DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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221
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BR, no
sítio eletrônico
www.comprasbr.com.br, salvo
comunicação expressa em
contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-
line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual,
que será conduzida pelo Agente de Contratação designado pelo decreto nº030/2022 de
17 de maio de 2022, com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto
Municipal nº 002, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir. Os
interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura
Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS,
através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com
Juti/MS, 16 de Maio de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo n. º
009/2024, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o
Parecer Jurídico, nos termos do art.71, inciso IV, da Lei Federal n º 14.133/2021, em sua
atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da
licitante: AM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.766.284/0001-34. Perfazendo esta licitação o
valor global de R$ 1.822.500,00 (um milhão e oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos
reais).
Nova Alvorada do Sul/MS, 16 de maio de 2024.
JOSÉ PAULO PALEARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024
Partes: PREFEITURA DE NOVA ANDRADINA/MS, e de outro lado VOLKSWAGEN TRUCK &
BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura
do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.871.000,00 (dois milhões, oitocentos e
setenta e um mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ.: 2.026; Fonte de recurso: 1.500.0000; Dotação:
4.4.90.52.48.00.00.00
Proj./Ativ.: 2.027; Fonte de recurso: 1.500.1001; Dotação: 4.4.90.52.48.00.00.00
Nova Andradina/MS, 10 de maio de 2024
ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal; Adriana Cecconello VOLKS W AG E N
TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 127/2021
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa FERNANDO
ABRAO FROES DE MORAES LTDA.
DO ADITIVO: tem como objetivo a alteração do valor contratual, passa de R$ 372.000,00
(trezentos e setenta e dois mil reais) para R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco
mil reais), o que representa um acréscimo de +25% sobre o valor anterior, ou seja, R$
93.000,00 (noventa e três mil reais).
Nova Andradina - MS, 7 de maio de 2024.
ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador
de Despesa Contratante; FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA Fernando Abrão
Froes de Moras Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do MS por solicitação
da Secretaria Municipal de Adm e Finanças, por meio do Setor de Licitações, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, nos termos da Lei nº
14.133/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes,
ovo, leite e derivados, pão francês e hortifrutis) para serem utilizados no Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas
conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste,
MS, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 03 de JUNHO de 2024, com
abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informações fone:67 3295
2111,e-mail ronsgo@hotmail.com e poliana.o.gomes@hotmail.com, a partir da publicação
deste aviso
São Gabriel do Oeste - MS, 16 de maio de 2024
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Superintendência de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
EXCLUSIVA ME
Processo Administrativo nº 075/2024 EPP COM PREFERÊNCIA EMPRESAS
SEDIADAS LOCALMENTE CONFORME § 3 DO ART. 48 DA LEI 123/06 E DECRETO MUNICIPAL
030/2022; Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à contratação de empresa para
aquisição e instalação de Aparelhos de Ar Condicionado e refrigeração para atender às
necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro
Referência da Assistência Social(CRAS) e Secretaria de Assistência Social de SELVIRIA/MS,
conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa
de preços as 09:00 (Brasília) no dia 29/05/2024, através do sistema BLL no site
www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do
Pregão Eletrônico. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail licitacaoselviria@gmail.com.
Selvíria - MS, 16 de maio de 2024.
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 040/2024. O Município de Vicentina/MS, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por
Item, no dia 04 de Junho de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta
mais vantajosa para formação do sistema registro de preços para eventual aquisição de
insumos para atender as necessidades da farmácia do hospital municipal Maria dos Santos
Bastos deste município, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e
Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das
10h00min do dia 20/05/2024 até às 10h00min do dia 04/06/2024. Início da sessão pública
virtual será às 10h30min do dia 04/06/2024 (horário de Brasília) pelo endereço
www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos:
licitacao@vicentina.ms.gov.br
ou
www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes
ou
https://bll.org.br/
"Acesso
BLL
Compras".
Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário
local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 041/2024. O Município de Vicentina/MS, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por
Item, no dia 05 de Junho de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta
mais vantajosa para formação do sistema registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da farmácia do hospital Maria Dos Santos
Bastos deste município, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e
Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das
10h00min do dia 20/05/2024 até às 10h00min do dia 05/06/2024. Início da sessão pública
virtual será às 10h30min do dia 05/06/2024 (horário de Brasília) pelo endereço
www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos:
licitacao@vicentina.ms.gov.br
ou
www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes
ou
https://bll.org.br/
"Acesso
BLL
Compras".
Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário
local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.
Vicentina/MS, 16 de Maio de 2024.
EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2023, REF. AO PROCESSO 008/2023, TOMADA
DE PREÇO 001/2023 Firmado com Pollo Construções e Locação Ltda, prorrogação do prazo
de execução por mais 365 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 075/2022, Tomada de Preço nº 008/2022 Firmado com J
& J Serviços De Terraplanagem Ltda, prorrogação de prazo de execução por mais 90 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato n 070/2023 - Tomada de Preço n 007/2023
RSA ENGENHARIA LTDA, referente ao complemento de meta de trabalho, considerando
acréscimo de R$ 13.058,79.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, torna público aos interessados, a
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, EM ATENDIMENTO A LEI N.º 11.947, DE
16 DE JUNHO 2009 E RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD N.º 006 DE 08 DE MAIO DE 2020.
O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA ocorrerá das
09:00 horas do dia 20 de maio de 2024 às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2024, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG. MAIORES
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (33) 3755-1490. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL DISPONÍVEL
NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br
OU SITE www.aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas - MG, 16 de maio de 2024.
NILSON FRANCISCO CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG, comunica que abrirá Processo
Licitatório nº 016/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo menor preço
Global para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES
HABITACIONAIS EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS - MG. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ: 11/06/2024 - horas 09:30:00 - ABERTURA / ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
11/06/2024 - Horas 09:45:00 horas Obs. NESTA FASE SERÁ INFORMADO VIA CHAT O HORÁRIO
DO INÍCIO DA FASE DE LANCES. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita -
https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - LOCAL: - https://ammlicita.org.br/
INFORMAÇÕES: (31) 3843-1324
Antônio Dias-MG, 16 de maio de 2024
ELCI RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO 022/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 04 de Junho de
2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 003/2024, cujo objeto é
o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos e insumos. Data e horário
do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 04/06/2024. Data e horário do
início da disputa: 09h00min do dia 04/06/2024. Site para realização do pregão:
PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está
disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e
download
por
qualquer
interessado.
Mais
informações
através
do
email
licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente
para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48,
inciso I da Lei Complementar 123/06, exceto para os itens 221 e 415.
Em 17 de maio de 2024.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
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