DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
Número do Processo: 80.669/2023.
FORNECIMENTO DE (MATERIAL DIDÁTICO E MOCHILA). O qual encontra-se
disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos
Licitatórios". Início da sessão: 13/06/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane
Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1305.01/2024-PE
O Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 14h, do dia 29 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1305.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de
equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Especializado de Acaraú,
em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho - MAPP N° 5044 e
Convênio Nº 182/2022 - SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú. O edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 15 de Maio de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 07.001/2024 PE. Objeto: Serviços bancários referentes a
centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pagamento aos
fornecedores, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/CE. Tipo de
Licitação: Maior Percentual. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público,
para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do
dia 05 de junho de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão,
no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz/Ce, 16 de maio de 2024
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2024-SRP PE
OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e
eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Hospital Municipal Senador
Carlos Jereissati e as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de
Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 17 de maio de 2024, às 10:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso
Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação, que no dia 29 de maio de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de
recebimento de proposta. A partir das 08h20minu dará início a abertura das mesmas, em
seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação
da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br,
no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através
do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 15 de maio de 202
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE
- torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das
Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2712.01/2023, com
o seguinte objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de
Açudinho
e
Raposa
Oiticica
no
municipio
de
Baturité,
conforme
convenio
nº921875/2021/mapa/caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, declarando
vencedora do certame à empresa VK Construções E Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº
09.042.893/0001-02, com o valor global de R$ 1.905.816,67 (hum milhão novecentos e
cinco mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Portanto fica aberto o
prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de
acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão
de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para
maiores informações no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, no horário de 8h às 12h.
Baturité/CE, 15 de maio de 2024
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1405001-2024
A Agente de Contratação torna
pública a Concorrência do Processo
Administrativo nº 2204001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução da construção de um sistema de abastecimento d'água encanada na
comunidade Umari no Distrito de Serra do Felix, junto a Secretaria de Planejamento,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 0024 - Sec. Cidades), observando-se as
especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser
anexadas
exclusivamente na
plataforma BLL
- Bolsa
de Licitações
do Brasil
-
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 20/05/2024 até às 08h do dia 06/06/2024.
A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 06/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto;
O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital
e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contratual Processo Administrativo Nº 00006.20240502/0002-82 - Contrato Nº
2024.05.07.01 - Origem: Dispensa Nº 2024.05.07.01- Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - Contratada(O): Ortomedica Comercio e Representacoes LTDA Objeto: Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
em até 30% do valor do contrato mensal dos equipamentos médico hospitalares e
odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa
Viagem/CE. - Valor Total: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil, seiscentos reais)
0601.10.301.0006.2.043 no Elemento de Despesa 33903917:Vigência: 31 de dezembro de
2024 - Data da Assinatura: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratual Processo Administrativo Nº 00014.20240502/0001-82 - Contrato Nº
2024.05.07.02 - Origem: Dispensa Nº 2024.05.07.02- Contratante: Casa de Saúde Adília
Maria - Contratada(O): Ortomedica Comercio e Representacoes LTDA Objeto: Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
em até 30% do valor do contrato mensal dos equipamentos médico hospitalares para
atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. -
Valor Total: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais) - Programa de Trabalho:
1401.10.122.0008.2.103, no Elemento de Despesa 33903917 - Vigência: 31 de dezembro de
2024 - Data da Assinatura: 15 de maio de 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.16.01
O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao
§3º do Art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 22 de Maio de 2024
(22/05/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Dispensa de Licitação N° 2024.05.16.01 para aquisição de 6 kits de educação inclusiva para
atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de
Educação do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de
Contratação
Direta
e
outros
se
encontram
disponíveis
no
site
https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Boa Viagem/CE, 16 de Maio de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA-CE
Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e zona rural no
município de Choro - CE, CONF. MAPP 2166 de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura. Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). Manoel
Marcos de Holanda Jucá, Homologa a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência
pública na forma Eletrônico nº 001-2024-SEINFRA-CE, referente ao Processo Administrativo
nº 20240122002. Resultado da homologação Homologado para A Empresa: Calculo Certo
Servicos Ltda inscrita no CNPJ/MF Nº 49.671.963/0001-06, pelo melhor valor de R$
949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais), em 08/05/2024. Assim, nos termos
da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e Adjudicado o
objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão de Contratação, o qual é
considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para
as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do
instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos
interessados.
Choró-CE, 8 de maio de 2024.
MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24043001-SRP-DIV
A Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE torna público o ADIAMENTO
do Pregão Eletrônico Nº 24043001-SRP-DIV, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de serviços mecânicos para suprir às necessidades da frota das
Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Coreaú-CE. A Sessão do processo
supra fica Remarcada para a data de 29 de Maio de 2024, às 11h.
Coreaú-CE, 16 de Maio de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas
AV I S O
PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024051501-INFRA
Aviso de Pré-Qualificação -A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos
interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024051501-INFRA. Procedimento Pré-
Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024022801-CE-EDUC. Base Legal: Lei n°
14.133/2021. Objeto: Pré Qualificação para a Contratação de Uma Empresa Especializada
para executar a obra de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Coreaú e nos
Distritos e Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo
dos Cristinos, conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. Início de
Recebimento: de 20 de Maio de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito
Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O edital na íntegra disponível
no PNCP e no Site do Município.
Coreaú-CE, 15 de Maio de 2024.
WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024051501-INFRA
O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h
do dia 25 de Junho de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A
Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024051501-INFRA, para Contratação de
uma empresa especializada para executar a obra de pavimentação asfáltica na Sede do
Município de Coreaú e nos Distritos e Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do
Limoeiro e Mucambo dos Cristinos. Conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av.
Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de
realização do certame m2atecnologia, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município
bem como no - PCNP a partir da publicação deste aviso.
Coreaú-CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
Agente de Contratação
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