DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 1/2024
Será realizado no dia 13/06/2024 às 10:00h o Processo n° 036/2024, com
critério de maior lance por lote. Objeto: Alienação dos bens móveis e imóveis pertencentes
à Prefeitura
Municipal de
Coromandel-MG, relacionados no
anexo I
do edital.
Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br
ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 15 de maio de 2024
DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Processo de Compra n.º 059/2024 - Processo Licitatório n.º 055/2024
Objeto: Aquisição de cobertura passarela policarbonato e estrutura metálica
para atender as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Amaro Lanari, Caladinho do Meio,
Recanto Verde, Mangueiras e Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, com Instalação
inclusa nas unidades, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como
fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do
Governo
Federal.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 04/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo de Compra n° 016/2024 - Processo Licitatório nº 041/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no
inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2024, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa SAMLOC LTDA o
objeto da licitação, para contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de
empreitada global, com medições por evento, fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para prestação de serviços para execução da Pavimentação em Bloco
Intertravado e Drenagem da Estrada da Serra do Cocais - Coronel Fabriciano, em atendimento
à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando recurso de
Transferência da União vinculada ao Convênio n° 1074503-22, n° SICONV 909112/2020, ao
valor global de R$ 4.154.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais).
Coronel Fabriciano, 13 de maio de 2024.
MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo de Compra n.º 016/2024
Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de
empreitada global, com medições por evento, fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para prestação de serviços para execução da Pavimentação em Bloco
Intertravado e Drenagem da Estrada da Serra do Cocais - Coronel Fabriciano, em atendimento
à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando o recurso:
Transferência da União vinculada ao Convênio n° 1074503-22, n° SICONV 909112/2020.
Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa SAMLOC LTDA, com
o valor global de R$ 4.154.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais).
Coronel Fabriciano, 10 de maio de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Registro de Preços n.° 012/2024 - Processo de Compra n.° 037/2024
Processo Licitatório n.° 031/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, para
mobiliar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho,
para os funcionários e usuários das áreas administrativas de diversas Secretarias de
Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita:
Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo
foi a proponente: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, referente ao objeto.
Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo de Compra n.° 049/2024 - Processo Licitatório n.° 042/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização,
controle de pragas e vetores e desratização, com todos os insumos e ferramentas
necessárias, a serem executados nas instituições municipais de ensino do Município de
Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura,
tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a
vencedora do referido processo foi a proponente GJ DEDETIZAÇÃO LTDA, referente ao item
objeto do Pregão, ao valor global de R$ 19.999,98 (Dezenove mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e oito centavos).
Coronel Fabriciano, 10 de maio de 2024.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 016/2024 - Registro de Preços n.° 012/2024 - Processo de Compra n.°
037/2024 - Processo Licitatório n.° 031/2024
Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da
ata de Registro de Preços, tendo como vencedor do referido processo a proponente:
HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, ao valor global de R$ 2.003.000,00.
Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024
O Agente de Contratação do Município de Couto de Magalhães de Minas, no uso
de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica n° 003/2024, PAL nº 027/2024,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de construção de espaço
destinado a melhor idade e congado, conforme plano de ação nº 09032023-038569.
Data de Abertura: 12/06/2024 às 08:30 horas.
O
Edital
de
licitação
se
encontra
disponível
no
site
https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br .
Demais
informações:
(38)
99914-6970
ou
e-mail:
licitacao@coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br
Couto de Magalhães de Minas, 15 de Maio de 2024.
NATANE TARCÍSIA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo De Apostilamento Ao Contrato 031/2023 - Processo Licitatório nº 287/2023
Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal n° 8.666/93, acrescenta a Cláusula Quinta Do
Contrato Supracitado, Firmado Entre O Município De Divinópolis - Mg E A Empresa Pmmx
Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.098.144/0001-08, por meio deste termo de
apostilamento com a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1
As despesas correspondentes a execução de trabalhos constantes desta contratação correrá
por conta da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, através da Ficha nº 586 - Dotação
nº 02.06.01.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00. As despesas correspondentes a execução de
trabalhos constantes desta contratação correrá por conta da Secretaria Municipal de
Educação
-
SEMED,
através
da
Ficha
nº
557
-
Dotação
nº
02.06.01.12.122.0006.2350.4.4.90.51.00. A presente apostila para todos os efeitos legais
passa a fazer parte integrante do referido contrato, não caracterizando alteração do
mesmo. Divinópolis, 14 de maio 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Na publicação em 03/05/2024, Diário Oficial da União, seção 3, Nº 85, Pág. 245,
Onde se lê: A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ NO DIA 17/05/2024, às 9:00 horas,
Leia se: A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ NO DIA 31/05/2024, às 9:00 horas.
AS DEMAIS ALTERAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE:
http://www.divisaalegre.mg.gov.br, no PNCP e NO SITE https://www.licitanet.com.br.
Divisa Alegre - MG, 16 de maio de 2024
AMANDA ARIELE DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNIC. DE DOURADOQUARA - MG, CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2024, através da C. P.L, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 04 de
Junho de 2024, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA(S) COM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO CONSISTE NOS SEGUINTES LOTES:- LOTE 01 - APAE -
ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE
DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: licitacaodouradoquara@gmail.com.
Douradoquara/MG, 16 de maio de 2024
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG. EXTRATO DO CONTRATO N. º 027/2024.
Firmado com a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, no valor global de
R$ 300.000,00, cujo o objeto é a execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por
empreitada global, execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Barreira,
Município de Entre Folhas - MG, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias,
cronograma físico financeiro e projetos, constantes do edital Concorrência nº 04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Nº 72/2024. CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do pequeno produtor rural para atender merenda
escolar. Data 11/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no
site: www.esperafeliz.mg.gov.br/.
Espera Feliz/MG - 16 de Mario de 2024
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
016/2024, PE RP nº 007/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de veículos, sendo uma van com acessibilidade e uma ambulância simples remoção,
destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 03/06/2024, às 08:00hrs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Proc. Adm. nº 017/2024, PE RP nº 008/2024, Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de móveis, eletro e equipamentos, destinados a manutenção
das ações das secretarias municipais. Abertura dia 04/06/2024, às 08:00hrs. As sessões
ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura
Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 16 de maio de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito