DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
6º, 7º e 8º/2024 termo aditivo. Contrato nº 166/2022 - tomada de preços nº 12/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de um campo de
futebol, vestiário, quiosque e quadra de areia com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamento necessário. Rua nicolau barreto - bairro parque bandeirantes. Contratada:
construtora sw ramos e terceirizacao ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03. Tipo: 6º - o valor total
do contrato original sofre alteração de aproximadamente -2,36% ( menos dois vírgula trinta
e seis por cento) em função da supressão de quantitativo de intens. 7º - o valor total do
contrato original sofre alteração de aproximadamente 8,09% (oito vírgula zero nove por
cento) em função do acréscimo de quantitativo de intens. 8º - o valor total do contrato
original sofre alteração de aproximadamente 5,59% (cinco vírgula cinquenta e oito por
cento) em função da inclusão qualitativa de intens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato
original, oriundo da tomada de preços nº 12/2022. Início vigência: 03/05/2024 até
30/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/05/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo n.° 0220/2024
Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da
epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde.
Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de
2023.. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a dispensa eletrônica.
Data de julgamento das propostas: 21/05/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às
14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O aviso
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 16 de maio de 2024.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata 01/2024. Pregão eletronico nº 12/2024
O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em
análise à publicação da ata de registro de preços/termo nº 97/2024 oriundo do pregão
eletronico nº 12/2024, que tem por objeto "aquisição de gasoilina, etanol e arla 32 para
atender as secretarias municipais", torna pública e oficializa a presente "errata", conforme
disposições a seguir alinhadas: a publicação em questão, no diário do município e diário da
união, por um equívoco, constou sua modalidade como pregão eletrônico nº 12/2023.
Onde constou "pregão eletrônico nº 12/2023". Passa a constar: "pregão eletronico nº
12/2024". As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Três corações, 9 de maio de 2024.
LUCIMARE MARTINS MARCELINO
Departamento de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
AVISO DE LICITÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PAC Nº 035/2024
Objeto: Contatação de empresa especializada
em obras e serviços de
engenharia objetivando a conclusão da obra de construção do sistema construção de rede
de esgotamento nos Distritos de São José do Batatal e São Sebastião do Batatal, decorrente
de rescisão do contrato nº 004/2018, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-
obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme
especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Abertura:
04/06/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo
site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.
GLEYDSON DELFINO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP
Objeto: Aquisição de Equipamentos, em atendimento à Controladoria Geral do
Município [CGM]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia
17/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 14h00 do dia
03/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 03/06/2024. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 40.533,84.
Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 049/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 17/05/2024 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão,
pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
"LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 3 de maio de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Sistema de Registro de Preços. POSSUI ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA
DE COTAS AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS
Objeto - Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de insumos
odontológicos perecíveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 22/05/2024. Abertura da Sessão
Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00min do dia 06/06/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 06/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Valor estimado da licitação - R$ 1.066.824,69. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do
orçamento definitivo: 18/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 52/2024
estará disponível a partir das 09h00min do dia 22/05/2024 através dos seguintes acessos:
Portal
eletrônico 
oficial
do 
Município
de
Uberaba/MG, 
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM
LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 13 de maio de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria Municipal n.º 002/2023, torna público, a
Adesão em forma de "CARONA" como Órgão não Participante à Ata de Registro de Preços nº
027/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 016/2023, Pregão Presencial nº 004/2023,
Promovida pela Prefeitura Municipal de Arinos-MG, órgão gestor, cujo objeto é Registro de
Preços para futuro e eventual fornecimento de forma parcelada de material de consumo e
equipamento odontológico para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde. Sendo o
valor global de R$ 738.145.94 (setecentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e
noventa e quatro centavos). Fornecedor: JLM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 27.343.602/0001-06.
Urucuia 14 de maio de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Adjudicação - PAC nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo Furgão adaptado para ambulância Tipo A (simples remoção), com
recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de
Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 13334.072000/1230-07 FNS/MS, para a
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alegre -
Adjudicatária: Usina Comércio de Veículos Ltda. CNPJ nº 48.545.691/0001-35 com valor global
de R$ 244.990,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais).
GERALDO MAGELA PEREIRA EMERY JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Homologação - PAC nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo Furgão adaptado para ambulância Tipo A (simples remoção), com
recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de
Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 13334.072000/1230-07 FNS/MS, para a
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alegre - Empresa
Vencedora: Usina Comércio de Veículos Ltda. CNPJ nº 48.545.691/0001-35 com valor global de
R$ 244.990,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais).
MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Veredinha-MG, torna público que, homologou o procedimento
licitatório na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço global, cujo
objeto é a contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação
asfáltica em TSD em trecho de estrada vicinal entre veredinha e distrito de Mendonça, de
acordo com o contrato de repasse nº 945053/2023/MIDR/CAIXA, e adjudicou o objeto
licitado em favor da empresa Transmacedo Transportes Ltda, CNPJ nº 14.209.695/0001-20,
em 10 de maio de 2024, pela proposta mais vantajosa no valor total de r$ 1.282.139,56.
Para mais informações favor entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120.
EDILSON NUNES DE ARAÚJO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Firmado entre a prefeitura municipal de Veredinha-MG e a empresa Transmacedo
Transportes LTDA. CONTRATO nº 45/2024; OBJETO: contratação de empresa do ramo para
execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD em trecho de estrada vicinal entre
Veredinha e distrito de Mendonça, de acordo com o contrato de repasse Nº
945053/2023/MIDR/CAIXA. LICITACAO: Concorrência Eletrônica 01/2024. Valor Global: R$
1.282.139,56. Vigência: 13/05/2024 até 31/12/2024. Para mais informações favor entrar
em contato pelo telefone (38) 3527-9120. Edilson Nunes de Araújo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PL 250/2023 - TOMADA DE PREÇOS 05/2023
A CPL julga desclassificadas as licitantes VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA e URBANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e vencedora a licitante ZURICH ENGENHARIA LTDA no
valor global de R$604.421,2024. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.
Vespasiano, 16 de maio de 2024.
VANDERSON MARTINS GOMES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023
PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS
CONVOCAÇÃO 
PARA 
FORMAÇÃO 
DO 
CADASTRO 
DE 
RESERVA 
DE
FORNECEDORES. A íntegra da publicação com a CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO
CADASTRO
DE RESERVA
DE FORNECEDORES
encontra-se
disponível nos
endereços
eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Lei nº195-2022-Lei Paulo Gustavo-Chamamento Público nº 003/2024
A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a
instauração do Processo Chamamento Público nº 003/2024,referente a recursos remanescentes,
cujo objeto é Fomento à produção e difusão de projetos culturais de Vespasiano. , no valor total
de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 -
Ficha 559 - Fonte 1.716.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos
sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br
Vespasiano, 16 de maio de 2024.
VALÉRIA SILVA ARAÚJO
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer

                            

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