DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00016, inserida no DOU, seção 3 de
03/05/2024, fls. 257, onde se lê: "Abertura: 16/05/2024, às 14:00h." Leia-se: "Abertura:
29/05/2024, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 03/05/2024, onde se
lê: "Abertura: 16/05/2024, às 14:00h." Leia-se: "Abertura: 29/05/2024, às 09:00h.", inserida
no IOEPA Diário Oficial nº 35.806, 03/05/2024, fls. 117, onde se lê: "Abertura: 16/05/2024,
às 14:00h." Leia-se: "Abertura: 29/05/2024, às 09:00h."
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023-FMS
Processo Licitatório: PE-010-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: AURIENE T. GUALBERTO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17
de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor no dia 17/05/2024 com vigência até o dia 17/08/2024. Data
da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023-FMS Processo Licitatório: PE-010-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: AURIENE T. GUALBERTO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 88.605,00 (oitenta
e oito mil, seiscentos e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 443.025,00 (quatrocentos e
quarenta e três mil, vinte e cinco reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia
17/05/2024 com vigência até o dia 17/08/2024. Data da assinatura: 17/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 529/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, material de limpeza e produtos de higienização,
material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de
consumo, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de administração
e finanças. Valor global: R$ 2.148,95. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO.
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual Nº 002/2024-DML - Pelo Presente Termo de Rescisão
Contratual, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS devidamente inscrito
no CNPJ nº 29.628.903/0001-01, com sede na Rua Guimarães Rosa, nº. 448, Bairro:
Promissão II, CEP: 68.628-220, Paragominas/PA, representado pela Sra. janaina carminati
silva, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Luís Pimentel, nº. 325, promissão
III, CEP: 68.628.487, nesta cidade, neste ato denominado CONTRATANTE, resolve reincidir
o Contrato supracitado firmado em 01 de março de 2021, mediante as cláusulas e
condições 
seguintes: 
CLÁUSULA
PRIMEIRA: 
As 
partes 
celebraram
o 
Contrato
Administrativo nº 301/2021, Pregão Eletrônico nº 9/2020-00029, vigente até 31 de
dezembro de 2024, através do 8° termo aditivo n° 948/2023, cujo objeto é: "contratação
de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação". C L ÁU S U L A
SEGUNDA: Pelo presente Ato administrativo de RESCISÃO UNILATERAL de contrato, o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS, declara rescindido o Contrato nº
301/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00029, celebrado com a empresa REALIZE
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.045.933/0001-47, situada na Rua
Timbiras I, Lote. Modulo I, Nº 99, bairro Célio Miranda, CEP: 68625-110, Paragominas/PA ,
representada pelo Sra. FABIELE SAMPAIO SILVA, brasileira, solteira, empresária, residente
e domiciliada na Rua Barão do Rio Branco, nº 69, Jaderlandia, Paragominas-PA, CEP
68.625-970, conforme Parecer Jurídico 079/2024-SEJUR/PMP. CLÁUSULA TERCEIRA: O
valor global atualizado do Contrato 301/2021 é de: R$ 5.097.605,88 (cinco milhões
noventa e sete mil seiscentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). CLÁUSULA
QUARTA: O presente Termo possui Base Legal no Art. 79, Inciso I, da Lei 8666/93 e suas
alterações, desde que haja conveniência à Administração. CLÁUSULA QUINTA: A rescisão
se dá na data presente a mesma não incorrerá em indenização para ambas as partes. E
por estar tudo de acordo, decreto a Rescisão do referido contrato para que surta os seus
efeitos legais. Paragominas-PA, 13 de maio de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOMBAS
E PEÇAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE
PARAGOMINAS/PA, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS BOMBAS UTILIZADAS NOS TRABALHOS
OPERACIONAIS DA AUTARQUIA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31
de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
05/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/transpar encia/ e
e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser obtido no prédio da Agência de
Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua
Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às
18:00hs a partir da data da publicação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA., com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto
Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/06/2024 às
14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes
endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida
=/transparencia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser
obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão
Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA
| CEP 68.626- 060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da
publicação
ROSILENE GOMES COSTA.
Superintendente Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024
A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO CONDICIONADA EM RECIPIENTE
DESCARTÁVEL TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA DE
SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04/06/2024 às
09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes
endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida
=/transparencia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser
obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão
Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA
| CEP 68.626- 060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da
publicação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE FISICO- QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM
AMOSTRAS DE ÁGUA, EFLUENTES E LODOS QUE CONTEMPLAM O SISTEMA DE TRATAMENTO
DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA., com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020,
de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04/06/2024 às 14:00 horas,
por meio
do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes
endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_
saida=/transpar encia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá
ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão
Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda -
Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir
da data da publicação
ROSILENE GOMES COSTA.
Superintendente Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EXTRATOS DE CONTRATOS, veiculada no Diário Oficial da
União, do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, página 208, edição nº 93, sessão 3,
verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados
que: Onde se lê: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
46.853.521/0001-92 Leia-se: AUTO POSTO ECOLÓGICO
LTDA, inscrita no CNPJ.
03.451.902/0001-32.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
R E T I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-150401. Na Publicação no DOU Nº 93 de
15/05/2024, seção 3, Pág. 208. Retificação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº
6.2024-150401 Onde Lê-se: Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto
Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. LEIA-SE: Fundamentação Legal Lei
14.133/2021, Art. 6º e Art. 74, inciso III, "G". As demais disposições continuam inalteradas
R E T I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-160201. Na Publicação
no DOU Nº 93 de
15/05/2024, seção 3, Pág. 208. Retificação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº
6.2024-160201 Onde Lê-se: Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto
Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. LEIA-SE: Fundamentação Legal Lei
14.133/2021, Art. 74, inciso I. As demais disposições continuam inalteradas
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.2024-230101. Na Publicação no DOU Nº 93 de
15/05/2024, seção 3, Pág. 208. Retificação do Extrato de Contrato da Dispensa Nº 6.2024-
230101 Onde Lê-se: Retificação do Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 6.2024-
230101. LEIA-SE: Retificação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 6.2024-230101 e
Onde Lê-se: Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13
e demais legislações correlatas. LEIA-SE: Fundamentação Legal Lei 14.133/2021, Art. 6º e
Art. 74, inciso III, "C". As demais disposições continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 024-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº 003-2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
002-2/2023-FME. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE
MOZ-PA, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Contratado: J. K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS-ME, CNPJ Nº 42.897.465/0001-37.
Objeto: contratação de empresa
especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio, Pré-Escola, Creche, Mais Educação,
Educação de Jovens e Adultos, e atendimento educacional especializado e Programa Estadual
de Alimentação Escolar no Estado do PARÁ - PEAE/PA, no âmbito da Secretaria de Estado de
Educação SEDUC, com o objetivo de oferecer alimentação escolar aos alunos de Ensino
Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal e
Estadual deste Município de Porto de Moz/Pará. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de
prazo, contados a partir de 14 de maio com vigência de 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: O
presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93
e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 14/05/2024.

                            

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