DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: execução das obras e serviços de pavimentação de ruas do perímetro
urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de
obra.
Data:
03/06/24,
09hs.
Interessados
poderão
retirar
o
Edital
no
site:
www.novoorientedeminas.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br
ou
no
PNCP.
Portal
Nacional de Contratações Públicas.
NORMANDES DA COSTA JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório
n°004/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024, registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais para fabricação de bloquetes sextavados, meios fios pré moldados,
sarjetas, calçadas e passeios, abertura da sessão pública no dia 03/06/2024 às 08h15min,
informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou
licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
WESLEY RABELO DURÃES
Presidente da CPL
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo
Licitatório nº 015/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto trata de
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO HATCH 5 LUGARES, CAMBIO MANUAL,
ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM RECURSO DE
EMENDA PARLAMENTAR Nº 41570003 - PROPOSTA Nº 19439.808000/1230-01, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG,
conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo I
deste Edital. A partir das 08 horas do dia 17/05/2024 às 09 horas do dia 29/05/2024.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 29/05/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 29/05/2024. Modo de Disputa: Aberto.
O
Edital
na
íntegra
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://bll.org.br/ e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 -
Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo
telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002.
Pedrinópolis 14 de Maio de 2024.
THAIS FABIANA SILVA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/24. P.L. Nº 21/24
Objeto: R.P. para aquisição de equipamentos agrícolas para uso das secretarias
municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 05/06/24 às 08h59min. Sessão: 05/06/24 às
09h00min.
Edital
no
site
www.licitanet.com.br,
no
site
oficial
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 16 de maio de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 009/2024 às 08h00min do dia 29 de maio de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para eventual e futura Aquisição
de Materiais de Papelaria, Escritorio e correlatos para atender demanda das Secretarias do
Município de Pintópolis-MG.O Edital encontra-se disponível no site oficial do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores
informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.co
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 60/2024, na
modalidade Credenciamento n 04/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento para contratacao de profissional para prestacao de servicos para operar as
maquinas pesadas que compoem a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos e
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Servicos Rurais para que seja feita a
manutencao das estradas rurais e manutencao de varios locais do municipio, durante o
periodo de doze meses, conforme especificado no edital. A data de abertura sera a partir
do dia
23 de
maio de
2024, as 09:00
horas. O
edital encontra-se
no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ROSIEL DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 35/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 56/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 35/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS
PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA
SEMAFORICO INTELIGENTE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EM
DIVERSOS PONTOS DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura
sera dia 05 de JUNHO de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo nº 06/2024, que tem por objeto o Registro de
Preços para futura e eventual locação de Impressoras/Copiadoras. Abertura: 29/05/2024, às 10:30
horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com
e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo nº 07/2024, que tem por objeto o Aquisição de
máquinas (01 (um) caminhão pipa carga), 01 (um) trator agrícola de 75CV e 01 (uma) retroescavadeira
para o apoio à produção de infraestrutura produtiva no Município de Ponto Chique MG" conforme
Convenio N° 949282/2023 e Convênio N° 946664/2023. Abertura: 29/05/2024, às 08:00 horas, no site
www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 16 de maio de 2024
RONILSON LEMOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão ao Pregão Eletrônico n. 06/2023 do FNDE Prazos dos Contratos: 320 dias. Contrato nº
14/2024 - Objeto: Aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica.
Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF
nº 06.020.318/0001-10, Valor: R$ 412.000,00. Contrato nº 15/2024 - Objeto: Aquisição de 02
Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10, Valor: R$
824.000,00, Prazo: 320 dias. Contrato nº 16/2024 - Adesão ao Pregão Eletrônico n. 06/2023 do
FNDE - Objeto: Aquisição de 05 Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica.
Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15, Valor: R$
1.992.500,00. Porteirinha/MG,16/05/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo nº055/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE
LIMPEZA PARA
ATENDIMENTO DOS
DIVERSOS DEPARTAMENTOS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia 17/05/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACO L H I M E N T O
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/06/2024 às 09h00min (nove horas). ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/06/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE
PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da
sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos
Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e
no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos
poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 16 de abril de 2024
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato
de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes:
Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção
de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos,
município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº
1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino
fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo:
Prorrogação de vigência, iniciando-se em 25/04/2024, com término em 25/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2022
Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de 3º Termo
Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município
de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma
unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de
Santa
Margarida/MG,
cuja
origem
dos
recursos
é
o
convênio
de
saída
nº
1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino
fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo:
Prorrogação de vigência, iniciando-se em 25/04/2024, com término em 25/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PL 83/2024 - PE 30/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a
operacionalização da Lei Paulo Gustavo conforme especificações constantes no Termo de
Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura do Município
de Santa Maria do Suaçuí/MG. Contratada: Contrato 71/2024 - AKA CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA Cnpj: 12.939.524/0001-21, Valor: e R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).
Vigência do Contrato: 06/05/2024 a 06/05/2025. PL 79/2024 - DISPENSA ELETRONICA 13/2024
- Objeto: Aquisição emergencial de insumos, medicamentos e serviços de controle de pragas
com ações estratégicas no intuito de reduzir os focos do mosquito Aedes Aegypti na zona rural
e urbana. Contratadas: Contrato 50/2024 - 50.988.761 Dailton Alves Cordeiro CNPJ:
50.988.761/0001-71, Valor: R$ 11.224,00 (onze mil e duzentos e vinte e quatro reais). Contrato
51/2024 - BGF COMERCIAL LTDA Cnpj: 37.650.759/0001-20, Valor: R$ 27.295,00 (vinte e sete
mil e duzentos e noventa e cinco reais). Contrato 52/2024 - DROGARIA E PERFUMARIA SANTA
TEREZINHA Cnpj: 16 913 709/0001-18, Valor: R$ 11.410,00 (onze mil e quatrocentos e dez
reais). Contrato 53/2024 - DROGARIA PIRES MIRANDA EIRELI EPP Cnpj: 10 226 122/0001-54,
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Contrato 54/2024 - Farmácia e Perfumaria de Lourdes
Ltda - ME Cnpj: 25.552.886/0001-07, Valor: R$ 11.526,00 (onze mil e quinhentos e vinte e seis
reais). Contrato 55/2024 - GEMELI MEDICAL LTDA Cnpj: 42.198.801/0001-53, Valor: 6.190,00
(seis mil e cento e noventa reais). Contrato 56/2024 - GUERRA MED FARMA LTDA Cnpj:
46.279.635/0001-70, Valor: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais). Contrato 57/2024 -
PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA Cnpj: 48.962.271/0001-54,
Valor: R$ 38.980,00 (trinta e oito mil e novecentos e oitenta reais). Vigência do Contrato:
10/04/2024 a 10/04/2024.
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