DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 27/06/2024, às 09:00h.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para serviço de construção
da Ciclovia do Balneário Prainha, BA 210 - Trecho entre Balneário Prainha e Economart,
Município de Paulo Afonso-BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo
Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011
Ramal 238.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 90040/2024 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem concedidas
a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade
auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de
Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Vencedora: JAM DISTRIBUIDORA LTDA -
R$ 481.500,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PE Nº. 0015/2024 - Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo
destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN - Vencedora: ACESSE SOLU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.988,00 - Lote (01) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$
19.060,00 - Lote (02) - Vencedora: PEG INFORMATICA LTDA - R$ 780,00 - Lote (03) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PE Nº. 0039/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA REUNIÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO,
OFICINAS, SEMINÁRIOS, CURSOS, CONFERÊNCIAS, CAPACITAÇÕES, FESTEJOS DE DAT A S
COMEMORATIVAS, RECEPÇÕES, ALÉM DE OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. - Vencedora: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - R$
111.985,00 - Itens (12; 13; 14; 15; 22; 23; 24 ) - Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$
428.500,00 - Itens (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11;) - Itens Cancelados (16; 17; 18; 19;
20; 21) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Resultado de Julgamento do PE n°
90040/2024, no Diário Oficial da União do dia 07/05/2024, Seção 3, Edição Nº 87.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 008/2024, torna público,
para conhecimento dos interessados que será realizada licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, oriunda do Processo Administrativo nº
108/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através da Secretaria de Educação. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSA MARIA CARDOZO LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO
SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, pela plataforma
BLL COMPRAS através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Início de acolhimento das
propostas: 17 de maio de 2024, a partir das 14:00hs. Abertura das propostas: 04 de junho
de 2024, a partir das 09h00min. Início da disputa: 04 de junho de 2024, a partir das
09h30min.
O
edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bll.org.br/, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico
https://www.pedeserra.ba.gov.br,
ou
através
de
solicitação
pelo
E-mail:
licitacaopds@gmail.com, e também poderá ser lido e/ou obtido na sala do setor de
licitações, em dias úteis, das 08:00 às 14:00hs.
Pé de Serra (BA), 16 de maio de 2024
UBALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024SRP
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA ,
na realização de festejos, conforme calendário oficial, relacionado no anexo I. EDITAL:
https://www.planaltino.ba.gov.br/site/diariooficial
ANTONIO SILVA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2024, Processo Administrativo n° 110/2024, Tipo:
MAIOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Seleção de empresa para
realização de evento mediante permissão de uso de espaço público para exploração de
camarote a ser providenciado pela contratada durante o São João 2024, na praça Landulfo
Alves, no município de Riachão do Jacuípe, que acontecerá nos dias 21, 22, 23, 24 de junho
de 2024. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 29/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações
Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das
08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município
- https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41)
3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe - Bahia, 14 de maio de 2024
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que
realizará licitação pública, modalidade PE nº 07/2024, PA n°: 70/2024 no dia 04/06/2024,
às 10:00 horas, horário local, no prédio desta Prefeitura Municipal, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada para aquisição de analisadores automáticos
bioquímicos para atender as necessidades do laboratório municipal deste Município. De
acordo com as características e quantitativos especificados no termo de referência. Este
Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido
pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no
endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000.
Informações e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 15 de maio de 2024
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará
Pregão Eletrônico nº 04/2024, Proc. Administrativo nº 59/2024, no dia 03/06/2024, às
10:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de
Pneus, baterias, óleos lubrificantes e manutenção corretiva destinados a manutenção da
frota de veículos e máquinas pertencente a este Município. Devido ao deferimento parcial
de
impugnação
protocolada
pela
empresa
AURORA
E-COMERCE
LTDA,
CNPJ
44.545.120/0001-40. Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro -
Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail:
rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 15 de maio de 2024
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 022/2024
Aquisição de Itens de cestas básicas, para distribuição gratuita no (PERÍODO DO
SÃO JOÃO), conforme Lei Municipal nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e
pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida. Edital
disponível:
a
partir
de
17/05/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 17/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 29/05/2024, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 15 de maio de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão da
Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final
da Chamada a seguir:
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024
PROCESSO Nº: 249538/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (IOGURTES SABORES e POLPAS DE
FRUTAS SABORES), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede
Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.
Constatado o cumprimento dos requisitos editalícios quanto aos documentos
de habilitação, às Propostas de Preços/Projetos de Venda, bem como aprovadas pelo setor
técnico competente, as amostras e documentos técnicos apresentados pelos proponentes
classificados, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado:
PROPONENTES VENCEDORES:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO - COOPAG
LOTE 01 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR COCO - MARCA:
COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e
quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais);
LOTE 02 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR AMEIXA - MARCA:
COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e
quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais);
LOTE 03 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO -
MARCA: COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois
reais e quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil
reais).
TOTAL GERAL (LOTES 1 + 2 + 3) = R$ 2.160.000,00 (dois milhões e cento e
sessenta mil reais)
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA
JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ
LOTE 04 - POLPA DE MANGA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000
KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete
centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais);
LOTE 05 - POLPA DE ACEROLA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000
KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete
centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais)
LOTE 06 - POLPA DE GOIABA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000
KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete
centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais)
LOTE 07 - POLPA DE CAJU CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG
(trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos)
- VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais)
LOTE 08 - POLPA DE CAJÁ CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG
(trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 10,67 (dez reais e sessenta e sete centavos)
- VALOR TOTAL: R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais)
TOTAL GERAL (LOTES 4+5+6+7+8) = R$ 1.480.500,00 (um milhão e quatrocentos
e oitenta mil e quinhentos reais)
Valor global da Chamada: R$ 3.640.500,00 ((três milhões e seiscentos e
quarenta mil e quinhentos reais).
Data da Adjudicação/Homologação: 09/05/2024
Salvador, 10 de maio de 2024.
ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
Presidente
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