DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar
para todos os fins, que através do Processo Carona nº 02/2024, autorizou a Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 9-2023-2007001 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 9-2023-
2007001 da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, de acordo com as normas estabelecidas pelo
edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS,
inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46. Valor total de R$ 2.661.423,00(dois milhões,
seiscentos e sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e três reais)
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas
alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão
Eletrônico SRP n° 9-2023-2007001- Ata de Registro de Preço nº 9-2023-2007001. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu. Órgão participante (Carona): Prefeitura
Municipal
de
Bujaru,
CNPJ
n°:
05.196.563/0001-10.
Objetivando
a
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E
MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E
ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUJARU/PA. Fornecedor registrado: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS, inscrita no
C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46.Vigência da Ata: 16/08/2023 a 16/08/2024. Vigência do
Termo de Adesão: 15 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 02/2024-AD/ PMB -Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá, no Valor
Global de R$ 2.661.423,00; Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 9-2023-2007001
decorrente do Pregão Eletrônica SRP N° 9-2023-2007001, da Prefeitura Municipal de Tomé-
Açu, Processo Carona Nº 02/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru;
CONTRATADA:
CASSIO
RENAN
EMPREENDIMENTOS,
inscrita
no
C.N.P.J.
nº
38.300.431/0001-46.Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM
GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Vigência: 15 de abril de 2024 a 31 de dezembro
de 2024. Data da Assinatura: 15 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 2/2024 SRP/CCL/PMCA
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/Pa, torna público que o Pregão
Eletrônico SRP 002/2024 PE SRP/CPL/PMCA, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECEDORA DE GÁS OXIGÊNIO
MEDICINAL PARA
ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, foi declarada CANCELADA, em virtude
da retificação de clausulas do instrumento convocatório, que poderiam comprometer a
contratação da proposta mais vantajosa. A republicação será feita em momento oportuno.
ESTEFANY RODRIGUES BONIFACIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.018/2023-PMC / S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis
(Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao
Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as Necessidades da
Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: H B Comércio e
Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objetivo do termo aditivo
é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$
426.000,00. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905001-2023 da Tomada de Preço nº 001-
2023. Objeto: Construção do Centro Arquitetônico São Francisco de Assis, no município de
Capanema/PA. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57,
§1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/04/2024.
EXTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZATIVO INEXIGIBILIDADE Nº 21-2024. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação de
servidores com tema: Imersão na Nova Lei de Licitação (14.133/21) 3ª Edição. Contratada:
Vannia de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, com CNPJ nº 13.292.261/0001-74, no valor de R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº14.133/21.
Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 15/05/2024
AUTORIZATIVO INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação de
servidores sobre a importância da Gestão das Atividades Administrativas e Compliance no
âmbito da Administração Pública. Contratada: EIEJA FFT - Instituto De Treinamento de
Desenvolvimento Profissional e Gerencial Em Direito Ltda, com CNPJ nº 34.451.627/0001-80,
no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 74,
inciso III, alínea "f" da Lei nº14.133/21. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e
oitocentos reais). ATO AUTORIZATIVO em: 24/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1605001/2024 - CCL/PMC. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-
CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Posto Pacheco
Ltda CNPJ: sob o nº 05.652.817/0001-68. Objeto: Aquisição de Combustível Para
Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Valor: R$ 2.265.480,00(dois
milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: por
12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
16/05/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
CONTRATO Nº 1605002/2024-CCL/PMC. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-
CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Posto Guajara
Ltda-Epp Cnpj: sob o nº 05.363.452/0002-32. Objeto: Aquisição de Combustível Para
Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Valor: R$ 1.013.285,00(hum
milhão, treze mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados
a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 16/05/2024. Ordenador: Francisco Ferreira
Freitas Neto.
CONTRATO Nº 1605003/2024-CCL/PMC. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-
CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Auto Posto
Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda Cnpj: sob o nº 29.002.1882/0001-11.
Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de veículos e máquinas pertencentes
à frota
Municipal, visando
atender as
necessidades da
Prefeitura Municipal de
Capanema/Pa. Valor: R$ 4.802.335,53(quatro milhões oitocentos e dois mil, trezentos e
trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).Vigência: por 12(dose) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/05/2024. Ordenador: Francisco
Ferreira Freitas Neto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024, VINCULADA AO PE Nº 003/2024-PMC-SRP. Objeto:
Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota
Municipal, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa.
Posto Pacheco Ltda, CNPJ: sob o nº 05.652.817/0001-68, com valor unitário: Item - Valor
Unitário: 2-R$ 5,80; Posto Guajara Ltda - Epp, CNPJ: sob o nº 05.363.452/0002-32, com
valor unitário: Item - Valor Unitário: 3-R$ 5,95; Auto Posto Capanema Comércio de
Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: sob o nº 29.002.1882/0001-11, com valor unitário: Item
- Valor Unitário: 1-R$ 5,89; 4-R$ 6,13. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Em 15/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da agente de contratação
e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº
123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa
Especializada Para A Construção do Prédio do Sindicato Rural do Município de Conceição
do Araguaia-Pa, Conforme Termo de Convênio Nº 078/2022 E Processo Nº 2022/513103,
Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas Neste
Instrumento. Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 17/05/2024, por
meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As
propostas serão abertas às 08h00m do dia 04/06/2024, inicio da sessão 08h30m do dia
04/06/2024,
(horário
de
Brasília).
O
edital
estará
disponíveis
no
site:
www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente
de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição do Araguaia-PA, 16 de maio de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AV I S O S
PREGÃO ELETRÕNICO SRP - 9/2024-001-SMS
A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, comunica aos interessados que
em razão do deferimento de pedido de impugnação, o que culminou em alterações
significativas na proposta do certame nº 9/2024-001-SMS, e veio a público na data
05/04/2024, cujo objeto se tratava do Registro de Preços para aquisição de 01 (um)
Digitalizador de imagem para Raio-X Tipo CR 60PPH - de mesa e 01 (uma) Impressora Laser
para Raio-X - de mesa (incluindo todos os cabos, instalação e treinamento), para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Em razão de
orientações apontadas pelo setor técnico, e homenageando o Princípio da Economicidade,
o Objeto foi alterado para: "Registro de Preços para contratação de empresa visando a
aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, com a remarcação da data da
abertura da sessão, que ocorrerá na Data: 29/05/2024 às 09h00, horário de Brasília. Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2024-002-SEMAS
A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, comunica aos interessados que
em razão do deferimento de pedido de impugnação, o que culminou em alterações
significativas na proposta do certame nº 9/2024-002-SEMAS, e veio a público na data
05/04/2024, cujo objeto se trata do Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos
tipo minivan (Zero km), ano/modelo 2024 em diante, com capacidade mínima de 07 (sete)
lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Concórdia do Pará, culminando na remarcação da data da abertura da sessão, que ocorrerá
na
Data:
29/05/2024
às
11h00,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2024-003-SMS
A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, comunica aos interessados que
em razão do deferimento de pedido de impugnação, o que culminou em alterações
significativas na proposta do certame nº 9/2024-002-SEMAS, e veio a público na data
05/04/2024, cujo objeto se trata do Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto
e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e
maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do
Município de Concórdia do Pará, culminando na remarcação da data da abertura da sessão,
que ocorrerá na Data: 29/05/2024 às 15h00, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Credenciamento Nº M 2024-002-PMC-TIPO: Menor Preço por Item-
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades de
ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e
da Resolução FNDE/CD Nº 06/2020-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 21 de junho de 2024.
HORA:
09:00
hs-O
edital
está
disponível
aos
interessados
pelo
site
www.curionópolis.pa.gov.br
Curionópolis, 16 de maio de 2024.
DANIEL DE JESUS MACEDO
Agente de Contratação