DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700226
226
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo de Licitação nº 084/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 1/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
84/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa
para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Antônio Aparecido de
Queiroz, localizada na Rua: Benedito de Deus, n° 81 no Distrito de Aparecida de Minas no
município de Frutal/MG para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. Abertura da sessão pública: Início da fase de
lances: 14h00min (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024. O edital e seus anexos
estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo
ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não
se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 16 de maio de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 043/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Extrato de Contrato.
Contrato nº 49/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo Administrativo nº 043/2024.
Credenciamento nº 001/2024. Contratante: Município de Frutal. Contratado: Cooperativa
Agropecuária do Triângulo Mineiro LTDA - COTRIL. Objeto: Credenciamento de grupos
formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas
organizações e fornecedores individuais, detentores de Dap física ou jurídica, de
abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
destinados ao atendimento dos alunos que são beneficiários do PNAE - Programa Nacional
de Alimentação Escolar, com Fundamento na Lei nº 11.947/2009 e demais normas,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo De Referência - Anexo I
do edital. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009. Prazo de Vigência: De
14/05/2024 até 13/05/2025. Valor Global Estimado: R$ 1.312.149,00 (um milhão, trezentos
e doze mil, cento e quarenta e nove reais). Data de Assinatura: 14/05/2024. Frutal/MG, 15
de maio de 2024. Marciel de Paula Souza- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 13/2021. Pregão Presencial nº 02/2021. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de limpeza urbana para limpeza e manutenção de áreas definidas do
município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pacheco Soluções e Serviços Eireli CNPJ: 14.606.708/0001-
03. Contrato nº 20/2021. 8º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 33.375,61.
Data da assinatura: 13.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 20/2024. Dispensa: 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução
dos serviços de rede esgoto, inclusive ramais no distrito industrial de Guimarânia.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: Gloria Engenharia Ltda CNPJ: 08.882.488/0001-30. Contrato nº 50/2024.
Valor: R$ 117.293,87. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14.05.2024.
Processo nº 12/2024. Pregão Eletrônico: 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de desinsetização e desratização geral e limpeza
das caixas d'água em todas as dependências públicas municipais, incluindo zona urbana e
rural. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: Dedetizadora Itabirito Ltda CNPJ: 22.613.208/0001-19. Contrato nº 51/2024.
Valor: R$ 48.240,00. Morais & Lima Ltda CNPJ: 14.521.556/0001-38. Contrato nº 52/2024.
Valor: 63.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.05.2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 16/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 06/2024. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para utilização nas atividades
coletivas e/ou em grupo (reuniões, encontros e oficinas) desenvolvidas pela secretaria
municipal de desenvolvimento social. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Paulo Geovane da
Costa CNPJ: 44.207.822/0001-13. Valor: R$ 103.769,90. ATA RP Nº 28/2024. Data da
assinatura: 14.05.2024. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo nº 115/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está
promovendo licitação a contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes
automotores e prestação de serviços de troca de óleo da frota municipal em atendimento as
necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do
edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de
20/05/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 10:00 horas
no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.
IAPU-MG, 16 de maio de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
1ª ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024
A Prefeita Municipal MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA torna público para
conhecimento dos interessados que HOUVE ALTERAÇÃO no Edital da Concorrência
Eletrônica 007/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
instalação de sistema de ar condicionado tipo VRV / VRF (climatização e renovação
mecânica de ar) para atender o Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Ibiá,
localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 663, Centro, incluindo materiais e mão de obra,
conforme as especificações técnicas previstas no memorial descritivo e projetos anexos ao
edital. Desta forma fica alterada a data de abertura para o dia 06/06/24 às 08:30 (oito horas
e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754
- A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
069/2024,
CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO
SRP
nº
003/2024;
cujo
objeto
é:
CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA,
PARA ATENDIMENTO DE COTA COMPLEMENTAR À COTA SUS, RELACIONADOS NA TABELA SUS,
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAPIM. Inicio de recebimento de propostas
dia 17/05/2024 às 08:30 horas, fim do recebimento de propostas dia 03/06/2024 às 08:30.
Edital e seus anexos à disposição no site www.gov.br/compras/pt-br, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 16 de maio de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 SMA/SUMAP/DICOM
PROCESSO 047/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 031/2024, PROCESSO 047/2024, cujo objeto consiste
no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de Pré Moldados para atender as
necessidades de diversas secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12
meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 29/05/2024 às
8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 29/05/2024 às 8:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no
https://www.itabira.mg.gov.br/
(Menu:Licitação-Editais
de
Aquisição),
e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 -
Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 17/05/2024. ID LICITAR 30356.
Itabira, 16 de maio de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 4/2024
Objeto: Contratação do show artistico da Banda Camisa Suada, para apresentação
durante a festividade da Comunidade Da Vila Floretina no
Município De Itacarambi/MG, sendo que apresentação será dia 01 de
junho de 2024, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Contratada:
MEIRELLES PRODUÇÕES ARTISTICAS - CNPJ: 07.742.848/0001-35 - Valor Global:
R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Itacarambi, 16 de MAIO de 2024.
CLAUDIA SIMONE FERREIRA SEIXAS
Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e
Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Proc. Licitatório 86/2024
O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de cadeira executiva, notebook,
televisor,
computador e
outros.
Edital completo
e
realização
através do
site
http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h00min do dia 06/06/2024, horário de Brasília - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara 16 de maio de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PRC nº 036/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
elaboração de proposta pedagógica e infraestrutural para desenvolvimento do Programa
de Tempo Integral, compatível com a realidade local, que concorra para o cumprimento da
Meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo
pedagógico. Empresas Vencedoras: H5 SOLUCOES E CONSULTORIA EM EDUCACAO E
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 34.130.961/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 244.125,00 (Duzentos e
quarenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Os
pagamentos serão efetuados após a entrega dos produtos solicitados pelo Setor
responsável, e mediante apresentação da Nota Fiscal junto à Prefeitura Municipal, em até
30 (trinta) dias contados da data de recebimento da nota fiscal pelo setor competente.
Data da assinatura da homologação: 15/05/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PRC nº 036/2024
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao procedimento licitatório nº
036/2024 - Pregão eletrônico nº 002/2024, adjudicando o objeto licitado em favor das
empresas: H5 SOLUCOES E CONSULTORIA EM EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:
34.130.961/0001-32 no VALOR TOTAL de: R$ 244.125,00 (Duzentos e quarenta e quatro
mil, cento e vinte e cinco reais). para que produza os efeitos legais da lei Federal nº
14.133/2021 com suas alterações posteriores.
Itamarati de Minas, 15 de maio de 2024.
HAMILTON DE MOURA FILHO
Prefeito