DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
Menor Preço Valor Global. Objeto: Recuperação e manutenção de estradas
vicinais no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 31/05/2024, às 09:00. Edital:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por lote, visando a Aquisição de Material Elétrico, a fim
de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de
acolhimento das propostas: 20/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 04/06/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de
Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T:
0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 15 de maio de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nº1045423
A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se
aberto PE
004/2024 de Processo nº
015/2024 Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Data da disputa: 30/05/2024
Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-
e.com.br.
Retire
o
Edital acessando
as
páginas
https://www.licitacoes-e.com.br e
https://www.itape.ba.gov.br/.
Itapé-BA, 16 de maio de 2024
THIAGO SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos
Pregões eletrônicos a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Data de abertura 29 de maio de 2024, às
09h:30min, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento utensílios e
equipamentos para o serviço de nutrição do hospital Nelson Moura Ferreira, no município
de Itapebi/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Data de abertura 29 de maio de 2024, às
10h:30min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de soros, para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Itapebi/BA .
As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço
global o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do
https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail:
licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon
Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 15 de maio de 2024.
JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Itaquara, Estado da Bahia, torna público o edital de
Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de peças e prestação de serviços
em bombas d'água e manutenção e prestação de serviços em ar condicionado, para
atender a necessidade das diversas secretarias do municÍpio de Itaquara/BA. Os
interessados deverão enviar documentos em envelope fechado, para a Comissão de
Contratação na sede da Prefeitura Municipal, a partir de 17/05/2024, das 08h às 16h,
permanecendo aberto até 27/12/2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura,
pelo
e-mail:
licitaadm@itaquara.ba.gov.br
e
pelo
site
https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/.
Itaquara/BA, 16 de maio de 2024
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 029/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de madeiras para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA.
A sessão ocorrerá no dia 29 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do
Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia
e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 030/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de Itororó-BA. A
sessão ocorrerá no dia 29 de maio de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia
e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo
tel. (73) 3265-1910
Itororó-BA, 16 de maio de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de
hospedagem e alimentação, destinadas os artistas, músicos e estrutura do 26º Arraia de
Santo Antônio deste Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 29/05/2024 às
09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco
Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br.
Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - BA, 16 de maio de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo: 052/2024,
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material
de expediente, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias
do Município de Jandaíra - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 29/05/2024, no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do
tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital
no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou
no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de
Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às
12h00min.
EDMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
10/06/2024, às 09:00h(Horário de Brasília ), P.E 022/2024 Contratação viaPregão Eletrônico
com vistas a captação de ofertas decotas de patrocínio (não exclusivos), para custeio
dasdespesas referentes à realização do São João. Asdemais publicações serão realizadas no
Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.
Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 29/05/2024, às
11:30h (Horário de Brasília), P.E 023/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A
LOCAÇÃO DE TENDAS, A SEREM UTILIZADAS NO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE SITUADO NO
CEAVIG (CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DOS
NOVOS PAVILHÕES DE HORTIFRUTIS. As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficial no site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/
Informações: 080080801118.
Jequié, 16 de maio de 2024
JULIANA BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Agente de Contratação, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a
ANULAÇÃO, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Edital da Concorrência Nº 006/2024,
tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Reforma em prédios públicos no município de Jussara/Ba, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, devido a erro no
objeto do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE
oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e
Jornal de Grande Circulação. Ficaremos à disposição dos interessados para dar informações
adicionais na Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, no Setor de Licitações, pelo telefone (74)
3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/Ba, 15 de Maio de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-003/2024. CONTRATO Nº 124/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: ANDRÉ DARÁ DE MATOS - CNPJ: 42.685.036/0001-04.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO /ATUALIZAÇÃO, SUPORTE
NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL E DAS
INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos temos da
lei 14.133/2021, pelo valor global de R$ 23.440,00 (vinte e três mil quatrocentos e
quarenta reais) Vigência do contrato: 16/05/2024 à 16/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 125/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 009/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GAMBIARRAS, EQUIPAMENTOS,
ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DE CAMARIM EM EVENTOS PÚBLICOS DE PEQUENO,
MÉDIO E GRANDE PORTE E FORNECIMENTO DE FOGOS PARA SHOW PIROTÉCNICO
VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41 e 43. Contratada: PLATAFORMA E
EVENTOS LTDA-ME - CNPJ nº 01.386.148/0001-79, VALOR: R$ 1.121.069,20 (Um milhão,
cento e vinte e um mil, sessenta e nove reais e vinte centavos). Assinatura do Contrato
e Vigência: 16/05/2024 A 31/12/2024.