DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
3º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 613/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada que houve alteração no
Edital disponibilizado no 3º Adendo Modificador e, que por não haver tempo hábil para
resposta dos pedidos de esclarecimento e impugnação houve prorrogação na data para
abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 20/05/2024 às 11h00min - horário de
Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do
instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais
e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 16 de maio de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 513/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES
DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FA-ZENDA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. A Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos
interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no
Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º
Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração impactar no
valor da proposta, e ainda em face de a primeira disputa fracassada, a nova data de
abertura da disputa foi reagendada para 04/06/2024 as 08:30 HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF,
demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os
demais
arquivos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis).
Setor/Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
Tipo: CREDENCIAMENTO.
Objeto:
CREDENCIAMENTO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PESSOAS JURÍDICA DE
DIREITO PRIVADO E/OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ESPECIALIZADAS NO
TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ALCOÓLICAS E TRANSTORNOS MENTAIS, EM
REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA), PARA AMBOS
OS GÊNEROS, MENORES DE 18 ANOS E MAIORES DE 18 ANOS, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO
DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. Das habilitações: Os interessados com
referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às
exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da
Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido
do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia
16/05/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o
credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável
para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de
vigência: 16 de maio de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto
perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do
Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone
(66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".
Primavera do leste - MT 16 de maio de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024
EDITAL DE CHAMADA - 2º ATO
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada
através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Pregão Presencial de Nº. 06/2024, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 117/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por Item,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gramas para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Educação Esporte e Cultura, Assistência
Social e Meio Ambiente. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s)
de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília),
do dia: 06/06/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra
deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro,
Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do
endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de
expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.
Rondolândia - MT, 16 de maio de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Pregoeira Oficial
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial
nomeado através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público
para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão
pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para
Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial
com o Sistema de Registro de Preço de Nº. 006/2024, processado nos autos do
Processo Administrativo de nº. 117/2024, cujo Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual
Aquisição de
gramas para
atender as
necessidades das
Secretarias
Municipais de Educação Esporte e Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente", não
acudiram licitantes interessados, tornando se o Ato como Deserto.
Rondolândia - MT, 16 de Maio de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 02/2024, tendo como objeto: "Ampliação da área de lazer do Jardim Rivera,
no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante
projeto básico/executivo encaminhado pela
secretaria municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa X3
construtora e Engenharia Eireli que apresentou o preço global no valor de R$3.005.725,31
(três milhões cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Conforme
consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo
igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 22/2024, tendo como objeto: "Execução de alargamento da Avenida dos
Estudante, no Município de Rondonópolis-MT,, conforme estudo técnico preliminar - etp,
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao editaL", sendo vencedora a empresa JRM
Construcoes Ltda que apresentou o preço global no valor de R$2.899.000,00 (dois milhões
e oitocentos e noventa e nove mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi
devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o
procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa
Especializada para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem
Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Marechal Rondon (1),
Rua Carlos Lacerda, Rua Maria Cupertino Nascimento, Rua Miguel Miranda, Rua Jorge
Amado, Rua Colômbia, Rua dos Camponeses, Rua Marechal Rondon (2), Rua Getúlio
Vargas, Rua Dom Aquino, Rua João Paulo II, Rua Pastor Benedito", perfazendo uma área de
9.904,67 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto
Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. A Prefeitura de Salto
do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os
interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado
a empresa: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59, situada na Rua Carlos Laet,
s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora deste certame com
proposta final e total no valor R$ 2.495.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e
cinco mil reais). O valor está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet
(anexo ao procedimento) e será registrado em Contrato. Maiores informações com a
Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 16 de Maio de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 02/2023 - APOIO AO AUDIOVISUAL E EDITAL Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS
DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.
A Comissão de Seleção, acompanhamento e avaliação designada na Portaria
nº 233/GP/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Santo
Antônio de Leverger, em cumprimento da Lei Complementar nº 195/2022 - "Lei Paulo
Gustavo", torna público o Resultado da Análise dos Projetos inscritos no Edital de
Chamamento Público Nº 02/2023 - Apoio ao Audiovisual e EDITAL nº 02/2023 - Apoio
às Demais Áreas da Cultura. CATEGORIAS DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA -
EDITAL Nº 02/2023.Damerson Sacramento do Carmo; Manoel Gregório Matos; Vital
Gomes de Siqueira; José Maria do Nascimento- II - MÚSICA- Ronaldo Rodrigues da
Silva; Lenice Santana dos Reis; Clarindo Ramos de Arruda; Eder Rodrigues de Amorim;
III - ARTES PLÁTICAS E VISUAIS- Catarino Soares Plácido; Donizeth Lopes De Oliveira -
Dodô Guedes; Sandra Correa da Silva Oliveira; Celina Rosa de Oliveira Pinto; IV -
ARTESANATO- Izaura Pinheiro de Aguiar; Jucinete Maria da Conceição Campos; José
Rodolfo De Carvalho Almeida; Elson Pinheiro Evangelista; V - CULTURA POPULAR E
MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL- Rozarice Maria Minas Novas; Emiliano de Magalhães;
Antônio Luiz Gomes Lucas de Amorim;
Nairzo Marcos da Conceição- VI -
GASTRONOMIA; Erenir Francisca da Costa; Elair Cristine Fernandes Ribeiro; Ivanildes
Oliveira da Silva; João Batista de Moraes; CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL- Grupo
de Siriri Vitória régia; Vernissage Cultural "Boi Jardins"; Vernissage Cultural "Boi
Estrela"; Vernissage Cultural "Flor da Moreninha"; Vernissage Cultural "Resgate da
Cultura Local- Grupo Folclórico Siriri do Pantanal, Preservando a Nossa Identidade";
Vernissage Cultural "Arco Iris"; Vernissage Cultural "Boi Lendário"; Vernissage Cultural
"Boi
Pantaneiro";
"Memorias
do
Cururu
Santantoniense:
cururueiros,
nosso
patrimônio!''; Vernissage Cultural "Grupos Folclóricos de Siriri e Boi a Serra; Oficina
"Modo de fazer a Viola de Cocho"; III - Ação de Formação e Qualificação em
Audiovisual -Cine Comunidade - Educação na Tela; Oficina em Formação Áudio Visual-
Dia 19 e 20 de Março de 2024 , abriu prazo para fase recursal para os inscritos
LUCIANO SILVA RIBEIRO, JOILDA PAIXÃO DA SILVA, Ludymilla Caramore de Abreu,
EDILEIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA, MARIO SANTANA DA SILVA JUNIOR por não cumprir
o requisito.
Santo Antonio de Leverger/MT 27 de março de 2024
CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO
Coordenação
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