DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 283/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.441/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, Empresa:
BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, CNPJ: 26.077.955/0001-30; Valor R$ 53.620,00 (Cinquenta e
três mil, seiscentos e vinte reais) Assinatura 15/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao
contrato Nº
296/2023/SEPLAN, Processo
nº 05050522.000007/2024-73,
decorrente da Contratação Direta por Dispensa Nº 05/2024-DGLC/SEPLAN, objeto prestação
de serviços de locação de veículos (sem combustível, sem motorista e com quilometragem
livre), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle -
SEPLAN. Empresa: L & C SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.151.812/0001-87; valor R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), Assinatura:
14/05/2024, Vigência: 14/05/2025. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 289/2024-SEMAD, Processo nº 050505120.000003/2024-41,
autuado na modalidade Inexigibilidade, objeto: locação de imóvel comercial urbano situado
à Folha 26, Quadra 07, Lote 04, s/n, Nova Marabá, Marabá - PA - CEP 68.509-060,
destinado ao funcionamento das secretarias SEMAD, SEGFAZ, SEFIN e CONGEM, Empresa:
ANTONIO PEDRO CARNEIRO, CNPJ: 11.552.248/0001-81; Valor R$ 2.849.040,00 (dois
milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quarenta reais). Assinatura 10/05/2024,
Vigência: 10/05/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 114/2023-
SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 3.229/2023-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-
CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato original:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF
PROF. ADÃO MACHADO, LOCALIZADA NA RUA DA BÍBLIA, VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Retificar a Cláusula Segunda do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original n° 114/2023 - SEMED/PMM, reduzindo o valor
final do reflexo financeiro do contrato, como segue: ONDE SE LÊ: Aditivar o quantitativo do
contrato, em aproximadamente 1,843017%, correspondente a R$ 40.225,18 (quarenta mil,
duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos); Adicionar novos itens qualitativos a
planilha do contrato em aproximadamente 6,89119%, correspondente a R$ 150.405,20
(cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos); Totalizando o valor do
aditivo supressão em R$ 22.080,80 (vinte e dois mil, oitenta reais e oitenta centavos),
correspondente a - 1,01169% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do
contrato em R$ 2.160.491,39 (dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e noventa
e um reais e trinta e nove centavos). LEIA-SE: Aditivar o quantitativo do contrato, em
aproximadamente 1,919355%, correspondente a R$ 41.891,31 (quarenta e um mil,
oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos); Adicionar novos itens qualitativos
a planilha do contrato em aproximadamente 6,96117%, correspondente a R$ 151.932,63
(cento e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos);
Totalizando o valor do aditivo supressão em R$ 17.221,11 (dezessete mil, duzentos e vinte
e um reais e onze centavos), correspondente a - 0,78903% do valor do contrato;
Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 2.165.351,08 (dois milhões, cento
e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos).. Contratada: JBF
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.098.294/0001-49. Assinatura:
16/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023
Adjudicação e Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 34.761/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA DIGITALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE SERVI ÇO S
DE IMAGEM PARA O SETOR DE RADIAGNÓSTICO, RAIO X, MAMOGRAFIA E TOMOGRAFIA
DO HOSPITAL MUNICIPAL (HMM), HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI), CENTRO DE
ESPECIALIDADES (CEI) E CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE DA MULHER (CRISMU) COM
FORNECIMENTO DE INSUMOS (FILMES). Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pela
autoridade competente, a empresa: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
RADIOLOGICOS LTDA CNPJ/CPF:05.351.445/0001-30, vencedoras dos Itens 01 pelo melhor
lance de R$ 180.000,00, Item 02 pelo melhor lance de R$ 180.000,00, Item 03 pelo melhor
lance de R$ 120.000,00 e Item 04 pelo melhor lance de R$ 168.000,00, valor Global de R$
648.000,00(seiscentos e quarenta e oito mil reais).
Marabá - PA, 16 de maio de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 31/05/2024. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
Objeto: AQUISIÇÃO
DE 01
(UM) TRATOR
DE PNEUS
E 01
(UMA)
RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
-
SEAGRI.
UASG:
925213
Íntegra
do
Edital
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 16 de maio de 2024
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
PROCESSO Nº 6.360/2023-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 007/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA (EMEF) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FÉ EM
DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. A Secretária
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 49,
caput, da Lei nº 8.666/93, por interesse da administração, resolve: Revogar em todos os seus
termos o PROCESSO Nº 6.360/2023-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 007/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Marabá/PA, 8 de maio de 2024
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação. Processo n° 34.107/2023/PMM - Chamada Pública 01/2023-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura
familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de
Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Publicado dia 19.04.2024, seção
3, pág. 191. ONDE SE LÊ: (4) COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
ITUPIRANGA - COOMAFI, CNPJ n° 05.576.430/0001-70, valor total R$ 898.890,00 (oitocentos
e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais); LEIA-SE: (4) COOPERATIVA MISTA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA - COOMAFI, CNPJ n° 05.576.430/0001-70, valor
total R$ 929.034,00 (novecentos e vinte e nove mil, e trinta e quatro reais). Marabá/PA, 16
de abril de 2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 005/2024.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240073. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA., CNPJ
18.640.331/0001-51. Valor: R$ 164.161,25. VIGÊNCIA: 16/05/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS TAIS COMO: "BOM-BONS, PIRULITOS,
PIPOCAS, REFRIGERANTES, E CONGÊNEROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ-PA, Data da Assinatura:
16/05/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 5/2024
O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais,
através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e
posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº
00050201/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO
DE
PRODUTOS
TAIS
COMO:
"BOM-BONS,
PIRULITOS,
PIPOCAS,
REFRIGERANTES, E CONGÊNEROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ-PA" e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da empresa: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51,
pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 164.161,25
(cento e sessenta e quatro mil e cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Em 16 de maio de 2024
VASNIR DA SILVA LIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de
Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos Diversos, em Atendimento às Demandas
da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Anjos e
Anjos Ltda - CNPJ: 06.069.753/0001-30, com o valor global R$ 1.554.690,00 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais), Homologação:
16/05/2024.
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM,
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Materias,
Instrumentais E Equipamentos Odontológicos Diversos Para Atendimento da Rede
Municipal de Saúde de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Radar Com. de Produtos
Para Saúde e Serviços Ltda - CNPJ: 20.873.575/0001-26, com o valor global R$ 640.278,50
(seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos),
Homologação: 16/05/2024.
Moju/Pa, 16 de maio de 2024
NILMA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e permanentes: peças, baterias e
pneus, para reposição nos transportes escolares, coordenados pela Secretaria Municipal de
Educação do município de Monte Alegre Pará. ABERTURA: dia 29.05.2024 às 09:00 h.
DISP.SITE:
(PNCP)
e
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras,
www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/
e
www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
Monte Alegre-PA, 16 de maio de 2024.
JESEIAS SOUZA DE MEIRELES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024
OBJETO:
Aquisição de
materiais técnicos
hospitalares
para o
continuo
funcionamento dos serviços no Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades
de saúde do Município de Monte Alegre-Pa. ABERTURA: dia 29.05.2024 às 09:00 h.
DISP.SITE:
(PNCP)
e
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras,
www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/
e
www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
Monte Alegre-PA, 16 de maio de 2024.
JAIRO CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
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