DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°007/2024
Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão
Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento
menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS DO De 17/05/2024 às 9h Até 21/05/2024 às 10h através do endereço
eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZ AÇ ÃO,
ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE
SELEÇÃO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Dispensa Presencial Jose
Raimundo Farias de Moraes /Secretário Municipal de Saúde.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-160502
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na
modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-160502, com base na Lei 14.133/2021 art. 75,
Inciso II, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de
uso (Locação) de Sistema (Softwares) de Gestão Pública, Com Modulo de Contabilidade e
Licitação, Para atender as necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte/Pa. Com abertura
as 08:00hs do dia 22 de maio de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados
no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das
Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.
Garrafão do Norte/Pa, 16 de maio de 2024
EDSON TORRES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 06/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Conjunto de Mesas e Cadeiras Escolares
Para Atender as Demandas de Reposição de Mobiliário das Salas de Aulas da Rede
Municipal de Ensino do Municipio de Garrafão do Norte. Contratada: M R M Ananin
Comercial Eireli; CONTRATO Nº 2024140502. Contratante: Fundo Manut Des Educ. Basica e
Valor Prof. Educação. Valor Total: R$154.000,00(cento e cinquenta e quatro mil reais)
Contratada: M R M Ananin Comercial Eireli; CONTRATO Nº 2024140503. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
Contratada: T B A Viana Comercio e Servicos Ltda; CONTRATO Nº 2024140504.
Contratante: Fundo Manut Des Educ. Basica e Valor Prof. Educação. Valor Total: R$
1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil reais). Contratada: T B A Viana Comercio
e Servicos Ltda; CONTRATO Nº 2024140505. Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Valor Total: R$570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Vigência do Contrato:
14/05/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMED
O Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o
resultado do Pregão Eletrônico nº PE 02/2024-SEMED, homologado em 16/05/2024, o ato
de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 14/05/2024. Objeto: objeto é a aquisição
de equipamento para suprir as necessidades da escola Anésio Guerra, atendendo o
programa escola em tempo integral no Município de Goianésia do Pará, às empresas: 3D
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, no valor de R$
36.811,00. VG DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, no valor de R$ 47.000,00.
LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023-
CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L. dos S. Pantoja e Cia
Ltda; CNPJ nº 23.177.289/0001-14; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Locação de Voadeiras Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Valor: R$
121.200,00. Vigência: 02/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Ailton Pixuna da
Costa - Ordenador.
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o Contrato nº 10.047/2024-SEMSA, cuja matéria foi circulada no
D.O.U no dia 07/05/2024, na pág. 212, nº 87 - Seção 3. ONDE SE LÊ: Contrato nº
10.047/2024-SEMSA, Contratada: Lorrane Garcia Gomes. LEIA-SE: Contrato nº 10.048/2024-
SEMSA - Contratada: Lorrane Garcia Gomes. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240290; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ (SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 104.628,69 (cento e quatro mil,
seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31
de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº: 20240297; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOT A L :
R$ 14.007,00 (quatorze mil, sete reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de
2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº: 20240296; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOT A L :
R$ 4.162,23 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 13 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº: 20240300; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA
LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOT A L :
R$ 1.178,42 (um mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 13 de
Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O ordenador de despesas da Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA
a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-0008, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei nº
14.133/2021, nos termos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NA COMUNIDADE ÁGUA BOA (12
METROS), GLEBA 11 (10 METROS) E ESTRADA DA TUCUMÂ (10 METROS), NO MUNICIPIO
DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL 
DESCRIVO
E 
CRONOGRAMA
FISICO-FINANCEIRO;
PROPONENTE: CONCRETIZE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ R$
307.141,31 (trezentos e sete mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos).;
Ipixuna do Pará, 15 de maio de 2024.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-006 FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ADVOCATICIOS DE PESSOA JURIDICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURIDICA JUNTO
Á SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
Contrato: 20240051.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ (MF) 30.746.635/0001-01.
Contratado: 
LETICIA 
COLLINETTI 
SOCIEDADE
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
CNPJ
27.389.522/0001-83 Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/05/2024. ASS.
Jordão Martins Cunha- CAR Secretario de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002
O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna pública a
licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica nº 9.2024-002 PMI (SRP). Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÕES DE SONORIZAÇÃO, E ESTRUTURAS (PALCO, SOM,
ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS E OUTROS) PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA E SECRETARIAS VINCULADAS,
conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em 03 de
Junho de 2024 ás 08h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas,
Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de
seus anexos está disponíveis para download no Portal de Compras Pública, Portal do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba:
Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço
eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação. Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.
Itupiranga-Pá, 16 de Maio de 2024
ALICE DAMACENO
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público que RATIFICOU no dia 15/05/2024 a
Inexigibilidade nº6.2024-004 FME.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE PESSOA JURIDICA A SEREM
PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Para a seguinte proponente Contratado LETICIA COLLINETTI SOCIEDA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: nº:27.389.522/0001-83
- DAT Itupiranga- ASS. Jordão Martins Cunha- CAR Secretario de Educação.
JORDÃO MARTINS CUNHA
Secretario de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº
005/2024/PMLA. Processo Administrativo n° 2203001/2024-PMLA. Objeto: Registro de
Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustives
Gasolina Comum, Óleo Diesel Automotivo S-10 e Marítimo), Lubrificantes Diversos,
Derivados de Petróleo (Graxa) e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) em Botijões
de 13 Kg. a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e
Suas Secretarias, Durante o Período de 12 Meses. Beneficiário: H C Pantoja Barra Eireli,
CNPJ: 28.739.802/0001-37, vencedora, com os seguintes valores unitários Item 01: R$ 7,90;
Item 02: R$ 8,00; Item 03: R$ 7,90; Item 04: R$ 26,70; Item 05: R$ 55,80; Item 06: R$
27,00; Item 07: R$ 32,40; Item 08: R$ 39,90; Item 09: R$ 43,00. Data da assinatura 10 de
maio de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005. Contratada: P. R. R. Jadão Comercial e
Consultoria EIRELI, CNPJ nº19.732.628/0001-00. Contrato nº20240249. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose
Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$596.180,43. Contrato nº20240250. Contratante:
Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62.
Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$105.646,44. Vigência dos
contratos: 09/05/2024 a 31/12/2024. Data
de assinatura: 09/05/2024. Contrato
nº20240251. 
Contratante: 
Fundo 
Municipal 
de
Educação, 
CNPJ 
sob 
o
nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria
da Conceição da Silva
Santana. Valor:
R$226.678,00. Vigência do contrato: 20/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
09/05/2024.
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº 9/2024-00009.
Contrato
nº20240255.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose
Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Construtora Estrela Edificações EIRELI, CNPJ
nº10.814.673/0001-39. Valor: R$1.603.603,00. Vigência dos contratos: 15/05/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de
Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os
interessados a retificação da publicação de segunda feira, 15/04/2024. Na página
nº193, da edição nº72, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Construtora Norte Alfa LTDA. Valor R$4.518.229,07.
Leia-se: DSB Construtora LTDA. Valor R$627.498,76.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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