DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 008/2024.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
008/2024, Processo Licitatório nº 050/2024, pelo tipo REGISTRO DE PREÇO, na data de
06/06/2024, às 9h00min, objetivando a contratação de empresa especializada na área de
pavimentação de vias, visando futuras e eventuais execuções de obra de pavimentação
asfáltica no município de Araponga-MG, conforme surgimento de demanda, tudo conforme
descrito e especificado no Edital e Termo de Referência. O município poderá conforme o
caso, utilizar de recurso próprio, Federal e/ou Estadual, quando da execução da obra de
pavimentação. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo
será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone
(31) 3894-1100.
Araponga/MG, 15 de maio de 2024
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.017/2024. Processo 21/2024. Contrato: 155/2024. Município e a
empresa Newcare Comércio e Serviços LTDA, valor global: R$ 4.000,00; firmam aquisição de
fraldas descartáveis infantis, a serem fornecidas aos pacientes judiciais atendidos pela Secretaria
Municipal de Saúde de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16.004/2024
Processo 036/2024.
O Município torna público a aquisição de acessórios de proteção radiológica
para proteção do paciente e acompanhante durante os exames de raio, através do serviço
de radiologia da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento
das propostas 22/05/2024 a partir das 17:00 horas até 28/05/2024 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/05/2024
às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 22/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 16 de maio de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 09.026/2024
Remarcação
Processo: 39/2024.
O Município, comunica aos interessados que fica designada nova data de
acolhimento das propostas dia 17/05/2024 à partir das 17:00 horas até 03/06/2024 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
03/06/2024 às 09:05 horas, para aquisição de medicamentos para consumo dos pacientes
usuários do SUS, atendidos através da rede de urgência e emergência e também
cumprimento de mandados judiciais para fornecimento a pacientes atendidos pela Câmara
Técnica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível: 17/05/2024.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 16 de maio de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024
Processo nº 044/2024.
O Município torna público Leilão de bens móveis (veículos automotores)
considerados inservíveis e obsoletos, classificados como antieconômicos pertencentes ao
município de Araxá/MG, que não atendem mais as finalidades públicas, nos termos da lei
nº 14.133/21, garantindo a promoção da competitividade e igualdade de condições aos
interessados. A sessão acontecerá no dia 12/06/2024 às 09:05 horas, o Leilão será
exclusivamente online, realizado pelo Portal GP, no sítio: www.gpleiloes.com.br., edital
disponível no site: www.araxa.mg.gov.br no dia 17/05/2024. Setor de Licitações:
0(34)3691-7082.
Em 16 de maio de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PRC 057/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
031/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de show pirotécnico
para realização de evento durante a tradicional festa de São João Batista - bem registrado
pelo Compac e Sempac do Município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a
abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia
03/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-
se.
Arceburgo/MG, 16 de maio de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Aquisição de Máquinas e Equipamentos composta por uma Escavadeira Hidráulica e um
Trator Agrícola de no mínimo 75 CV, ambos novos de fábrica, Convênio nº 942149/2023 -
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal
de Arinos. Contratada: Lidon Comércio e Representação Comercial de Máquinas Ltda. Valor
Global R$ 763.900,00, Dotação Orçamentária: 02.09.05.20.608.0054.1054.4.4.90.52.0 -
Ficha: 676 - Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 05 de novembro de 2024. Arinos, 16 maio de
2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - 2ª Publicação - Processo nº:
0062/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0024/2024 - Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de empresa para construção de unidades para depósito
de resíduos sólidos até a coleta, denominado de ECOPONTOS, com fornecimento de
matéria prima e mão de obra para instalação completa. Os ECOPONTOS serão instalados
em diversos pontos localizados da zona rural do município de Baependi. Data e horário
limite para cadastramento de propostas: 04/06/2024, às 12h25min. Os julgamentos das
propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/062024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no
link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone
(35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 16 de maio de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0076/2024 - Extrato de
Edital - Pregão Eletrônico nº 0031/2024 - Objeto: Contratação de empresa para solução de
conexão de internet, com fornecimento dos materiais e prestação de serviços de web hosting
para manutenção de site, e-mails institucionais, diário oficial entre outros. Data e horário
limite para cadastramento de propostas: 05/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das
propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05/06/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link
"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 16 de maio de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0082/2024 - Extrato de
Edital - Pregão Eletrônico nº 0034/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de camisetas destinadas a manutenção das atividades realizadas pela
Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas:
10/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão
no dia 10/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 16 de maio de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 73-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 073-2024 - Pregão
Eletrônico 039-2024 - Aquisição de Teste de Dengue, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a aquisição de teste rápido para detecção do vírus da dengue, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 06/06/2024, às 09:00 horas. Local
para
informações
e
retirada
do
edital:
Sede
da
Prefeitura
ou
pelo
site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 15 de maio de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 74-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 074-2024 - Pregão
Eletrônico 040-2024 - Aquisição Material para Farmácia Básica, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de materiais para atender as
necessidades da Farmácia Básica de Saúde do Município de Bambuí/MG, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 05/06/2024, às 14:00 horas.
Local
para informações
e
retirada
do edital:
Sede
da
Prefeitura ou
pelo
site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 15 de maio de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - PROCESSO Nº 69/2022
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022,
PROCESSO Nº 69/2022. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços Médicos. Credenciado:
Kelly Cristina Almeida Clínica Médica - CNPJ 51.090.455/0001-86. Vigência: 12 meses.
Bela Vista de Minas, 15 de maio de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.
Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PRC 123/2024 - Concorrência Eletrônica 04/2024 - Objeto: contratação de empresa
especializada para execução da cobertura do calçadão municipal na Praça Dom Inácio no município de
Bom Jesus da Penha-MG, com recursos próprios e do convenio com a SEGOV Nº 1491002007/2023
SEGOV/PADEM. Abertura da sessão e início da disputa: 06/06/2024 às 08h30min.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira