global de
R$ 8.578.080,22. Camaçari, 14 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO Nº 11591/2024
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 027/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP),
ARMAZENADO EM CILINDRO ESPECÍFICO DE 13KG (P13) E 45KG (P45), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora as empresas: DURA
COMERCIO DE GÁS LTDA, valor unitário item 01 R$ 113,22; CONTINENTAL GÁS LTDA, valor
unitário item 02 R$ 480,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2024.
AVANI DA SILVA MATOS FELIX
Secretário Municipal de Educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso - Bahia, no uso de suas atribuições
legais, publica resultado, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO, o Leilão Simultâneo Eletrônico
e Presencial nº 001/2024. Objeto - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, QUE SERÃO DESMEMBRADOS DA MATRÍCULA DE
Nº 724, REGISTRADO NO OFÍCIO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS & CIVIL DE
PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE CAPIM GROSSO - BAHIA, LOCALIZADO NA AVENIDA
ACM, CENTRO, CAPIM GROSSO - BAHIA - LOTES REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2023. LEILOEIRO OFICIAL, Sr. Josecelli Kildare Fraga Gomes, JUCEB nº 11/023537-1,
Decreto Municipal nº 128/2023. Lotes, valores e arrematantes: LOTE 01 - Valor: R$
481.000,00, Arrematante: Vagna Oliveira Santos - CPF: ***.***.***25; LOTE 08 - Valor: R$
272.000,00, Arrematante: Marcus Vinicius Horta de Souza - CPF: ***.***.***-00; LOTE 09
- Valor: R$ 279.000,00, Arrematante: Jovilino Almeida da Cruz Junior - CPF: ***.***.***-30;
LOTE 10 - Valor: R$ 401.000,00, Arrematante: Luis Augusto Gonçalves Liberal - CPF:
***.***.***34; LOTE 11 - Valor: R$ 391.000,00, Arrematante: Samila Santos de Carvalho
Silva - CNPJ:40.549.778/0001-79 . Valor dos bens arrematados: R$ 1.824.000,00 (um milhão
oitocentos e vinte e quatro mil reais). Rubrica de Receitas: 2.2.2.1.01.01.02.00.00 Alienação
de Bens Imóveis - Leilão 001.2024.
Capim Grosso - BA, 6 de maio de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
O Prefeito Municipal de Capim Grosso - Bahia, no uso de suas atribuições
legais, publica resultado, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO, o Leilão Eletrônico nº
001/2023. Objeto - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
CAPIM GROSSO - BAHIA, QUE SERÃO DESMEMBRADOS DA MATRÍCULA DE Nº 724,
REGISTRADO NO OFÍCIO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS & CIVIL DE PESSOAS
JURÍDICAS DA COMARCA DE CAPIM GROSSO - BAHIA, LOCALIZADO NA AVENIDA ACM,
CENTRO, CAPIM GROSSO - BAHIA. LEILOEIRO OFICIAL, Sr. Josecelli Kildare Fraga Gomes,
JUCEB nº 11/023537-1, Decreto Municipal nº 128/2023. Lotes, valores e arrematantes:
LOTE 01
- Valor: R$
935.000,00, Arrematante:
FUNERARIA PAFAC LTDA
- CNPJ:
06.181.035/0001-50; LOTE 02 - Valor: R$ 594.000,00, Arrematante: MARINHO S I LV A
CAMPOS - CPF: ***.***.***-00; LOTE 03 - Valor: R$ 656.000,00, Arrematante: LINCOLN DE
OLIVEIRA ARAUJO - CPF: ***.***.***-09; LOTE 04 - Valor: R$ 583.000,00, Arrematante:
OVIRLAINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: ***.***.***-74; LOTE 05 - Valor: R$
605.000,00, Arrematante: ALEXANDRE RIOS MAGALHÃES - CPF: ***.***.***-17; LOTE 06 -
Valor: R$ 664.000,00, Arrematante: VAGNA OLIVEIRA SANTOS - CPF: ***.***.***-25; LOTE
14 - Valor: R$ 265.000,00, Arrematante: LUÍS AUGUSTO GONÇALVES LIBERAL -CPF:
***.***.***-34; LOTE 17 - Valor: R$ 287.000,00, Arrematante: JOVILINO ALMEIDA DA CRUZ
JUNIOR - CPF: ***.***.***-30. Valor dos bens arrematados: R$ 4.589.000,00 (quatro
milhões quinhentos e oitenta e nove mil reais). Rubrica de Receitas: 2.2.2.1.01.01.01.00
Alienação de Bens Imóveis - Leilão 001.2023.
Capim Grosso - BA, 2 de abril de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº
14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
comum, consistentes na Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município
de Cardeal da Silva - BA, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 944345/2023 - PLATAFORMA
TRANSFEREGOV Nº 050949/2023. Sessão de abertura/disputa realizar - se às 9:00 horas
do dia 29/05/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital
encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores
informações pelo email:licitacaopmcs2021@gmail.com.
Cardeal da Silva - BA, 16 de maio de 2024.
IVANA DA SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - ID: 300769
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material diversos para
construção, reparos hidráulicos, reforma em geral, entre outros, para serem utilizados na
manutenção das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia. Abertura:
05/06/2024 às 09h00min.
O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba
editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344,
Centro,
das
08:00
às
14:00
horas.
Informações
gerais
através
do
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à
internet e interligação das câmeras de videomonitoramento, com fornecimento e suporte
técnico de link de interligação via fibra ótica e via rádio para o município de Carinhanha -
Bahia conforme informações constantes no termo de referência e Estudos Técnicos
Preliminares. Abertura: 04/06/2024 às 09h00min.
O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba
editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344,
Centro,
das
08:00
às
14:00
horas.
Informações
gerais
através
do
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 03/06/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, com selo
de qualidade de acordo com as especificações da ABNT, destinado a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital
completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 15 de maio de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
Espécie: Contrato nº. 044/2024, como resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico
nº 006/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios
visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo
de 2024 das escolas da rede municipal de ensino do município de Conceição do Almeida-
Bahia. Contratada: Comercial Santos Silva Ltda. CNPJ Nº 21.704.091/0001-16. Valor
Contratual: R$ 10.225,00 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais). Prazo do contrato:
15/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024
Espécie: Contrato nº. 045/2024, como resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico
nº 007/2024. Objeto: aquisição de duas mil unidades de cestas básicas, visando à
distribuição gratuita para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e
vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do Almeida - BA. CO N T R AT A DA :
Alfa Comercial de Alimentos Ltda - CNPJ Nº 31.847.317/0001-91. Valor Contratual: R$
288.480,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Prazo do contrato:
15/05/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 004/2024, cujo objeto: Construção de quadras
poliesportivas com vestiários das Escolas Raquel de Queiroz, no Povoado de Açude de
Aroeira e na Escola Alípio Cerqueira no Povoado do Peba. Após prazo recursal, fica a
empresa, LMC Construtora LTDA, CNPJ Nº. 34.612.112/0001-15, apresentou a proposta no
valor de R$ R$ 1.499.957,28 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e
cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Proceda às formalidades,
Conceição do Coité - BA 16 de maio de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
Repetição
Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 17/2024, registro de preços para
aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, conforme edital , sessão 03/06/2024
às 09:00 (nove) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico
https://bll.org.br/.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para
execução de drenagem e pavimentação em Paralelepípedo da Rua Laurindo Gomes - Beco da
Carniça, Rua 2 e 3 do Loteamento Laurindo Gomes, 1ª Travessa General Osório e Travessa
General Osório - Bar de Pipinone e Drenagem da Rua Bacildes Azevedo Moraes - Bairro Centro,
no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do
Edital e seus anexos. Sessão: dia 03/06/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço.
Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n,
Centro,
Conceição
do
Jacuípe/BA,
junto
ao
Setor
de
Licitações,
pelo
e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 16 de maio de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de contratação
Fechar