DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 26/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de
decoração junina em vias públicas, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e
insumos necessários, instalação, montagem, desmontagem e manutenção corretiva no
período de permanência da decoração para utilização nas festividades juninas, realizados
pelo
município de
Coração
de
Maria- BA,
abertura
31/05/2024
as 14:00
hrs.
I N FO R M AÇÕ ES : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
CORAÇÃO DE MARIA - BA, 16 de Maio de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 082/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratado: JOSEFINA MARIA DOS SANTOS, Valor Global do
Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove
centavos). Vigência: 16/05/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 16 de maio de 2024 .Kennedy
Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Processo Administrativo nº 086/2024. Concorrência Pública nº 1/2024. Objeto Contratação
de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO COM
DRENAGEM
SUPERFICIAL
EM
ESTRADAS VICINAIS,
DESTINADA
AO
ESCOAMENTO
PRODUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, do convênio CAIXA, OP nº 1087581-
13. Empresa CONSTRUTORA STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05
LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR
MANGABEIRA - BAHIA Valor Lote 01, valor Total de R$ 213.563,44 (DUZENTOS E TREZE MIL
E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) Vigência 12
meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021, da Lei Complementar n. 123/2006 Dotação
Orçamentaria Unidade 0206 Atividade 1005 Elemento 449051 Fonte 1500-1700 Elísio
Medrado- Ba, 13 de maio de 2024 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM
ESTRADAS VICINAIS, DESTINADA AO ESCOAMENTO PRODUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO
MEDRADO/BA, do convênio CAIXA, OP nº 1087581-13.
A DJ U D I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 086/2024,
Concorrência Pública nº 001/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: CONSTRUTORA STS
LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO
PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA, para o Lote 01, pelo
valor Total de R$ 213.563,44 (DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TR ÊS
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) Fica convocado o vencedor desta Licitação a
assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena
de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei
federal nº 14.133/21.
Elísio Medrado-BA, 13 de maio de 2024.
LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de
estudos técnicos e operacionais com finalidade de apoio a pequenos agricultores do
município de Esplanada - Bahia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais necessários. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 04.06.2024 às 08:30h. O
Edital e
Anexos encontram-se disponíveis
no site
https://www.licitanet.com.br/ e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores 
informações
pelo 
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 16 de maio de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Processo Administrativo: 120/2024. Contrato nº:
234/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada:
ALFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/MF sob o número31.847.317/0001-91.
Objeto:
Contratação
de
empresa 
especializada
no
fornecimento
de
Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, a fim de atender as demandas das Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as
especificações e condições constantes neste Termo de Referência Vigência: 10 de maio
de 2024 á 10 de maio de 2025. Valor total do contrato R$ 38.129,50 (trinta e oito mil
e cento e vinte nove reais e cinquenta centavos. Secretaria: Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte. Unidade: 03.04 - Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento, Trans. e Transporte. Projeto/At i v i d a d e :
2.006 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico-Administrativos e
Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
Recurso: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Unidade: 09.18 - Secretaria de Obras, Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Projeto/Atividade: 2.029 - Manutenção e Administração de
Pessoal/Serviço
Técnico-Administrativo
e
Encargos Gerais.
Elemento
de
despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1501. Secretaria:
Secretaria
Municipal de
Saúde.
Unidade: 06.09
-
Fundo
Municipal de
Saúde.
Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-
Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade:
06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços
de Atendimento Primário em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.046 - Contratação de
Serviços de Atenção Especializada. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade:
06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.047 - Manutenção dos Serviços
de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal
de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.051 -
Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde Mental. Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria:
Secretaria
Municipal de
Saúde.
Unidade: 06.09
-
Fundo
Municipal de
Saúde.
Projeto/Atividade:
2.053 -
Manutenção do
Funcionamento
de Casa
de Apoio
a
Pacientes. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo
Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.143 - Manutenção dos Serviços Especializados
de Residência Terapêutica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Unidade: 08.14 - Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Projeto/Atividade: 2.025 -
Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos
Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos:
1500. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 -
Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos
Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides
da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos
e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1501 - Outros
Recursos não Vinculados. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides
da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Ação: 2.065 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 -
Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal
de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços
de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4
- Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 -
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção
dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social.
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07
- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à
Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 -
Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos
do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de
Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção
Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 -
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência
Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados
de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 -
Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 -
Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 -
Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
de
Euclides
da Cunha.
Secretaria:
07
-
Secretaria
Municipal de
Assistência
e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS - PREFEITO
MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - SRP, objetivando o CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO
EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS
PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO - BA, por meio do site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura
das propostas e disputa dos lances: 03 de junho de 2024, às 09:00 horas. As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através
do
site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial.
O edital
se encontra
à
disposição 
para
retirada 
no
site 
www.eunapolis.ba.gov.br
e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Maiores
informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações
e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
Eunápolis - BA, 15 de maio de 2024.
PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO
Secretária Municipal de Saúde