DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº 20220023; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002307 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 31 De Agosto De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei
Federal Nº 8.666/93.
Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº 20220024; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002407 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 31 De Agosto De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei
Federal Nº 8.666/93.
Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº 20220025; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002507 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 31 De Agosto De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei
Federal Nº 8.666/93.
Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço
Nº 20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De
Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. O Presente Termo
Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 31
De Dezembro De 2022, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93.
Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço
Nº 20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De
Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. O Presente Termo
Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 31
De Março De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93.
Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº
20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De
Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
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Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30
De Junho De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93.
Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº
20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De
Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
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Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30
De Setembro De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93.
Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº
20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De
Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. O Presente Termo
Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30
De Dezembro De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93.
Sexto Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº
20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De
Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. O Presente Termo
Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30
De Abril De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93.
Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº 20220098; Objeto: Adesao Da Ata De Registro De Preço Nº
20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria Municipal De
Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. O Presente Termo
Aditivo Nº 2022009801 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 31
De Agosto De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU, do dia 16.05.2024, seção 3, Pag. nº 228. No Aviso de
Licitação - Concorrência Eletrônico 32024-002. ONDE SE LÊ: Data de abertura: 30.05.2024,
LÊIA-SE: Data de abertura: 03.06.2024. São Geraldo do Araguaia - PA, 16/05/2024. Agente
de Contratação - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240185 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0015 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): W R da Silva Filho Comercio e Serviços
Ltda Objeto: Contratação de Serviços de Topografia e Elaboração de Projetos Para
Recuperação de 84,91km de Vicinais no Município de São Miguel de Guamá-Pa. Valor
Total: R$ 117.175,80 (Cento e Dezessete Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Oitenta
Centavos) Vigência: 26 de Abril de 2024 a 27 de Junho de 2024 Data da Assinatura: 26 de
Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 006/2024 Pregão Eletrônico Nº 90004-2024 Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos, Para Atender as Necessidades
do Programa de Tratamento Fora do Município - Tfd, Através da Secretaria Municipal de
Saúde de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 15/05/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Cnpj Nº
11.454.760/0001-95, Contratada: L.F.L. Do Amaral; C.N.P.J. Nº 14.008.111/0001-59, Valor R$:
2.114.556,00 (Dois Milhões, Cento e Quatorze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Resolve
homologar em favor da empresa:L.F.L do Amaral ltda, cnpj: 14.008.111/0001-59, valor r$
2.114.556,00 (Dois milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais),
referente ao pregão eletrônico srp nº 90004/2024, processo administrativo nº
00000019/24 que tem por objeto: Locação de veículos, para atender as necessidades do
programa de tratamento fora do município - tfd, através da secretaria municipal de saúde
de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 15/05/2024.
FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o
extrato da Inexibilidade 6/2024-0015; Contratada: W R da Silva Filho Comércio e Serviços
Ltda, para Contratação de serviços de topografia e elaboração de projetos para
recuperação de 84,91 km de vicinais no Município de São Miguel do Guamá-Pa, pelo valor
global de R$ 117.175,80 (Cento e dezessete mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta
centavos), com fundamento no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240144;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
022/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: F. A.
GALVAO LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 653.458,09; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 10 de maio de
2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de equipamento Motoniveladora de 170 até 220 HP, em atendimento ao
Convênio nº. 950922 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 30/05/2024. Horário:
09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116,
Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000,
Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 15 de maio de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-FMS
A Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Luana Taís
de Jesus Santos Pedrosa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-FMS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a
empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.442.821/0001-67, com valor
total de R$ 303.742,66 (trezentos e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e sessenta
e seis centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de
construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ITATÁ, POLO II, no
MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.
Senador José Porfírio/PA, 9 de maio de 2024.
LUANA TAÍS DE JESUS SANTOS PEDROSA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240234, ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): CBAA - ASFALTO LTDA, Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de emulsão asfáltica para atender
as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 977.700,00
(novecentos e setenta e sete mil, setecentos reais), VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240168, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às
demandas específicas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ ,
VALOR TOTAL R$ 33.973,00 (trinta e três mil, novecentos e setenta e três reais), VIGÊNCIA: 19
de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240231, ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2024-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): M A SILVA RAMIRES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE SOCIAL MEDIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), VIGÊNCIA:
13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.
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