DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 195/2022-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao Contrato Administrativo n. °
195/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal
de Saúde e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI,
para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 15 de maio de 2024. Silvana
Maria de Souza - Secretária Mun. De Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados à RETIFICAÇÃO do objeto do EDITAL de Pregão Eletrônico nº
050/2024, o qual teve sua CIRCULAÇÃO no Diário Oficial da União, na página 186 e 187,
seção 3 em 15 de maio de 2024.
Objeto retificado: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta
de resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no
município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o
transporte dos mesmos até o Aterro Sanitário. As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis 15 de maio de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de contratação
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 46/2024
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do anexo I do EDITAL de Pregão Eletrônico
nº 046/2024, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de
material permanente de informática e audiovisual.
Prorroga sua abertura para o dia 03 de junho de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF).
As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis 16 de maio de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU de licitação da modalidade
PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 015/2024; TIPO: Menor Preço por LOTE;
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - RESOLUÇÃO Nº
044/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO RECURSO DA RESOLUÇÃO AD
REFERENDUM CIB/MT Nº 150 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Devido a retificação PRORROGA-
SE A sessão de abertura dia 29/05/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL:
por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura:
www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Colíder/MT, 15 de maio de 2024
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D''OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT. CONTRATADA : PROSERVICE -
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio
de Glória D'Oeste - MT. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR
GLOBAL : R$ 781.188,00 (setecentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e oito reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024
A Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA os itens e
HOMOLOGA o presente processo administrativo nº 04/2024 - modalidade pregão
eletrônico nº 01/2024, tendo como objeto futura e eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos
PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT, a empresa PROSERVICE - PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.152.431/0001-39, com um valor total de R$
781.188,00 (setecentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e oito reais).
Glória D'Oeste - MT, 23 de abril 2024.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
D ES P AC H O
ADESÃO Nº 5/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - RATIFICAÇÃO
RATIFICO, nos termos do artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto
Municipal Nº 810/2019, a Adesão Nº 05/2024 - Processo Administrativo Nº 15/2024, cujo
o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº
03/2023,
tendo
como
Órgão
Gerenciador
o
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR -
CIM-AMLAP, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação
da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPRESA: APFORM INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ : 06.198.597/0001-07. OBJETO: Aquisição de Material
Permanente (mobiliário escolar) para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com
o termo de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR).
Glória D´Oeste - MT, 15 de maio de 2024.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 -
A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e
Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizara licitação na modalidade Pregão eletrônico tipo Menor Preço
por Item. Cujo o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral com atuação nos
PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT. Conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência. Inicio de Recebimento das Propostas: 03/04/2024 a partir das 8h. Fim de
Recebimento das Propostas: 17/04/2024 até as 08h50min. Início da Disputa: as 9h do dia
17/04/2024. Local: www.licitacaogloriadoeste.mt.gov.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília/DF. Informações Complementares: Os
esclarecimentos referentes a especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h
e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 3275-1179 ou protocolados na plataforma. O edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no site: www.gloriadoeste.mt.gov.br
Glória D'Oeste - MT, 1º de abril 2024.
SIDINEI DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela
portaria 553/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2024, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA
GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM,
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO
DE BOM JARDIM, PARA ATENDER AOS TERMOS DE CONVÊNIOS N° 0173/2024, FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA. Início de Recebimento das Propostas: 17/05/2024 a
partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 24/06/2024 até às 08h40min. Início da
Disputa: às 9h do dia 24/06/2024. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 24/06/2024. Hora Abertura:
9h00min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação
poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251
- 9403 ou via email: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital e seus anexos encontrar-se-á a
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/.
Nobres - MT, 16 de maio de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMNO
EDITAL RETIFICADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024/PMNO. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação Asfáltica em Ruas
Diversas no
Perímetro Urbano
no Município de
Nova Olimpia/MT.
CRITÉRIO DE
JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO. INTERVALO MÍNIMO
DE LANCE - R$100, 00 (cem reais). EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- NÃO.
GARANTIA DE PROPOSTA- SIM. DATA:03/06/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília.
AS ALTERAÇOES ESTAO EM DESTAQUE NO EDITAL DA LICITAÇAO. PLATAFORMA
ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
OLIMPIA/MT.
EDITAL
DISPONIVEL
EM:
https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-
1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.
Nova Olímpia - MT, 16 de maio de 2024.
ELIETE SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMNO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024/PMNO.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para a Execução de
Pavimentação Asfáltica em Ruas Diversas no Perímetro Urbano no Município de Nova
Olimpia/MT. A PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA COMUNICA QUE A SESSAO DO REFERIDO
PROCESSO QUE ACONTECERIA NO DIA 16/05/2024 ESTÁ SUSPENSO PARA POSTERIOR
RETIFICAÇAO DO EDITAL. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.
Nova Olímpia - MT, 16 de maio de 2024.
ELIETE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 43/2024
FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 CONCORRENCIA PUBLICA
PRESENCIAL Nº 03/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-
MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME. C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00.
Valor Total R$ 6.155.032,23 (Seis milhões cento e cinquenta e cinco mil e trinta e dois reais
e vinte três centavos). OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES
HABITACIONAIS DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME
PROJETO BÁSICO PADRÃO - SACID/SINFRA/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. O prazo de vigência do Contrato é contado a
partir da data da assinatura do contrato 16/05/2024 até 16/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 610/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por não haver
tempo hábil para resposta dos pedidos de esclarecimento e impugnação houve prorrogação na
data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 20/05/2024 às 10h00min -
horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos
do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais
e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.