DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 020/2023. Processo
Administrativo n° 119/2023. Pregão Eletrônico nº 040/2023. Partes: Município de Água
Clara, e a empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Alteração do
CNPJ da detentora da Ata. Aditamento: A contratada, denominada Distrimix Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0004-72 Filial, passa a constar Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0001-20 Matriz. Fundamento legal:
A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, da Lei nº
8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/05/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Fagner Genelhú Ferreira Penna.
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 023/2023. Processo
Administrativo n° 131/2023. Pregão Eletrônico nº 044/2023. Partes: Município de Água
Clara, e a empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Alteração do
CNPJ da detentora da Ata. Aditamento: A contratada, denominada Distrimix Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0004-72 Filial, passa a constar Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0001-20 Matriz. Fundamento legal:
A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, da Lei nº
8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/05/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Fagner Genelhú Ferreira Penna.
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 049/2023. Processo
Administrativo n° 227/2023. Pregão Eletrônico nº 080/2023. Partes: Município de Água
Clara, e a empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Alteração do
CNPJ da detentora da Ata. Aditamento: A contratada, denominada Distrimix Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0004-72 Filial, passa a constar Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 01.417.694/0001-20 Matriz. Fundamento legal:
A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, da Lei nº
8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/05/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Fagner Genelhú Ferreira Penna.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Administrativo N° 080/2024
O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor
de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: "Contratação de Empresa
Especializada para "Fornecimento de Veículos Automotores Novos (Zero Quilômetro), para
atender
as Unidades
Básicas
de
Saúde" -
Recurso
Federal/OGU
- Proposta
nº
10836.939000/1210-01 - Ministério da Saúde" TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; CRITÉRIO:
Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 06 de junho de 2024; HORA DA ABERTURA: às
09h00min (Brasília); UASG: 989037; RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação,
localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu/MS, ou podendo ser adquirido
pelo 
site: 
https://www.bataguassu.ms.gov.br/ 
ou 
solicitado 
no 
e-mail:
licitacao@bataguassu.ms.gov.br 
ou
pela 
plataforma
do 
COMPRAS
GOV
www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Bataguassu - MS, 15 de maio de 2024.
LUCIANA THOMAZINI CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de
Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à CONCORRÊNCIA n.º
02/2024 - PROCESSO n.º 40.739/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRAS/SERVIÇOS 
DE 
REVITALIZAÇÃO 
E
DESENVOLVIMENTO URBANO-INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇ ÃO
DO BINÁRIO NORTE/SUL E AMÉRICA/RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - LOTE
01: INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO BINÁRIO NORTE/SUL NAS
RUAS CIRÍACO DE TOLEDO E JOSÉ FRAGELLI; LOTE 02: REORDENAMENTO VIÁRIO NA RUA
AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO e LOTE 03: SERVIÇOS COMPLEMENTARES E PASSEIO NAS
RUAS JOSÉ FRAGELLI, CIRÍACO DE TOLEDO, AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO, NO
MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, está Suspensa, em virtude de adequação processual.
Informações no Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de
Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3484.
Corumbá/MS, 15 de maio de 2024.
MARINA BERLATO MEDEIROS
Presidente do GELIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Administrativo N° 751/2024
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E
Obras Públicas; TIPO: Menor Valor Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para implantação de circuito de tirolesa no Parque Natural Salto do Sucuriú, no município
de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 725.231,06 (setecentos e vinte e cinco mil
duzentos e trinta e um reais e seis centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07 de junho
de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para
consulta 
no 
site 
do 
Município 
de 
Costa 
Rica 
no 
link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
- 
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e
Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h
Costa Rica - MS, 16 de maio de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Administrativo N° 375/2024;
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E
Obras Públicas; TIPO: Menor Valor Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para reforma de 13 (treze) unidades habitacionais no loteamento Jardim dos Pássaros no
Município de Costa Rica / MS. VALOR ESTIMADO: R$ 822.321,08 (oitocentos e vinte e dois
mil trezentos e vinte e um reais e oito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06 de
junho de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK
PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO
DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis
para
consulta 
no
site
do 
Município
de
Costa
Rica 
no
link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
- 
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e
Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h
Costa Rica - MS, 16 de maio de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Administrativo Nº 643/2024
UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras
Públicas; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de Maquinários para apoio à
infraestrutura produtiva do Município de Costa Rica/MS, através de convênio nº
944244/2023 com a união, por intermédio
do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte,
Urbanização e Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 3.916.150,73 (três milhões novecentos
e dezesseis mil cento e cinquenta reais e setenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO: 04 de junho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de
Brasília/DF).
LINK 
PARA
REALIZAÇÃO 
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a 
Rua
Ambrosina 
Paes 
Coelho, 
n°
228, 
Centro, 
através
do 
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h
Costa Rica - MS, 16 de maio de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão Ata de Registro de preço Nº 22/2024
Processo Licitatório Nº 200/2024
O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu Gerente
de Licitação, Torna público o resultado do processo supracitado. Objeto: Adesão Ata de
Registro de preços nº 058/2023 referente ao processo licitatório nº 0299/2022,
modalidade pregão eletrônico para registo de preços nº 0132/2022, da Prefeitura
Municipal de Naviraí - MS, para a aquisição de Veiculo Tipo Ônibus com 33 Lugares, de
acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência. Empresa
Vencedora: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA com o Cnpj 08.440.584/0001-28 No
valor de R$ 1.187.340,00 (Um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos quarenta
reais).
Coxim-MS, 16 de Maio de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Adesão de ata 16/2024
No DOU, Seção 3 do dia 23/04/2024. Pág. 189, onde se lê: Objeto: Adesão
Ata de Registro de preços nº 009/2023 referente ao processo licitatório nº 029/2023,
modalidade pregão eletrônico para registo de preços nº 013/2023, da Prefeitura de
Montes Claros - MG, para a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO C, FURGÃO AMBULÂNCIA
UTI, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência.
Lê-se: Adesão Ata de Registro de preços nº 009/2023 referente ao processo licitatório
nº 029/2023, modalidade pregão eletrônico para registo de preços nº 013/2023, do
Consorcio Intermunicipal Multifinalitário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável
do Norte de Minas - CODANORTE, para a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO C, FURGÃO
AMBULÂNCIA UTI, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo
de Referência. Altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais
condições permanecem inalteradas.
Coxim /MS,16 de maio de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 044/2024.
O MUNICÍPIO DE JUTI, torna público que realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as
exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - implantação
asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro 01 no município de Juti, em convênio
firmado em parceria com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL ,
condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de
Referência. Justificativa: Por equívoco na contagem do prazo de publicação, que foram
contados em 10 dias corridos, sendo que a forma correta de contagem é de 10 dias
uteis, a nova data do certame será no dia 29 de maio de 2024 às 09h00min (2024 às
09h00min (horário oficial de Brasília), ou seja o recebimento da documentação
requerida para participação deste certame será no dia 29 de maio de 2024 às
09h00min (horário oficial de Brasília), na forma digital, no Portal de Licitações Compras

                            

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