DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2023; Pregão Eletrônico nº 014/2023; Processo nº
53433/2024; Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, referente à contratação de empresa
especializada em locação de máquinas (com operador) e veículos pesados (com motorista),
incluso manutenção, seguro e assistência, para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Terraplan Escavações
Ltda; Valor R$ 705.148,92 (setecentos e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e
dois centavos); Data da Assinatura: 13/05/2024; Data de Vigência: 19/05/2024 até 18/05/2025;
Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão ao Contrato nº 313/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
59380/2024; Justificativa: Rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista que a
empresa contratada vem descumprindo diversas cláusulas contratuais quanto aos veículos
utilizados, os quais não condizem com as legislações do transporte escolar, cujo a mesma
apresenta documentação para o Departamento de transportes e no momento da
fiscalização é encontrado outro veículo com condições precárias de uso; Base Legal Lei nº
8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Crisiano Silva Alves; Data da Assinatura:
02/05/2024; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de 04 (Quatro) Tanques de
Estocagem Estacionário Aéreo Horizontal para Armazenamento de Emulsão Asfáltica, sendo
02 (Dois) de 30.000 Litros E 02 (Dois) de 15.000 Litros, para atender as Necessidades da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio
Verde - GO, conforme especificações - Anexo - Termo de Referência, do Edital.
DATA HORÁRIO: 06 de junho de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 16 de maio 2024.
TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP PE015/2024
MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE015/2024. O resultado assim se mostrou:
Empresa DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 32.578.926/0001-55, com
o valor total de R$ 51.094,04.
Empresa AUTOMX SOLUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ nº 19.031.878/0001-12, com o valor total
de R$ 10.087,50.
Empresa
HOFFMANNLAB PRODUTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA, inscrita
CNPJ
nº
25.371.614/0001-00, com o valor total de R$ 14.996,00.
Empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, inscrita CNPJ nº 11.099.425/0001-16,
com o valor total de R$ 60.597,50.
Empresa SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita CNPJ nº
11.232.743/0001-03, com o valor total de R$ 2.700,00.
Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, inscrita CNPJ nº
04.086.552/0001-15, com o valor total de R$ 88.572,00.
Empresa
BECTON
DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS
LTDA,
inscrita
CNPJ
nº
21.551.379/0008-74, com o valor total de R$ 83.458,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 16 de Maio de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FE DE GOIÁS, Estado
de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de
Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 001/2024 -SRP, tipo menor preço
por item, às 8 horas do dia 03 de junho de 2024, para AQUISIÇÃO DE dois veículos tipo
sedan, face a emenda parlamentar federal processo nº 202281000306, tudo de acordo com
a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021, conforme edital e seus
anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 3385-1197 e licitacao@santafedegoias.go.gov.br,
sendo o edital disponibilizado em: https://santafedegoias.go.gov.br.
Santa Fé de Goiás-GO, 16 de maio de 2024.
ANA CLARA MOURA HOSOKAWA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 575/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para o programa
PNAE - Plano Nacional de Alimentação Escolar, conforme Termo de Referência (Anexo I).
DATA DA REALIZAÇÃO: 04/06/2024 às 09h00min - Horário de Brasília
LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, pessoa Jurídica de
Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.230.907/0001-85, com sede na Avenida Santa
Rita nº 1500, Vila Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação,
WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA, por intermédio da Pregoeiro e da Equipe de Apoio,
instituídos pelo Decreto nº 066/2024, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024, processo administrativo nº 575/2024 do tipo MENOR PREÇO, licitação que será
regida pela Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº.
123/2006 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o
Decreto Municipal nº 065/2024 e demais exigências deste Edital.
Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da
Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet,
acessado por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
I- Início de acolhimento de propostas: 20/05/2024 às 08h00min - Horário de
Brasília;
II - Limite de acolhimento de propostas: 04/06/2024 às 08:59min - Horário de
Brasília;
III - Limite para acolhimento de solicitações de impugnação ao edital:
28/05/2024 às 17:30 hs;
III - Abertura das propostas: 04/06/2024 às 09h00min - Horário de Brasília;
IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 04/06/2024 a partir das 09h00min -
Horário de Brasília;
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça
a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o
primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos
no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Santa Rita do Araguaia, Goiás, 16 de maio de 2024.
WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4425/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica sob o nº 007/2024 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DE FATIMA, de acordo com o Termo de Referência. o RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS Das 09h do dia 21/05/2024 às 09:00 horas do dia 03/06/2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 03/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br
"Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município
(www.serrranopolis.go.gov.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4264/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica sob o nº 008/2024 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DE FATIMA, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS Das 09h do dia 22/05/2024 às 09:00 horas do dia 04/06/2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 04/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br
"Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município
(www.serrranopolis.go.gov.br).
Serranópolis/GO, 16 de maio de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DISPENSA 030/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o nº
05.433.433/0001-54.
CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE
DAS
ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n
º 05.763.089/0001-61. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO VALOR TOTAL:
R$5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais) PRAZO: 30 dias DATA DE A S S I N AT U R A :
12/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir as necessidades do fundo.
DISPENSA 035/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO:
INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.344.113/0001-17, com sede na
Avenida Oeste, Nº 1700, Q. Area, L. 8, Cond. Portal D Oeste, APT 404 5B, Setor Central,
Goiânia-GO.
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO
DE
ELABORAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE -
PGRSS VALOR TOTAL: R$7.000,00 (sete mil reais) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA:
25/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
DISPENSA 037/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ANA
MARIA DE VASCONCELOS E FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 37.268.867/0001-32. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$5.040,00 (cinco
mil e quarenta reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024 MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem
comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 002/2024, processo 0578/2024
visando a Aquisição de revestimento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado à
quente) para manutenção das vias urbanas do município e inclusão no Sistema de Registro de
Preços, à empresas vencedora sendo: LELIS GUIMARÃES ASFALTOS E TERRAPLANAGEM LTDA,
CNPJ nº 49.574.177/0001-90 e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se por
conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas
condições. Valor total R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Sítio D'Abadia - GO, 16 de maio de 2024.
WEBER REIS LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO através da Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que na publicação do aviso de licitação do Pregão
Eletrônico 25/2024 Publicado em: 07/05/2024 | Edição: 87 | Seção: 3 | Página: 192, NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 0025/2024-SRP, do tipo menor preço por LOTE, para a CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHADO PARA
ATENDER DEMANDAS DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA
MILITAR. RETIFICAR Onde se lê " no dia 20 de maio de 2024, às 09h00min LEIA-SE " no dia
31 de maio de 2024, às 09h00min ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL,
em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia, GO, 16 de maio de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO