DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700238
238
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-
PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 92, terça-feira, 14
de maio de 2024, Pág. 236. Onde se lê" [...] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-
PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, Data da Abertura: 24/05/2024 [...]". Leia-se "[...] PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS. Data da Abertura: 29/05/2024 [...]"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: REGÃO SRP ELETRONICO Nº 9.030713/2023. Objeto: Aquisição de Próteses
Dentárias, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Prainha, Através do
Programa Saúde Bucal/Brasil Sorridente. CONTRATO Nº 20240200. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Moacir Correa Amorim, CNPJ: 63.854.673/0001-29. Valor:
R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Vigencia: 12 Meses. Assinatura: 18/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/05/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Luana Gabrielly de
Freitas Almeida Contrato nº 20240238 Valor total R$ 1.850,00.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-072 FME
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE
LADEIA HIGINO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-072
FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em
referência em favor da(s) empresa(s): Furtado Souza Empreendimentos Eireli, CNPJ Nº
35.829.669/0001-75, valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) Data da
Homologação: 16/05/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024, REFERENTE AO PREGÃO
038/2023/SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ata De Registro De Preço Nº013/2024,
Decorrente Do Pregão Eltrônico Nº038/2023/SRP, Homologado Pela Sra.Waldineia Pontes
Magalhães, Secretária Municipal De Saúde De Salinópolis Em 06/05/2024, Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Locação De Veículos Do
Tipo Van, Incluído Manutenção Preventiva, Corretiva E Seguro Total Contra Acidentes, Sem
Motorista E Sem Combustível, Para O Transporte De Pacientes Que Realizam Tratamento
Fora Do Domicílio (Tfd) Do Município De Salinópolis/Pa, Em Atendimento As Demandas Da
Secretaria Municipal De Saúde- Semuss, Cuja A Empresa Vencedora Foi: Moises Soares
Sarmento, Com O Valor R$532.800,00..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.03.01 - PMSIP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos a fim de
atender às necessidades da prefeitura de Santa Izabel do Pará, fundos municipais e demais
secretarias jurisdicionadas; CONTRATADA: BEGOT E TUMA LTDA-EPP, com CNPJ Nº
02.334.532/0001-90; Contrato nº 2024.05.03.01; Valor do Contrato: R$ 1.853.184,01 (um
milhão, oito mil e setecentos reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja,
de 03/05/2024 a 03/05/2025; Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.03.02 - PMSIP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos a fim de
atender às necessidades da prefeitura de Santa Izabel do Pará, fundos municipais e demais
secretarias jurisdicionadas; CONTRATADA: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, com CNPJ Nº
13.913.414/0001-53; Contrato nº 2024.05.03.02; Valor do Contrato: R$ 532.929,40
(quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos),
Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/05/2024 a 03/05/2025; Data de
assinatura do contrato: 03 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP/FUNDEB
Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de GÁS GLP (13 KG) e
vasilhame de gás de cozinha, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação
do Municipio de Santana do Araguaia-PA - FUNDEB.
Data de abertura dia 31/05/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5/2024 - SEMSA
Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-
050. Objeto: Aquisição Fralda-Calça Roupa Íntima Noturna Descartável Tena Pants Noturna
Severa
TAM:
G/EG, Para
Atender
a
Demanda
Judicial
do Processo
n°
1002642-
86.2023.4.01.3902, em Favor do Paciente Jarlan Cley da Silva Rego. Valor Total da Contratação
R$ 8.391,60 (Oito mil e trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Data da Sessão:
22/05/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 9:00h até
15:00h. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa Eletrônica nº 003/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 195/2024.
Objeto: Aquisição de Cateter Urinário Lubrificado Speedicath Compact Set C/ Bolsa
Feminino Coloplast, Rinosoro Spray 0,9% e Myrbetric 50 Mgcompra Para Compra Direta
Para Cumprimento de Decisão Judicial da Paciente Lilian Stephani Lima, Processo nº
0064133-09.2015.814.0051 da Secretaria Municipal de Saúde Santarém-Pará. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos
Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, no valor total R$ 2.522,34 (dois mil, quinhentos e vinte e
dois reais e trinta e quatro centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 - SEMSA.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Briute Comércio de Produtos e
Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 00.890.752/0001-75, no valor total R$ 66.160,80
(sessenta e seis mil cento e sessenta reais e oitenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SEFIN, Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - SEFIN,
PROCESSO Nº 132/2023-SEFIN.
Objeto: Aquisição de material de expediente, para tender a Secretaria de Finanças.
CONTRATO Nº 004/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e A R DA SILVA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 17.062.826/0001-88.Valor: R$3.947,52. Vigência:
07/05/2024 até 07/05/2025, CONTRATO Nº 005/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de
Finanças e EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 26.587.635/0001-20.
Valor: R$ 21.215,50. Vigência: de 07/05/2024 até 07/05/2025. CONTRATO Nº 006/2024-
SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP,
CNPJ:21.361.181/0001-51. Valor: R$ 69.247,00. Vigência: de 07/05/2024 até 07/05/2025.
CONTRATO Nº 07/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e LUCAS DAMASCENO
DE AZEVEDO, CNPJ: Nº 48.471.301/0001-20. Valor: R$ 546,50. Vigência: de 07/05/2024 até
07/05/2025. CONTRATO Nº 008/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e N. S
DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor: R$
1.110,00. Vigência: 07/05/2024 até 07/05/2025. CONTRATO Nº 009/2024-SEFIN. Partes:
Secretaria Municipal de Finanças e U F AGUIAR EIRELI - ME. CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor:
R$ 2.575,80. Vigência: 07/05/2024 até 07/05/2025. Mª. Josilene Lira Pinto- Secretária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMAD E SEFIN, Pregão Eletrônico Nº003/2023-SEMG.
Objeto: Aquisição de equipamentos material permanente, para tender a Secretaria de
Finanças. CONTRATO Nº 10/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EDINHO
SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ: Nº 21.361.181/0001-51.Valor: R$ 6.490,00 (seis mil
quatrocentos e noventa reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº
11/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EUDES T. DA SILVA - EPP, CNPJ:
10.608.940/0001-11. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência:
17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 12/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de
Finanças e GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: Nº 08.281.458/0001-78. Valor:
R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. CONTRATO Nº 13/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e GBA
COMERCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 44.352.658/0001-38. Valor: R$
12.910,00 (doze mil novecentos e dez reais) Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.
CONTRATO Nº 14/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e MAST E R I N FO R
COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 19.454.333/0001-19. Valor: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº
15/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e MOURACOM COMERCIO DE
ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.703.140/0001-38 .Valor: R$ 95.900,00 (noventa
e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº
16/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e R. F. BARILE LTDA. CNPJ:
29.230.269/0001-46.Valor: R$ 7.783,50 (sete mil setecentos e oitenta e três reais e
cinquenta centavos). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 17/2024-SEFIN.
Partes: Secretaria Municipal de Finanças e U. F. AGUIAR ME. CNPJ: 63.833.883/0001-
30.Valor: R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.
CONTRATO Nº 18/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e XP COMPANY
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 35.571.803/0001-80.Valor: R$ 6.480,00 (seis mil
quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 19/2024-
SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e XLAN LTDA. CNPJ: 44.818.547/0001-74.
Valor: R$ 35.064,90 (trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais e noventa centavos).
Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Mª. Josilene Lira Pinto- Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de
Administração e Instituto Bezerra Nelson LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso
público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, médio e superior, do
quadro de pessoal de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Secretaria Municipal de Governo e
Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário do Município de Santarém, Estado do
Pará. Motivo: Alteração Contratual com fundamento nos art. 58, I e art. 65, II e "d", da Lei nº.
8.666/93 e alterações posteriores. As demais informações encontram-se disponibilizada no
sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Paulo Jesus da Silva Secretário Municipal de
Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SMT
Objeto: Registro de preço para aquisição de material semafórico visando atender a
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Edital: 21/05/2024 a partir das 9h. No endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega
das propostas: 21/05/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 03/06//2024 às 9h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMC
A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 003/2024- SEMC. Objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de locação de palco, sonorização, iluminação com grid, arquibancada,
barricada, grupo gerador, show pirotécnico, bombeiros civis, locação de extintores e recarga,
trio elétrico grande porte e pequeno porte. Para atender às necessidades em eventos
realizados pela secretaria municipal de cultura no município de Santarém/pa. Empresa
vencedora: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. 23.361.387/0001-07, vencedor dos itens 16;
FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA 52.403.932/0001-89 vencedor dos itens 17 e 18;
I.SILVA PINTO 17.553.995/0001-10, vencedor dos itens 3, 8, 9,10 e 23; PAULINHO PRODUCOES
E EXECUCOES MUSICAIS LTDA 22.982.623/0001-40 vencedor dos itens 1, 2, 4, 6, 7, 11, 13, 14,15
e 22; PREMIER PRODUCOES E SERVICOS LTDA 22.623.345/0001-34 vencedor dos itens 12; os
itens 19, 20 e 21 fracassados.
ADSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO
Secretário Municipal de Cultura
Fechar