DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação,
na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2024, para contratação de empresa para
prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para pavimentação em
C.B.U.Q no Povoado do Bom Jardim, no município de Campo Belo - RECURSOS BRUMAD I N H O.
Abertura: 27/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a
partir do dia 17/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br,
Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
Campo Belo, 16 de Maio de 2024.
LIWBLIANNA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do
ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, regida pela
Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
(tipografia), para atender as demandas das secretarias do município de Campo Do Meio. Abertura:
21/05/2024 às 09:00:00 horas. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua
Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de
Compras, no site: www.campodomeio.mg.gov.br Informações complementares na sede da
Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319.
Campo do Meio, 8 de maio de 2024.
GREISSON CÉSAR DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº
156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOV A
CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº
64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI.
Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2024. Data 30/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
PL Nº 203/23 PE Nº 45/2023 Objeto: Aquisição de máquina tipo retroescavadeira para o
Município de Carmo do Cajuru, visando atendimento ao convênio nº 940726/2023, firmado
com o Ministério da Agricultura e Pecuária e conforme Secretaria de Obras Públicas e
Serviços Urbanos. Empresas Vencedoras: Autoloc Comércio e Representação de Veículos e
Máquinas LTDA - CNPJ Nº 06.951.836/0001-58. Valor R$450.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 56/23 do PL nº 67/23 Tomada de preço nº 02/23
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com asfalto em
tratamento superficial duplo (TSD) das estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru,
visando ao atendimento dos contratos de nº 913367/2021/MAPA e 925707/2021 MAPA .
Empresa
Contratada:
CONSTRUTORA
TERRABRASILIS
LTDA
inscrita
no
CNPJ
nº
10.927.830/0001-12, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
PRORROGAÇÃO 120 (cento e vinte) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Processo Licitatório Nº 19/2023
Registro De Preços N° 013/2023
OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de materiais e equipamentos de processamento de dados
em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases/MG. Data da
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2023 EMPRESA: Centerdata Analises de Sistemas e
Serviços de Informatica Ltda, Leonardo Rodrigues Sabião Ltda, S & K Informatica Ltda,
Scorpion Informatica Ltda, R H P Computadores Ltda, Embrastec Inocações Tecnologicas
Ltda, Dadb Equipamentos e Serviços de Informatica Ltda, Lyron Informatica Ltda, Quality
Atacado Ltda, Cinecon Distribuidora Ltda, G Partner Tecnologia Ltda, Eltek Distribuidora
de Informatica e Eletronicos, Importação e Exportação Ltda, Luiz Cesar Thomas, DEM
Maquinas Implementos e Serviços Ltda, Joao Braulio Comercio de Equipamentos
Eletronicos
Ltda,
HMA Comercio
e
Atacadista
de
Produtos de
Informatica
e
Eletroeletronicos Ltda, I.R. Comercio de Materiais Eletricos Ltda, P & F Importação e
Exportação Ltda, Maria Marta Pereira de Almeida 50854232672, Hyper Technologies
Comercio de Informatica e Serviços Ltda, Techlumens Tecnologia Em Equipamentos Ltda,
Tech Hard Soluções Empresarias Ltda, Altitudo Comercio de Produtos Ltda, Joice.Com
Service Ltda, Tallyta Cristina Silva Santos, Josilene de Sousa Damasceno, Maycon Andre
Rizzi.Valor homologado: R$ 1.236.619,32
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024 UASG 984305 - PE 90026 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 41/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de
construção para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Cataguases-MG Data de realização: 03/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.465.547,47
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com,
no
site
da
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 15 de maio de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Registro De Preços N° 021/2024 UASG 984305- PE 90027 Processo Licitatório
Nº 43/2024. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio e
oxigênio medicinal para atender os pacientes em tratamento de Oxigenoterapia
Domiciliar conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG.
Data de realização: 05/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 7.981.104,64 Fundamentação
Legal:
14.133
de
01
de
abril
de
2021
Disponibilidade
do
Edital:
pregaocataguases@gmail.com,
no
site
da
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Registro De Preços N° 022/2024 UASG 984305 - PE 90028 Processo Licitatório
Nº 45/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços de acondicionamento temporário,
remoção e transporte de Resíduos da Construção Civil (RCC) para atender às demandas
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG.
Data de realização: 06/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 609.990,00 Fundamentação
Legal:
14.133
de
01
de
abril
de
2021
Disponibilidade
do
Edital:
pregaocataguases@gmail.com,
no
site
da
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 16 de maio de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PRC 109/2024 - CONCORRÊNCIA 010/2024 - autuado em 18/04/2024. Objeto: O
objeto da presente licitação é a reforma do Campo ao lado do Poliesportivo no Distrito de
Monsenhor João Alexandre, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 63296
(Estadual) e 09032023-037299(Federal), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 10/06/2024 às 09:30. Cópia
do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações
Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00,
de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 16 de maio de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022
AVISO Nº 036/2024
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, vem informar o
agendamento de SESSÃO PÚBLICA para proferição da decisão acerca da análise pertinente
à fase de habilitação no certame, a ocorrer na data de 21/05/2024, às 09 h (nove horas),
na sala de reuniões da CPJL.
Em 16 de maio de 2024
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente da CPJL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024
Partes: Município de Congonhas x Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura
Familiar de Congonhas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.090.282,48. 15 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 049/2024 Pregão
Eletrônico para Registro de Preço n°. 12/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e eventual de Material Médico Hospitalar, Bens Duráveis, Saneantes e Reagentes
que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE), (disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público) - Critério de
Julgamento MAIOR DESCONTO sobre o preço mediano do limite territorial de todo o
Estado dos produtos constantes no Banco De Preços do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
- Data do certame: 29/05/2024 às 09:00h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484.
VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICNº 1/2024
Processo Fracassado - Prefeitura Municipal de Coroaci/MG - Processo nº:
007/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024
Objeto: "contratação de empresa
especializada em Construção civil". Tento em vista que um dos licitantes adicionou nome
e dados de sua empresa nos arquivos de propostas. Informações na Sede da Prefeitura ou
tel: 3398451-8656.
ISADORA FERREIRA BRAGA
Agente de contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Comunica a reabertura Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tendo como
objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de
engenharia para calçamento em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 04/06/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital"
pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656-
ISADORA FERREIRA BRAGA
Agente de contratação