DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 924/2024
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, torna público que realizará licitação, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que tem
como OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de materiais permanente para o
CENTRO FOLCLÓRICO LAGOSTÃO e esportivos para realização dos campeonatos: I -
Campeonato de futebol de campo 1ª divisão; II- Campeonato de futebol de campo 2ª
divisão; III - Campeonato de futebol de campo master 4.5, IV - Copa do mundo de futsal
masculino; V - Copa do mundo de futsal feminino; VI - Copa do mundo de futsal sub 17;
VII - Copa do mundo de futsal sub 13; VIII - Copa do mundo de futsal sub 10; IX -
Campeonato de futsal master 4.5 e X - Campeonato de futebol de areia, para atender às
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA -
SEMTELC (FUNDO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA), durante o ano de 2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE.
Data da Sessão: 29/05/2024: HORÁRIO: 09h. Site: www.bnccompras.com.
Disputa de Lances: Aberto.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.100/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024 Processo
Administrativo nº 321/2024. Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE
GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, e EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF n.º 09.376.861/0001-43. Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia para retomada dos serviços de ampliação e adaptação do
CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI, zona urbana do município de AFUÁ/PA. Valor: R$
2.778.662,97 Vigência: 17/05/2024 à 16/05/2024. Ordenadora de despesa: KELLY CRISTINA
DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO ADESÃO Nº 1/2024
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: CGM Manutenção Eletrica LTDA, inscrito no
CNPJ nº 23.018.199/0001-80. Contrato nº 24-0126-001. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.147;
2.148; 2.157; 2.192; 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Objeto:
Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem
fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: Altamira/PA ,
07/05/2024.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 56/2021. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Guimarães Eletromecanica e Consultoria Eireli, inscrito no CNPJ/MF n.º 15.108.571/0001-11.
Contrato nº. 027/2022. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.140. Class. Econômica: 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023.
Ass.: Altamira/PA, 19/12/2022.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 56/2021. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Guimarães Eletromecanica e Consultoria Eireli, inscrito no CNPJ/MF n.º 15.108.571/0001-11.
Contrato nº. 027/2022. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.140; 2.300. Class. Econômica:
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 até o dia
31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 04/12/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 41/2022. Contratante: Secretaria Municipal da Gestão
do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda.
CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato Nº. 23-0302-007-SEMMA. Dot. Orçamentária: 18 122
0036 2.207; 18 122 0036 2.211. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. P.J.
Prorrogação de Prazo, Vigência 03/03/2024 a 03/09/2024. ASS.: ALTAMIRA/PA, 10/01/2024.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024. Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais técnicos,
laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de
identificação) e demais materiais para
manutenção das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional, Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: Silva e Delgado Comercio De
Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06, valor: R$ 57.210,40.
Empresa: Medcom Saude Dentalmedica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.730.050/0001-34, valor: R$ 16.159,24. Empresa: F
Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, valor: R$ 23.895,91. Vigência: 06/05/2025,
Ass.: Altamira/PA, 06/05/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-REPUBLI C AÇ ÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024, Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais técnicos,
laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção
das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional, Contratante: Fundo Municipal de
Saúde,
CNPJ:
10.467.921/0001-12,
Empresa:
Expansão
Diagnósticos
Ltda,
CNPJ:
04.365.798/0001-26, valor: R$ 11.304,00. Vigência 15/05/2025, Ass.: Altamira/PA, 15/05/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 101/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestão da Movimentação
dos Recursos do Fundeb CNPJ nº 28.553.090/0001-67. Contratada: Mais Piso LTDA. CNPJ:
18.032.991/0001-50. Contrato nº. 23-0208-002. Dot. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030;
2.031; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30
00 - Material de Consumo: 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Prorrogação
de prazo, vigência 09/02/2024 a 31/08/2024 - Ass.: Altamira/PA, 05/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005
SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE FLORESTA PARK - LOTE 01 E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDREIRINHA II
- LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 03 DE JUNHO DE 2024. Hora
da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes
Ananindeua/PA, 16 de Maio de 2024
MANOEL PALHETA FERNANDES
Agente de Contratação SML/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230064; Processo licitatório nº
001/2023-03 PMA, Concorrência; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ
sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa Construtora Pactac Ltda - Epp, inscrita no CNPJ
10.608.906/0001-47; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 99.927,52 (noventa e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois
centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 7.723.067,45(sete milhões, setecentos e vinte e três mil,
sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240512. Origem: Pregão Eletrônico nº 36/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Objeto: Contratação
de serviços gráficos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 73.871,23. Vigência: 14/05/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 14/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 01/2022/CPL/CP
Concorrência nº 01/2022/CPL/CP
Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 2022.06.28-0001
Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre
Contratado: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 41.316.473/0001-80
Objeto: EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BAGRE
/PA - 1ª ETAPA. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
28/06/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024/PE. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO
BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA
BRUTA (NOMINAL) DE NO MÍNIMO 207 CV, TRAÇÃO 6X2, PBT MÍNIMO LEGAL DE 22.000
KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 15.000 KG, CAÇAMBA DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA
DE 10,0 M³. Assinatura: 16/05/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; AUTO CENTER
VEICULOS LTDA totalizando o valor de R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil oitocentos
reais). Valor Global: R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil oitocentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, EQUIPADO
COM MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA BRUTA (NOMINAL) DE NO MÍNIMO 207 CV, TRAÇÃO 6X2,
PBT MÍNIMO LEGAL DE 22.000 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 15.000 KG, CAÇAMBA DE
CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 10,0 M³. CONTRATO Nº 2024.05.16-0001 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE Contratada: AUTO CENTER VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº
33.548.120/0001-87; Valor Global: R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil oitocentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5 /2024/PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico n 05 /2024/PE, Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO
TRUCADO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL COM
POTÊNCIA BRUTA (NOMINAL) DE NO MÍNIMO 207 CV, TRAÇÃO 6X2, PBT MÍNIMO LEGAL DE
22.000 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 15.000 KG, CAÇAMBA DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA
MÍNIMA DE 10,0 M. Empresas Vencedoras: AUTO CENTER VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº
33.548.120/0001-87 - Total do Vencedor: R$ 607.800,00. Data da Homologação: 14/05/2024.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aquisição de serviços de hospedagem/hotelaria na sede do Município de Brasil
Novo/PA, para manutenção das atividades da secretaria e fundo municipal de Assistência
Social do Município de Brasil Novo/ PA. ABERTURA: 31/05/2024, às 09:30 horas; LOCAL
PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na
Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167/2023. Matéria publicada em DIARIO
OFICIAL DA UNIÃO, dia 13/05/2024 PG 253, Nº 91 SEÇÃO 03. RETIFICA-SE o 1° Termo
Aditivo ao Contrato 167/2023: onde lê-se "R$ 25.312,92" leia-se "R$ 26.173,44",
ratificando-se as demais informações.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FMS
A Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA torna público, através da CPC, a
realização da Chamada Pública para Credenciamento. Objeto: Credenciamento e possível
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e
demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos,
exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital,
consultório, clínica, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose
Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que o
recebimento dos envelopes do Chamamento Público supracitado, dar-se-á do dia 21/05/2024
ao dia 31/12/2024, na Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde ou pelo
e-mail licitacaofmsbn@gmail.com. O edital do processo encontra-se a disposição dos
interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
ROZINERI ARAUJO FELIZARDO
Agente Contratação
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