DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.05.16-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2024.04.16.1. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa TERPACOL-Terraplanagem Paviment. e
Construcao LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de
construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no
bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse
nº 964670/2023/MCIDADES/CAIXA,
conforme especificações
constantes no
Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 1.189.993,16 (um milhão cento e oitenta e nove mil
novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). Prazo de Execução: 06(seis)
meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Cícero
Gomes de Lima. Porteiras/CE, 16 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.05.16-0002 referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2024.04.11.2. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Elo Construções e Empreendimentos
EIRELI - Me. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção
de pavimentação no Sítio Santo Antônio, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos
termos do contrato de repasse nº 943249/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 376.212,45 (trezentos e setenta e seis
mil duzentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 02(dois) meses.
Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Maria das
Graças Queiroga Gomes. Porteiras/CE, 16 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público,
que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024,
cujo objeto é O registro formal de preço para contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamentos permanentes, incluindo remanescentes das Propostas N°
12050.171000/1210-05 e N° 10250.171000/1200-01, para o Hospital do Município de
Potengi-CE de Interesse da Secretaria de Saúde. O certame acontecerá na plataforma
Portal de Compras de Potengi, no endereço eletrônico www.licitapotengi.com.br, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 29 de maio de 2024, às 10h00m. Mais informações poderão ser obtidas
nos
endereços
eletrônicos:
licitapotengi@hotmail.com,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Potengi-CE, 16 de maio de 2024.
KENNETHE ANDERSON DANTAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Instrumento Contratual resultante da Tomada de
Preços nº 1512.01/2023., cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo, calçada e
sinalização em diversas ruas sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Rua
Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, Junto a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Contratada: Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA. Assina Pela Contratada: Francisco Estênio Saraiva Maia;
Assina Pelo Contratante: Valderi Fernandes de Araújo; Valor Total Acrescido: R$ 0,02 (dois
centavos); . Quixere-Ce, 29 de fevereiro de 2024. José Eucimar de Lima - Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.07.03.2024-SEINFRA
Extrato
do
Termo
de
Adjudicação
e
Homologação.
ADJUDICADO
e
HOMOLOGADO em 15/05/2024, em Favor da Licitante VENCEDORA: FERNANDES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 08.427.381/0001-00, com
endereço na Rua São Francisco, N° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$
374.456,14 (Trezentos e Setenta e Quatro mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e
Quatorze Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.07.03.2024-SEINFRA, que
tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma
passagem molhada na Rua Monsenhor João Luiz, no Bairro Ypiranga, Zona Urbana do
Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta
de preços da vencedora.
Russas-CE, 15 de Maio de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SECULTE
Extrato do Termo de Adjudicação
e Homologação - ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em 14/05/2024, em favor da Licitante VENCEDORA: WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 10.932.123/0001-14, com endereço na Rua
David Vieira da Silva, 310, Andar 1, Apto. 103, Bairro Tibiquari, Boa Viagem/CE, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Wilton Uchoa Nogueira, no VALOR GLOBAL de R$
1.297.451,97 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um
Reais e Noventa e Sete Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 003/2023 - SEC U LT E ,
que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE,
conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE (PT N° 1077376-49), parte integrante
deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.
Russas-CE, 14 de Maio de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.05.2024-SEMA
O Secretário do Meio Ambiente, através da Agente de Contratação torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Junho de 2024,
às
09h,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará
realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.14.05.2024-SEMA, cujo
Objeto é a Aquisição de uma unidade móvel de esterilização e educação em saúde
(Castramóvel), todo equipado para a estruturação das atividades de saúde e bem-estar
animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos na Cidade de Russas-CE.
Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do
Edital,
o
qual
se
encontra
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 15 de Maio de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.15.05.2024-SEMUS
A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia
04
de
Junho
de
2024,
às
09h,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001.15.05.2024-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (uma) Veículo Tipo
Furgoneta original de fábrica, 0 km, combustível a diesel, adaptado para ambulância tipo
"A" simples remoção, destinado ao transporte de usuários do Sistema de Saúde do
Município de Russas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde conforme
Proposta MS/FNS Nº 11734352000/1230-09. Tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 15 de Maio de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90011/2024-PE - Processo Administrativo Nº
2024.04.03.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 03/06/2024 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Aquisição de um mamógrafo analógico para atender a demanda da Secretaria
de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
podem
ser
acessados
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 15 de maio de 2024.
LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº AD24006 - SME
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P306182/2024. Adesão Nº
AD24006 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 005/2024-SEDUC-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.12.08.081-PE-
SEDUC-SRP da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho - CE. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de
mobiliários destinados as Unidades Escolares do Município de Sobral, através da Secretaria
Municipal da Educação - SME. CONTRATADA: MÓVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. Valor Global: R$ 404.000,000
(quatrocentos
e
quatro
mil
reais).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000;
06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000;
06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral - CE, 14/05/2024. Francisco Herbert
Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 122/2023-SMS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0122/2023-SMS. Locatário: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia
Reichel dos Santos. LOCADOR: VERANILDA GOMES DA SILVA. Do Objeto: A Renovação do
Contrato N° 0122/2023-SMS, no qual tem o objeto a Locação de imóvel situado na Rua Bela
Vista, S/N, Barragem, Jaibaras, Sobral- CE, destinado a sua utilização para o funcionamento
de um ponto de apoio ao CSF Jaibaras, neste Município de Sobral. DO VALOR: O valor
global a ser renovado será de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). Do Prazo e
Vigência e de Execução: Fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da
data de 11/05/2024 a 10/05/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal 8.666/1993 e a cláusula décima sexta do Contrato nº 0122/2023-SMS. Do Recurso:
dotação orçamentária a seguir: 07.01.10.301.0073.2.418.3.3.90.36.01.1.600.0000.00. Data
da Assinatura: 10 de Maio de 2024. Signatários: Representante do Locatário: Letícia Reichel
dos Santos. Representante do Locador: Veranilda Gomes da Silva. Rafael Gondim Vilarouca
- Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - SME
Extrato do Contrato Nº 075/2024 - SME. Processo Nº P306182/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA:
MÓVEIS JB
INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, pessoa
jurídica inscrita no
CNPJ Nº
02.464.845/0001-63. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº
2.257/2019. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados as Unidades Escolares do
Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME. MODA L I DA D E :
Adesão Nº AD24006 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 005/2024-SEDUC-SRP,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.12.08.081-PE-SEDUC-SRP da Secretaria de
Educação do Município de Chorozinho - CE. Valor Global: R$ 404.000,000 (quatrocentos e
quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000;
06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000;
06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000;