DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 046/2024 e Contrato 196/2024
- Autorizo a contratação direta de Aquisição de canecas personalizadas para homenagem
de "Dia das Mães" para as servidoras públicas do município de Bonfinópolis de Minas,
através da empresa Só Brindes Ltda - ME, CNPJ nº 14.341.444/0001-03, com sede na Rua
Capim Branco, nº 40, Bairro Barroca, CEP 38.616-070, Unaí-MG., pelo valor de R$1.780,00
(Hum mil e setecentos e oitenta reais). Publicado no jornal "Diário Oficial da União" no dia
07 de maio de 2024, Seção 3, Pg.201. Onde se lê: R$1.780,00 (Hum mil e setecentos e
oitenta reais). Leia-se: R$2.554,30 (Dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais -
Informações:
Prefeitura
ou
pelo
telefone:
(38)
3675-1121
ou
pelo
e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de maio de 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em
diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool
e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores
que compõe o sistema de saúde do Município de Brasília de Minas. Contr.: Infectoassess
Consultoria Médica Ltda. Vigência 30/06/2024.
Proc.. 04/24 - Chamada Pública 001/24 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural para atendimento da alimentação escolar dos alunos da
Rede Municipal de Ensino. Contr.: Mateus Domingos da Silva. V. total: R$ 7.090,00 -
Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Brasília de Minas - Coopebram. V. total:
R$ 167.891,00. Vigência: 13/05/2025.
Proc. 011/24 - Adesão 02/23 - Aquisição de materiais médico hospitalares e odontológicos,
conforme tabela Simpro, para atendimento dos setores da SMS. Contr.: RD Pharma Ltda. V.
total: R$ 1.775.000,00. Vigência: 07/05/2025.
Proc. 08/24 - PE. 05/24 - Registro de Preços para contratação de empresa para
fornecimento de refeições. Contr.: Lorena Neri Silva XXX094196XX. V. total: R$ 314.616,00.
Vigência: 10/05/2025.
Proc. 06/24 - Conc. 001/24 - Contratação de empresa para execução de obra de
recapeamento de vias públicas do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: HM
Engenharia e Prestação de Serviços Ltda. V. total: R$ 3.083.704,11. Vigência: 09/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Aditivo do Contrato 081/23 - Proc. 49/23 - Adesão 06/23 - Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por
quilometragem
diária,
nele
incluídos
todos
os
tributos,
encargos,
despesas
diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e
condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender a demanda do
Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil
- CSTB. Vigência: 09/05/2025.
1° Aditivo do Contrato 172/23 - Proc. 119/22 - PP 064/22 - Aquisição de dietas enterais e
parenterais para atender a demanda do HMSS. Contr.: Megafarma Distr. Eireli. V. total: R$
12.801,80.
1° Aditivo do Contrato 95/23 - Proc. 36/23 - PP 018/23 - Contratação de empresa para
serviços de dedetização para controle de pragas, pombos e roedores, limpeza, desinfecção
química e reparos nas caixas de água para SMS. Contr.: JJ Dedetização Ltda-ME. Vigência:
25/05/2025.
3° Aditivo do Contrato 46/22 - Proc. 55/22 - Adesão 02/22 - Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de veículos e máquinas, para atender as Secretarias
Municipais de Obras e Agricultura e Meio Ambiente. Contr.: Cooperativa de Serviços e
Transportes do Brasil - CSTB. Vigência: 11/05/2025.
3° Aditivo do Contrato 107/22 - Proc. 102/22 - TP 11/22 - Contratação de empresa para
prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré-escola
(Proinfancia tipo 1) do Bairro Dona Santinha do Munícipio de Brasília de Minas/MG. Contr.:
C&R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 14/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PL 52/2024
Contratação p emissão laudos/levantamento radiométrico e outros, por 12
meses. Abertura: 06.06.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar
Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a
Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para a Unidade Mista de Saúde
(Postão), com abertura prevista para o dia 04/06/2024, a partir das 09h00min, maiores
informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-
5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 16 de maio de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada em apresentação de
show com o cantor: MANO WALTER para programação cultural no evento 27º Arraiá
Público Municipal no dia 13 de julho de 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei
Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 16 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade
de Licitação n° 030/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 260.000,00
(duzentos e sessenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276.
Buritis - MG, 16 de maio de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
locação de estrutura de mini palco e sonorização cuja realização impende na contratação de
um prestador de serviço para operar o som (serviço de Dj), com serviço de locução
(cerimonialista), mais decoração e ornamentação de dois espaços, bem como para coffe brake
buffet e serviços de garçom, para realização do evento "INAUGURAÇÃO DA DEPLAN (Delegacia
do Plantão Digital de Buritis/MG", no dia 17 de maio de 2024. Empresa Vencedora: 15.030.868
NALVA RIBEIRO DE SOUZA, CNPJ 15.030.868/0001-01, com o valor de R$ 32.000,00.
Buritis - MG, 16 de maio de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AV I S O
PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO
O Município de Cachoeira de Minas torna público a 1ª Retificação do Edital da
Concorrência Eletrônica nº 003/2024 para a contratação de empresa para realização de
serviços de reforma do Estádio Municipal José Tercius Costa, publicado em 02 (dois) de maio de
2024 (dois mil e vinte e quatro), na Seção 3, em sua edição n.º 84, Ano CLXII - página 218. Por
alterações no Edital fica prorrogada a data de realização do certame para o dia 04 de junho de
2024 às 09h00. A íntegra do Edital Retificado estará disponível aos interessados nos endereços
eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.
Em 16 de maio de 2024.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: GIGANTE PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024; Objeto: "Contratação de show da Banda DON
E JUAN para apresentação no 70º Aniversário de Emancipação Política de Caetanópolis/2024,
para
atendimento ao
calendário Cultural
do
Município, através
da Secretaria de
Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esportes e Meio Ambiente", do qual a CONTRATADA é
representante exclusiva do grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização
de shows; valor total do contrato 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Prazo: 16/05/2024 até
31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de
suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GIGANTE PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA., CNPJ 48.967.827/0001-03, para a "Contratação de show da Banda DON E JUAN
para apresentação no 70º Aniversário de Emancipação Política de Caetanópolis/2024, para
atendimento ao calendário Cultural do Município, através da Secretaria de Desenvolvimento
Municipal, Cultura, Esportes e Meio Ambiente", do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo
dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do
contrato 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Prazo: 16/05/2024 até 31/12/2024.
Caetanópolis/MG - 16 de Maio de 2024
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
Pregão Eletrônico n° 15/2023, Processo 0014015/2024, Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de
empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de
fábrica, tração 4x4, cabinado, motor mínimo de 03 a 04 cilindros, potência mínima de 100
(cem) CV, conforme convênio Nº 1231.002202/2023, proposta SIGCON Nº 002802/2023,
emenda parlamentar nº 134845, para atender a Secretaria de Agricultura da Prefeitura
Municipal de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação,
conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) KTR Brasil Maquinas Peças e
Serviços LTDA, com CNPJ 30705365/001-82, valor total estimado do contrato, R$
197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) por atender ao solicitado e apresentar o
respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do
julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e
jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 02/2024
Homologação e Adjudicação da Concorrência 02/2024, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 3, Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024, pagina 231, Onde se lê:
GMW Empreendimentos Ltda.; leia-se: GWM Empreendimentos Ltda. Retifica-se o presente
termo, haja vista o equívoco na digitação.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 01/2024
Homologação e Adjudicação da Concorrência 01/2024, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 3, Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024, pagina 231, Onde se lê:
Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 19.443.422/0001-89.; leia-se:
Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 19.433.422/0001-89. Retifica-
se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratações
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