DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
Contratante: Município de Itamarati de Minas. Contratada: H5 Solucoes e Consultoria em
Educacao e Tecnologia LTDA. CNPJ: 34.130.961/0001-32. Valor total: R$ 244.125,00 (Duzentos
e quarenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de elaboração de proposta pedagógica e infraestrutural
para desenvolvimento do Programa de Tempo Integral, compatível com a realidade local, que
concorra para o cumprimento da Meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta
eficácia e eficiência ao processo pedagógico. Vigência: O Contrato terá vigência a partir do
término de realização do Processo Licitatório e de sua Homologação, até o dia 16 de fevereiro
de 2025, podendo o mesmo ser prorrogado durante seu período de vigência, através de termos
aditivos. Data da assinatura: 16/05/2024 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG,
Hamilton de Moura Filho - Prefeito Municipal, pela H5 Solucoes e Consultoria em Educacao e
Tecnologia LTDA, Alex da Silva Carvalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Itamogi, no uso de suas atribuições legais, comunica
SUSPENSÃO ao Proc. nº 35/24, Pregão E. nº 05/24, publicado no DOU de 02/05/2024, Edição:
84, Seção 3, e página 221.
Em 16 de maio de 2024
RONALDO PEREIRA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE ADITIVO
Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e
Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61.
127° Aditivo - Objeto: repasse de R$ 172.830,24, referente a pagamento de 229 tomografias de
coerência óptica e 258 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês
de Fevereiro/2024, produção FAEC. Dotação: ficha 515, fonte 1.600. 128° Aditivo - Objeto:
repasse de R$ 1.108.009,96, referente o complemento de pagamento do OPERA MAIS referente
ao 3º Quadrimestre de 2023. Dotação: ficha 515, fonte 1.621. Data dos aditivos: 07/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar licitação no dia 10/06/2024 as 08h20min,
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante 03 meses.
Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Prefeitura Municipal de Itaúna-MG. Objeto: Quinto aditivo ao contrato 180/23
referente à prestação de serviços de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios,
acessibilidade e sinalização viária na Rua Bárbara Heliodora (trecho entre a Rua Chica da
Silva e a Rua Balbina do Severiano) e na Rua Chica da Silva, localizadas no Bairro
Universitário, no Município de Itaúna/MG, conforme convênio nº925059/2021, junto à
Caixa Econômica Federal. Valor: Supressão de aproximadamente 1,92% equivalente a
R$5.327,86 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Vigência:
03/06/2024. Fundamento legal: artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a
Cláusula Décima Quarta do Contrato original. Data de assinatura: 29/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
considerando o fracasso do certame anterior, torna público a nova data de abertura do
Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de Empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
em bombas centrífugas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Departamento de
Água e Esgoto do Município de Itinga/MG. Data alterada para dia 03/06/2024 às 08h30min.
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 16 de maio de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 051/2024
Modalidade: Pregão eletrônico nº 12/2024
Objeto: Registro de Preços de Serviços Funerários.
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do
dia 05/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
05/06/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Márcia Regina Ferreira Fontoura Sousa - Secretário Municipal de Desenvolvimento
Social.
Iturama/MG, 16 de maio de 2024.
MÁRCIA REGINA FERREIRA FONTOURA SOUSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 052/2024
Modalidade: Pregão eletrônico nº 13/2024
Objeto: Registro de Preços de Locação de Maquinário.
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do
dia 06/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
06/06/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos
Iturama/MG, 16 de maio de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 053/2024
Modalidade: Credenciamento nº 04/2024
Objeto: Credenciamento destinado à contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de assistência domiciliar, "home care", conforme especificações do termo de
referência.
Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da
Transparência".
Rogério Roberto Barbosa Ribeiro - Secretário Municipal de Saúde.
Iturama/MG, 16 de maio de 2024.
ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 048/2024
Modalidade: Credenciamento nº 02/2024
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de
avaliação de bens imóveis, com emissão de laudo ou parecer técnico de avaliação, nos termos
da legislação vigente, em atendimento a demanda no Município de Iturama/MG.
Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da
Transparência".
Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos.
Iturama/MG, 16 de maio de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 049/2024
Modalidade: Credenciamento nº 03/2024
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em tratamento de
pacientes com quadro de dependência química e alcoolismo para fins reabilitação e
desintoxicação, em atendimento a demanda no Município de Iturama/MG.
Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da
Transparência".
ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Marta Aparecida Elias Turco
Mendes/R$ 49.000,00; Breno Henrique Oliveira Santos/R$ 12.600,00; Fernanda Alves
Costa/R$ 33.600,00; Maximiza Consultoria Eventos e Publicidade Ltda/R$ 152.600,00
Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para
prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender
as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do décimo terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 224401 PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº.: 044/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução de serviços e obra de
recuperação e revitalização de logradouros públicos VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 06/05/2024
PRORROGAÇÃO: 06/05/2024 a 06/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312401 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 124/2023 MODALIDADE: Adesão N°. 010/2023 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Método Telecomunicações e Comércio Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia
fixa comutada (STFC), na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais,
fixo-fixo e fixo-móvel, incluindo os serviços PABX Virtual, com estrutura em nuvem,
baseado em protocolo SIP e tecnologias VOIP (Voz sobre IP), con fornecimento de
telefones IP em regime de comodato, bem como o fornecimento de equipamentos para
unidades e órgãos da Prefeitura de Janaúba, e portabilidade dos números existentes.
VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 26/05/2024 PRORROGAÇÃO: 26/05/2024 a 26/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 238/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 019/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO
: Contratação de empresa especializada para Realização de Pavimentação e Drenagem de
Trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba VIGÊNCIA: 17/11/2023
a 17/05/2024 PRORROGAÇÃO: 17/05/2024 a 17/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2324801 PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº.: 248/2023 MODALIDADE: Tomada de peço N°. 019/2023 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de
empresa especializada para Pavimentação em CBUQ da Avenida Santo Vila - SICONV
921408/2021 VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/05/2024 PRORROGAÇÃO: 09/05/2024 a 09/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2326003 Processo de
Licitação n°.: 260/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 047/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Biomaxfarma Jota Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de Dietas
Enterais e Complementos Nutricionais e Medicamentos, cuja a finalidade é atender as
demandas judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de Farmacoterapêutica. Valor
total acrescido neste Aditivo: R$ 3.707,10 Valor do Contrato Atualizado: R$ 18.535,50

                            

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