DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SATUBINHA/MA,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, o Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2024 - Lei 14.133/2021,
Art. 28, Inciso I, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que tem por OBJETO:
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada nos serviços de engenharia de
recuperação de estrada vicinal para atender as demandas da Administração Pública do
município de Satubinha/MA. REALIZAÇÃO: 04/06/2024 às 10:00 (dez) horas, através do
sitio eletrônico https://portaldecomprassatubinha.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 091/2024, e outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município no sitio eletrônico www.satubinha.ma.gov.br ou
ainda através do site https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP), ou no endereço Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro de
Satubinha/MA, sala da CPL, no horário das 8:00 as 12:00 horas, de segunda-feira a sexta-
feira. Satubinha/MA.
Satubinha/MA, 15 de maio de 2024.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES
Membro da Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no
Município de Senador Alexandre Costa - MA. (Convênio N° 951766/2023).
Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia
20/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas
do dia 04/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre
Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado
gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos
poderão ser realizados através do Email: cplprefeiturasac@gmail.com.
Senador Alexandre Costa -MA, 15 de maio de 2024.
RAIMUNDA MARIA M. MENDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2023: - Na publicação do DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura
Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 1.208.096,76; LEIA-SE:
VALOR TOTAL: R$ 1.190.956,89.
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2023: - Na publicação do DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura
Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 504.805,65; LEIA-SE:
VALOR TOTAL: R$ 507.402,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2023 - SECDH.
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por meio da Secretaria Municipal De
Cultura E Desenvolvimento Humano, tornam público para conhecimento de todos que a
licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2024
(DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG:
980929. BASE LEGAL: Lei nº 14133/2021, e as condições do Edital. Foi que REVOGADA, A
Secretária Municipal De Cultura E Desenvolvimento Humano, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao disposto do Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, bem
como pela prerrogativa conferida à Administração Pública de revogar ou anular os atos
administrativos (Verbetes nº 346 e 473, das Súmulas do STF), nos termos do que
pressupõe o princípio da Autotutela Administrativa. Ainda, entende-se ser desnecessário
oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na
forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo sequer
chegou ao seu curso final.
Sítio Novo/MA, 6 de Fevereiro de 2024.
FERNANDA DINIZ DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento
Humano - SECDH
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O
Eletrônico nº 014/2024, com abertura marcada para o dia 09/05/2024 às 10h31min, foi
alterado para o dia 06/06/2024 às 08h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Moveis e
Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Urbano
Santos/MA. Urbano Santos/MA, 16 de maio de 2024 - Braulio Rogem Melo Silva, Agente de
Contratação.
Urbano Santos/MA, 16 de maio de 2024.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no
14.133/2021 e alterações posteriores, o aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura
no
dia
29
de
Maio
de
2024,
às
09:00
horas,
no
endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no
site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113.
Alto Boa Vista, MT 16 de maio de 2024.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Comissão de
Contratação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, no dia 05 de junho de 2024, às
09:30h (horário de Brasília-DF), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EX EC U Ç ÃO
DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL YTRIO CORREA NO MUNICÍPIO DE ALTO
GARÇAS, PROPOSTA Nº 0243-2023", CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S
NESTE INSTRUMENTO E AINDA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO
E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, de acordo com o Termo de Referência e demais
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 15/05/2024 às 18:00h do dia
04/06/2024(horário de Brasília), ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:15h
do dia 05/06/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 05/06/2024 às 09:30h
(horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser
examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via
email:compras@altogarcas.mt.gov.br, site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia
ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças
/MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00.
Alto Garças - MT, 13 de maio de 2024.
MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 62/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação,
nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na
Modalidade de Concorrência Pública 03/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil,
para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José Ary da Costa,
compreendendo a construção de 04 salas de aula, passarela coberta, banheiros e muros,
com área total de 9438,91m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo
com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme
planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em
atendimento da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT. Data
de abertura dos envelopes: 17/06/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital
contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo
endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 54/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA A
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 17/05/2024 às
09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 03/06/2024 às 17:00
horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 04/06/2024 às 09:00 horas
(Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024 às 09:00 horas
(Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e
esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 16 de maio de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos
interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 02/2024, levado a efeito às
08h00min do dia 13/05/2024, sagrou-se vencedora a empresa VMH CONSTRUÇOES LTDA inscrita
sob o CNPJ n.º 15.329.805/0001-50, no valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil
reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 16 de maio de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação