DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 016/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº ST-PE010/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Fornecedores: Raimundo Souza Costa com os lotes: 56 e 71 no valor total de R$ 1.190,00
(um mil e cento e noventa reais). Francisco G da Silva EPP com os lotes: 2, 5, 6, 9, 11, 12,
14, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 41, 43, 45, 46, 47, 49, 50,
52, 54, 55, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 72, 73, 77, 79, 80, 82, 87, 92, 96, 97 e 98 no
valor total de R$ 83.218,97 (oitenta e três mil e duzentos e dezoito reais e noventa e sete
centavos). T. Pinheiro Paiva EIRELI ME com os lotes: 1, 4, 7, 8, 13, 17, 23, 36, 37, 40, 42,
44, 48, 51, 53, 57, 64, 68, 70, 76, 83, 88 e 95 no valor total de R$ 26.925,32 (vinte e seis
mil e novecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). FG Comercio Tendtudo
LTDA com os lotes: 3, 10, 15, 16, 22, 24, 39, 74, 75, 78, 81, 84, 85, 86, 90, 91 e 94 no valor
total de R$ 17.465,25 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos). Data de Assinatura: 15/04/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº
ST-PE010/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de material de expediente, para atendimento das demandas e dos programas, projetos e
serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de
Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima. Assinam pelos
Fornecedores: Raimundo Souza Costa, Francisco Gomes da Silva, Thiago Pinheiro Paiva e
Lara Brenda Marques da Silveira Respectivamente. Independência/CE, 15/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 324CPOB
Edital de Concorrência Pública Nº 0324CPOB. O Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 04/06/2024, às 08h00min,
Concorrência Pública Eletrônica nº 0324CPOB, para a contratação de empresa para executar obra
visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti,
no Município de Ipaporanga - CE. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos
sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.
Ipaporanga/Ce, 16 de maio de 2024.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 182021PEFME
EXTRATO DE
ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
07.679.723/0001-08. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, com
endereço à Rua João Alves Albuquerque, Nº 73 - Bairro - Parque Manibura - Cep: 60.821-
730, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o nº 06.384.922-
4. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N°
0182021PEFME.
OBJETO: O
Objeto originariamente
contratado
fica aditivado em
decorrência do reequilíbrio econômico financeiro. VALOR: Em razão das alterações
procedidas, fica alterado o valor do quilômetro rodado, em decorrência do reequilíbrio,
reajustado o percentual de 17,65% (dezessete vírgula sessenta e cinco por cento) no valor
do quilômetro rodado para o veículo tipo Ônibus, 18,50% (dezoito vírgula cinquenta por
cento) no valor do quilômetro rodado para o veículo tipo Micro ônibus, 13,03% (treze
vírgula zero três por cento) no valor do quilômetro rodado para o veículo tipo Van e
14,07% (quatorze vírgula zero sete por cento) no valor do quilômetro rodado para o veículo
tipo Caminhonete. DATA: Ipu, 30 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo
José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTR AT A DA :
SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - Antonio Moreira Mota Junior - Sócio
Administrador. Ipu-CE, 30 de Abril de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182021PEFME
Extrato de Aditivo de Prazo. CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação,
instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro,
Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: SIGA LO C AÇÕ ES
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com endereço à Rua João Alves Albuquerque, Nº 73, Bairro,
Parque Manibura, CEP: 60.821-730, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição
Estadual sob o nº 06.384.922-4. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME. OBJETO: Constitui objeto deste termo
de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico
Nº 0182021PEFME, que tem como objeto Contratação dos serviços de transporte escolar
destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do
Município de Ipu. PRAZOS: Aditivado por 10 (dez) meses. DATA: Ipu, 06 de Maio de 2024.
Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP -
Antonio Moreira Mota Junior - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22024PEFMAS
Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 03
de Junho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0022024PEFMAS, cujo Objeto
é a Contratação de serviços de buffet destinados ao atendimento das diversas Secretarias do
Municipio de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 03
de Junho de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: https://bnccompras.org.br. Local de
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010.24-PE-FMAS
Realização dia 29 de maio de 2024, início da disputa se dará a partir das
09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 010.24-PE-FMAS, o edital poderá ser
adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto:
aquisição de veículo do tipo van com acessibilidade, com o objetivo de transportar a
equipe de profissionais responsáveis pela execução das atividades relacionadas às
missões institucionais do CRAS sede, em colaboração com a Secretaria de Assistência
Social e Trabalho do Município de Ipuieras-CE. E-mail para contato/informações
cpl.ipueiras@gmail.com, 
das 
08hs00min 
às 
12hs00min 
e 
de 
13hs00min 
às
16hs00min.
Ipueiras/CE, 16 de maio 2024.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507.01-2024
Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Municipal nº 966/2023 e Decreto Federal nº 06/2024 o Agente de Contratação/Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico nº 0507.01-2024 para o objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de
Materiais de Expediente, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Itapiúna-CE. Edital: 16/05/2024. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna,
Ceará. 
Entrega
das 
propostas:
17/05/2024 
a 
partir
das 
18:00hs,
no 
sítio
www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 08h31min (horário de
Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os
interessados 
ficam 
desde
já 
notificados 
da 
necessidade 
de
acesso 
ao 
sítio
www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações.
Itapiúna - CE, 16 de maio de 2024
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.16.2
O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica e sinalização das
ladeiras de acesso as Serra Olho D'água, Brejinho e Boca da Mata no Município de
Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de maio de 2024 às 17h00min,
Encerramento de acolhimento das propostas: 04 de junho de 2024 às 08h00min, Início da
sessão de disputa de preços: 04 de junho de 2024 às 08h30min, através do site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445,
ou pelo e-mail licitacaodejardim@gmail.com.
Jardim/CE, 16 de maio de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.18.2
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação do
Mercado Municipal José Teófilo Machado (Senhora Santana), através da Secretaria de Meio
Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa S A Engenharia Ltda,
totalizando sua proposta no valor de R$ 7.530.403,64 (sete milhões quinhentos e trinta mil
quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Ata da
Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 14.133/21.
Juazeiro do Norte - CE, 16 de maio de 2024.
DARCYA ALVES MONTEIRO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.1
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará 
realizando, 
na 
sede 
da 
Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.17.1, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados na reforma e adequação do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do
Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 05
de junho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar -
Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 16 de maio de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.05.16.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.05.16.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de veículo tipo ambulância (tipo
B) destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do
Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 3 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de maio de
2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone:
(88)3199-0363,
no horário
de
08:00 às
14:00 horas
ou
ainda pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 16 de maio de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.25.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2024.04.25.1, sendo o seguinte: Licitantes
Vencedores - P. A. C Plus Serviços Ltda inscrito no CNPJ nº 24.730.537/0001-75
classificado(a) no lote único totalizando o valor de R$ 3.057.600,00 (três milhões
cinquenta e sete mil seiscentos reais). A empresa vencedora foi declarada habilitada
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no
endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 16 de maio de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA

                            

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