DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
INEX Nº 006/2024 / PA Nº 032/2024.
O MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, através da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o
fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda
escolar da Rede Municipal de Educação, no dia 05 de Junho de 2024, às 09h na sede do
Departamento de Licitação, situado na Travessa 02 de Julho, nº 39, Centro, Floresta Azul-
BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores
Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
nos moldes da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela
Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e
demais disposições legais pertinentes. O Edital poderá ser retirado diretamente no site:
https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais a partir do dia 16 de Maio de 2024, junto
ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal situada na Travessa 02 de Julho, nº
39, Centro - Floresta Azul-BA, em dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00 horas, através
do e-mail: pmfa.licita@hotmail.com ou do fone: (73) 3243-2162. Os demais atos serão
divulgados no Diário Oficial: www.florestaazul.ba.gov.br.
Floresta Azul-BA, 15 de maio de 2024.
GICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará
P.E. Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024. Sessão de abertura realizar-se-á em 03/06/2024,
às 09:00h. INFORM. E-MAIL licitacopel01@gmail.com. EDITAL. www.licitanet.com.br.
www.gandu.ba.gov.br.
Gandu-BA, 16 de maio de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo: 00070/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos do Sistema Municipal
de Ensino, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 84. Edital 016/2024. Edital e
Entrega das Propostas: A partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UASG
983531.
Abertura
das
Propostas:
03/06/2024
às
09:00hs
no
site
www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou
e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 14 de maio de 2024.
LUÍS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 -
objeto - contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e
locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra
especializada, para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura de
Ibicoara. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site
www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 29 de maio de 2024. Mais inf. na
Prefeitura,
das
08:00
às
12:00,
pelo
tel:
(77)
3413-2199
ou
email:
licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Ibirapitanga, avisa que na publicação do aviso de licitação, do
Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - conforme evidencia-se na página do Diário Oficial do
Município, de quarta-feira - 15 de Maio de 2024 - Ano XX - Nº 4202, ficou divergente a
data publicada, com a data lançada e aceita pelo Sistema Comprasnet do Governo Federal.
Pelo ocorrido, onde-se lê: Data da Sessão dia 31/05/2024 às 9:00 hs. Leia-se: Data da
Sessão dia 29/5/2024 às 9:00 hs. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos
diversos e máquina par serem utilizadas na coleta de lixo domiciliar em atendimento a
Secretaria de Infraestrutura do Município de ibirapitanga/BA. Ratificação: Ratificam-se as
demais informações contidas da publicação originária do aviso.
Em 15 de maio de 2024.
JOSÉ W. A. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 116/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: SME-SAÚDE MÉDICA LTDA; CNPJ: 04.439.480/0001-
42; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender
como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 140.800,00
(cento e quarenta mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-
15001002; DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos -
Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 117/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: RUBEM GABRIEL FREITAS DOS SANTOS LTDA; CNPJ:
53.309.674/0001-39; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; V A LO R
TOTAL:
R$
88.000,00
(oitenta
e
oito
mil
reais);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de
2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024
O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que que realizará licitação na modalidade
de CONCORRENCIA Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais. Data prevista para 03/06/2024
às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor
de Licitação, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações
no
CORREIO
ELETRÔNICO:
licitacao@ichu.ba.gov.br
ou
através
do
site
https://www.ichu.ba.gov.br/.
Ichu-BA, 15 de maio de 2024
JOSILENE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CR
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo
78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna
público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2024-CR para fins de
credenciamento
para
contratação
de
pessoas
físicas
ou
jurídicas,
inclusive
microempreendedores individuais (MEI) para prestação serviços de transporte escolar da
rede de ensino municipal, estadual e da rede de ensino superior, junto a Secretaria de
Educação, deste Município. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue
na Secretaria de Educação, na Av. Henrique Praguer, sn, Centro, Ipirá - BA, no período de
22/05/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h. Comissão Especial de Credenciamento.
Ipirá - BA, 16 de maio de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101305/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2024. O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, torna público que firmou nesta data: CONTRATO Nº
101305/2024 com a empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ n°.
08.833.656/0001-05 no valor de R$ 24.800.000,00 (vinte e quatro milhões e oitocentos mil
reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização
energética do Sistema
de Iluminação pública de todo o
Município de Irecê,
compreendendo o cadastro georeferenciado, com identificação de todos os pontos e
substituição do parque atual para a tecnologia de luminárias LED, devendo a licitante
contratada adquirir, instalar, operar e manter o parque pelo período de 05 (cinco) anos,
para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Data da assinatura: 13/05/2024.
Vigência: 05 (cinco) anos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITABUNA, designado pela Portaria nº 10.499/2024, torna pública a realização da licitação
na modalidade Concorrência Nº 0008-2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA BEIRA-RIO E SEUS
EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 17/05/2024,
a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 05/06/2024, às 09h30min. O Edital
completo estará disponível
a partir do dia 17/05/2024,
no endereço eletrônico
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90008/2024.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 16 de maio de 2024.
IURY SILVA VANDERLEI
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº
0009-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA, conforme
especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº
14.133/2021. Recebimento das Propostas 20/05/2024, a partir das 08h00min; Início da
sessão de disputa: 29/05/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação
BB
nº
1046019.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 16 de maio de 2024.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7-S/2024
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica
a abertura do Pregão Eletrônico Nº 007-S/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATRAVÉS DE LICENÇA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SERVIDOR
EM NUVEM COM TODA INFRAESTRUTURA DE BANCO DE DADOS E APLICAÇÃO,
TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A UTILIZAÇÃO DO
SOFTWARE COM O FIM DE EXERCER O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA
GESTÃO DO RISCO SANITÁRIO. Recebimento das propostas até 29/05/2024 às 09:00h -
Abertura das propostas 29/05/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços
29/05/2024 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações:
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB
nº 1045885.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 16 de maio de 2024.
THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS
Pregoeira