DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700213
213
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público
que realizará licitação, dia 27/06/2024, às 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL em razão do critério de menor valor da tarifa do serviço público de
cemitério, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Lei nº Lei nº 8.987, de 13/02/1995
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital
de Convocação, que tem como objeto a concessão dos serviços públicos de gestão,
operação, manutenção e exploração dos cemitérios públicos municipais relacionados no
Anexo I deste Edital, incluindo o uso das áreas e das instalações dos dois cemitérios
públicos municipais pelo prazo de 10 (dez) anos, bem como a exploração econômica das
atividades inerentes aos serviços públicos de cemitério. O edital encontra-se:
www.uruacu.go.gov.br, www.gov.br/compras e no www.bnc.org.br, podendo ser requerido
ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ R. Goiânia,
S/N, Centro.
Uruaçu/GO, 15 de maio de 2024
MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGAO na forma
ELETRONICA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO, do tipo "MENOR PRECO", critério
de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas
alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 29 de maio de 2024
às 09h:00min
no horário
de Brasília,
na plataforma
de compras
da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min
às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de
Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço
eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por
e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 15 de maio de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
reforma predial de Unidades Básicas de Saúde, incluindo reparos, recuperação e consertos
das instalações prediais, do tipo "MENOR PREC–O", critério de julgamento "por lote" que
reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 05 de junho de 2024 as 10h:00min no horário
de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
- 
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no 
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos 
adicionais 
deverão 
ser
protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-
mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 15 de maio de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA.
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
HOMOLOGAÇÃO
REFERENTE: Processo
Administrativo
N.
º 2.140/2023.
Espécie:
Concorrência Pública nº. 001/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Maria Emídia Brandes Caldas, localizada
no bairro Cohab, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF.
A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais,
depois de examinar documentação relativa ao Processo de Concorrência Pública nº.
001/2024, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do
artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a
licitante JRL SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.037.098/0001-38, com o valor
global de R$ 3.436.021,38 (três milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e vinte e um reais
e trinta e oito centavos). Atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.
Barra do Corda/MA, 15 de maio de 2024
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora de Receita e Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE: Processo Administrativo N. º 2.530/2023. Espécie:
TOMADA DE PREÇO Nº. 018/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de reforma e ampliação de escola U. I. Donato Santos Marinho,
localizada no Povoado Clemente, Zona Rural do município de Barra do Corda/MA -
F U N D E F.
A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois
de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 018/2023,
resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43,
da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante POLY
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.494.917/0001-90, com o valor global de
R$ 1.480.296,77 (um milhão e quatrocentos e oitenta mil e duzentos e noventa e seis reais
e setenta e sete centavos), atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.
Barra do Corda/MA, 14 de maio de 2024.
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora de Receita e Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 090503/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, para REG I S T R O
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de
serviços de reformas de Escolas Municipais na sede e na zona rural do Município, em
conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2024. A sessão pública
de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das
08:00
ás 
12:00
horas, 
podendo
ainda
ser 
solicitado
através 
do
E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados
e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 15 de maio de 2024.
JAKSON SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 090501/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 10:00 horas do dia 31 de maio de 2024. A sessão publica de julgamento será
realizada 
eletronicamente 
no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 090502/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por GLOBAL, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação de impressoras para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e
as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 31 de maio de 2024. A sessão
publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no
site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível
para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das
08:00
ás
12:00 
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado 
através
do
E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados
e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselandia (MA), 15 de maio de 2024.
Elcilene Almeida Lima -Pregoeira.
Joselândia/MA, 15 de maio de 2024.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Prestação de Serviços de
Eventos para realização do São João 2024. Data e horário do início da disputa: as
09:00 
do 
dia 
31/05/2024. 
Site
para 
realização 
do 
Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as
empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações
poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também
nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município
de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de
forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 16 de maio de 2024.
HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA
Secretário Municipal de Adminitração