DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700205
205
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 20240239, Origem: Chamada Pública N° 002/2023 - Dispensa de
Licitação N° 2812.14-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada
pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Antonia Mirlanda Ventura, CPF Nº
***.891.103-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de
Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$
8.000,00 (Oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato:
22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 20240240, Origem: Chamada Pública N° 002/2023 - Dispensa de
Licitação N° 2812.15-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada
pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Francisca Iracilda Lopes da Silva, CPF
Nº ***.128.303-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de
Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$
8.000,00 (Oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato:
22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 20240241, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação
2812.16-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: José Denilson Pinheiro, CPF Nº ***.039.463-
**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação
Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato:
22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 20240242, Origem: Chamada Pública n° 002/2023 - Dispensa de
Licitação 2812.17-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada
pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Mateus Oliveira Paulino, CPF Nº
***.803.953-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de
Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$
12.000,00 (doze mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato:
16/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 20240247, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação
n° 2812.19-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Erinaldo Avelino de Sousa, CPF Nº
***.624.803-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de
Alimentação Escolar, junto a secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$
39.991,43 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos).
Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato
Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 20240248, Origem: Chamada Pública 002/2023 -Dispensa de Licitação
2812.20-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Evanir Fernandes Pedroza, CPF Nº
***.472.533-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de
Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$
8.000,00 (Oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato:
22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 20240249, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação
n°2812.21-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Gardenia Souza Silva, CPF Nº ***.081.403-
**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação
Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 9.440,00
(Nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura
do contrato: 22/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 20240253, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação
2812.07-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Francisca Marileide Fernandes Silva, CPF Nº
***.831.508-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de
Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$
1.618,20 (um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses.
Data da Assinatura do contrato: 15/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de junho de 2024, às 09:00
horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará
realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.10.01 critério de
julgamento menor preço por lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de
organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e
festividades, com locação de estrutura, sonorização, iluminação, banheiros químicos,
atrações artísticas, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza,
manutenção, instalações
elétricas, hidráulicas,
de equipamentos
e outros serviços
correlatos, de interesse de diversas Unidades Administrativas do Município de Missão
Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite
Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado
no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 16 de maio de 2024.
RICARDO MENDES GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de maio de 2024, às 09:00
horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará
realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01 critério de
julgamento menor preço por lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual
aquisição material
e equipamentos médico
hospitalar, material
odontológico e
instrumental cirúrgico, destinados ao funcionamento do sistema de saúde do Município de
Missão Velha, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão
Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 16 de maio de 2024.
RICARDO MENDES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da
Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 1010.01/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no
Município de Morrinhos - CE, conforme PT 1075404-25.
Sendo consideradas Classificadas as propostas das empresas: Dagy Construções
e Urbanismo; F.C. Empreendimentos; Master Serviços e Construçoes LTDA; R7 Serviços e
Construções LTDA; A.G. Construções e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; RVP
Construçoes & Serviços EIRELI; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; Ramilos
Construções EIRELI; G.A. Rabelo; Eletrocampo Serviços e Construções; L.B. Construções
LTDA; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locaçoes LTDA; Medeiros Construções e
Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços; M.K. Serviços em Construções e
Transporte
Escolar 
EIRELI;
Construtora
AG
LTDA; 
Mandacaru
Construções
&
Empreendimentos LTDA; KLF Serviços; Imperius Serviços e Construções; Clezinaldo S. de
Almeida Construções; Locax Locações e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA;
F.J. Construções LTDA; L.F. Serviços Urbanos; F.M.S. Oliveira - ME; Nova Construções,
Incorporações e Locações; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Apolo Serviços
LTDA; Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto
Comercio e Serviços EIRELI; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; Emme Engenharia ME; LS
Serviços de Construções LTDA. E Desclasificadas as propostas das empresas: Construplan
Construções LTDA; F. Airton Victor; F.J2. Construções EIRELI.
Desta forma é considerada vencedora a empresa: RVP Construçoes & Serviços
EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto Licitado. Ficando aberto o prazo
recursal conforme art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Maiores informações (85)
3665.1130.
Morrinhos - CE, 16 de maio de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 07.005/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:30h, do dia 31 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.005/2024. Objeto: Registro de Preço
visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município
de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15.
Novo Oriente-CE, 16 de maio de 2024.
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
Nº 2024.05.07.01-01,
decorrente da
Dispensa de
Licitação Nº
2024.05.07.01, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e
Eventos. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos.
Dotação Orçamentária: 0701.13.392.0021.2.025 - Manutenção das atividades culturais.
Elemento de
Despesa: 33.90.39.00 -
Fonte: 1700000000. Objeto:
Contratação de
apresentações artísticas para a Rodada de Viola, Cordel, Poesia e Desafio, patrocinada pela
Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós-CE. Valor Global: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de
dezembro de 2024, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril
de 2021.Contratada: S. F. de Oliveira Juca Eventos - ME, inscrita no CNPJ nº 15.128.936/0001-
70, com sede na Rua Zildenia, 1166, Sala 02, Coite, Eusébio, CE -CEP: 61.760-000.Assina Pela
Contratada: Sebastião Félix de Oliveira Jucá, portador do CPF nº XXX.832.XX-68. Assina Pela
Contratante: Joao Andrade Santana. Orós-Ce, 16 de maio de 2024. Joao Andrade Santana -
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.16.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 04 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.16.01. Objeto:
Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedras toscas com
rejuntamento em diversas ruas do bairro bumerangue conforme Convênio Nº
004/CIDADES/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços 
Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone:
(88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE,
CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 16 de Maio de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira

                            

Fechar