DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura:
Sobral/CE, 15/05/2024. Signatários: Representante da Contratante: FRANCISCO HERBERT
LIMA VASCONCELOS - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr.
José Zito Bezerra Filho. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SESEP
(LICITANET Nº 14/2024)
Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 26/06/2024, às 09h (Horário
de Brasília).
LINK: https://licitanet.com.br/.
OBJETO: Contratação
dos serviços de
requalificação da iluminação pública da Av. Senador Fernandes Távora - PARTE 01,
conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo
Nº P303825/2024. Adendo 02 ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SESEP
(LICITANET
Nº
014/2024).
VALOR
DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 15 de Maio de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.11.08.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 -
TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para reforma de praça na localidade de Caiçara (Norte) no Município de
Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme descrição
a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação.
Contratada: R&G Construções e Locações EIRELI. Data de Assinatura do Contrato:
Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze)
meses. Valor Total: R$ 933.975,94 (novecentos e trinta e três mil e novecentos e setenta
e cinco reais e noventa e quatro centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos
Castro. Assina Pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do
Ceará, em 08 de maio de 2024. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01 - TP - FME
O (a) Secretário (a) de Educação do Município de Tejuçuoca, Sr. José Virgilio
Matos Castro Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve
Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.08.01 - TP
- FME, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta
na Localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, inscrita com CNPJ sob o n° 34.395.105/0001-09
com valor Global de R$ 933.975,94 (novecentos e trinta e três mil e novecentos e setenta
e cinco reais e noventa e quatro centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais
vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.
Tejuçuoca/CE, 7 de maio de 2024.
JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01-CE-INFRA
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R.
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um)
galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. O
referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir
da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de junho de 2024 às
09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 17 de
maio de 2024 às 08:00h (horário de Brasília) horas até 04 de junho de 2024 às 08:59h
(Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 04 de junho de 2024 às 09:01h
(Horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/).
Tejuçuoca/CE, 16 de maio de 2024
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
Secretária de Infraestrutura
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca -
CE, torna sem efeito a Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA desta
Prefeitura, publicado no (D.O.U.) Data Publicação: 8 de maio de 2024, Página: 213, Seção:
3 - ISSN 1677-7069 Nº 88, com abertura para dia 04 de junho de 2024 às 09:00 horas, cujo
Objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a
construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria
de Infraestrutura.
Tejuçuoca/CE, 16 de maio de 2024
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
Secretária de Infraestrutura
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Presencial nº
001/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões com
operador por hora. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes:
07/06/2024 até as 12h30min. Data/horário da sessão pública: 07/06/2024 às 13h. Local:
Rua Capitão Deslandes, n° 1, Centro, nesta cidade - Cachoeiro Plaza Office - 8° andar - Sala
de Reunião.
Edital à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da
Subsecretaria de Gestão de Suprimentos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de maio de 2024
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL,
torna público o resultado da Chamada Pública nº 2/2024, cujo objeto é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
EMPRESA HABILITADA: Cooperativa da Agricultura Familiar de Cachoeiro de Itapemirim -
CAF Cachoeiro, no valor total de R$ 2.809.796,00 . Na forma disposta no artigo 165, inciso
I, "c", da lei 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para
interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de maio de 2024.
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA
LTDA. OBJETO: Recuperação das pavimentações de vias urbanas no município de Conceição
do Castelo, ES. VIGENCIA: 14 de maio de 2024 a 14 de janeiro de 2025. VALOR: R$
230.353,79 (duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e nove
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001-Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos;
Fonte
de
Recurso-Recurso
Próprio
150000000000
(recurso
próprio),
250000000000 (Recurso Próprio), 170000009999 (Convênio Federal) e 270000009999
(Convênio Federal) Ficha 0055 Elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 000010/2023, protocolo
GED n° 4966/2024, processo GED n° 3529/2024 e Código de Identificação CidadES / T C E - ES :
2023.021E0700001.01.0017. Conceição do Castelo, ES, 13 de maio de 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: S & K INFORM AT I C A
LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para
atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES.
VIGENCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de abril de 2025. VALOR: R$ 945,00 (novecentos e
quarenta e cinco reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2023, processo
administrativo
nº
6.834/2022
e
Código
de
Identificação
CidadES/TCE-ES:
2023.021E0700001.02.0015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: AITEC COMERCIO
LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobiliário e eletrodomésticos para
atendimento às diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES.
VIGENCIA: 07de maio de 2024 a 07 de maio de 2025. VALOR: R$ 53.965,33 (cinquenta e três
mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). AMPARO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 000017/2023, processo administrativo nº 6.834/2022 e Código de Identificação
CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015. Conceição do Castelo, ES, 23 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0016
Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da EMEI Vovó
Clara, no Município de Conceição do Castelo, ES.
Empresa Vencedora: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Valor Global: R$ 3.147.921,94.
Conceição do Castelo/ES, 15 de maio de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
PROCESSO: Nº. 112.047/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0025
OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg,
Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Móveis.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 22/05/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES, 16 de maio de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.078E0750001.09.0023
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:
Processo nº 112.149/2024
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2024.078E0750001.09.0023
Vencedora: SANIGRAN LTDA.
Valor: R$ 30.260,00 (trinta mil duzentos e sessenta reais).
Objeto: aquisição de inseticida a base de Bendiocarbe, em atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES.
Em 16 de maio de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1.897/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0005, que tem como objeto o aquisição de
05 (cinco) aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, para adequações no edital.
Guarapari/ES, 17 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
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