DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2024-SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - SEMC. Contratante:
Secretaria Municipal
de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto:
AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL TERRESTRE (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Contratada: M. H. SOARES
CARNEIRO COMERCIO LTDA CNPJ: nº 14.379.161/0002-23 com o valor estimado de R$
59.920,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais) Vigência: 17/05/2024 A
17/05/2025. Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino Secretário Municipal de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMSDA - SRP
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação,
TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 002/2024 -
PMSDA. Processo Administrativo nº 007/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla
Concorrência, que tem por objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de
empresa para o Fornecimento de Materiais de Informática e Periféricos, para atender as
necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas do Município de São Domingos do
Araguaia/PA. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 29/05/2024 e Abertura da
Sessão
Pública:
29/05/2024
às 
08h30min,
horário
de
Brasília,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital 
e
anexos 
disponíveis 
em:
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação:
Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro
de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 16 de maio de 2024.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 2022009801 Origem: Carona Nº A/2022-00001 Contratante: Prefeitura Municipal
De Sao Domingos Do Capim Contratada(O): Diario Licitar Eireli Objeto: Adesao Da Ata De
Registro De Preço Nº 20210270, Vinculada Ao Pregao Srp Nº 9/2021-00028 Da Secretaria
Municipal De Administração, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De
Serviços De Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De
Licitação, Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do
Diário Oficial Da União (Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe) E Amazônia Jornal. Valor Total: R$
138.000,00 (Cento E Trinta E Oito Mil Reais) Programa De Trabalho: Exercício 2022 Atividade
0302.041220003.2.015 
Divulgação 
Dos 
Atos
Institucionais, 
Classificação 
Econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, No Valor De R$
138.000,00 Vigência: 04 De Janeiro De 2022 A 02 De Maio De 2022 Data Da Assinatura: 07 De
Janeiro De 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230141; OBJETO: Contratação de Empresa para
serviço em Reforma de Pontes e Pontilhões em Madeira, na Zona Rural do Município de
São Domingos do Capim, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças da Prefeitura Municipal. O presente Termo Aditivo Nº
2023014102 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Setembro
de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220023; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002301 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 31 De Dezembro De 2022, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da
Lei Federal Nº 8.666/93.
Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220024; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002401 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 31 De Dezembro De 2022, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da
Lei Federal Nº 8.666/93.
Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220025; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002501 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 31 De Dezembro De 2022, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da
Lei Federal Nº 8.666/93.
Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 20220023; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002301 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 31 De Março De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei
Federal Nº 8.666/93.
Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 20220024; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento
Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De
Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União(Dou),
Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das Secretarias De Assistência
Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do Capim-Pa. O Presente Termo
Aditivo Nº 2022002401 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 31 De
Março De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93.
Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 20220025; Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para A Publicação De
Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto
Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De
Interesse Das Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002501 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do
Contrato Até 31 De Março De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93.
Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220023; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002303 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 30 De Junho De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei
Federal Nº 8.666/93.
Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220024; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002304 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 30 De Junho De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei
Federal Nº 8.666/93.
Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220025; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002503 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 30 De Junho De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei
Federal Nº 8.666/93.
Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 20220023; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002301 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 30 De Setembro De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei
Federal Nº 8.666/93.
Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 20220024; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002401 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 30 De Setembro De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei
Federal Nº 8.666/93.
Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 20220025; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002501 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 30 De Setembro De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei
Federal Nº 8.666/93.
Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 20220023; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002305 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 30 De Dezembro De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da
Lei Federal Nº 8.666/93.
Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 20220024; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002405 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 30 De Dezembro De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da
Lei Federal Nº 8.666/93.
Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 20220025; Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Agenciamento Para A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação,
Editais, Extrato De Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário
Oficial Da União(Dou), Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das
Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do
Capim-Pa. O Presente Termo Aditivo Nº 2022002505 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De
Vigência Do Contrato Até 30 De Dezembro De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da
Lei Federal Nº 8.666/93.
Sexto Aditivo Ao Contrato Nº 20220023; Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para
A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De
Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União(Dou),
Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das Secretarias De
Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do Capim-Pa. O
Presente Termo Aditivo Nº 2022002301 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do
Contrato Até 30 De Abril De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº
8.666/93.
Sexto Aditivo Ao Contrato Nº 20220024; Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para
A Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De
Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União(Dou),
Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das Secretarias De
Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do Capim-Pa. O
Presente Termo Aditivo Nº 2022002401 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do
Contrato Até 30 De Abril De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº
8.666/93.
Sexto Aditivo Ao Contrato Nº 20220025; Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Agenciamento Para A
Publicação De Materias Oficiais, Tais Como Avisos De Licitação, Editais, Extrato De
Contratos E Outros Congêneres Junto Aos Veículos Oficiais Do Diário Oficial Da União(Dou),
Diário Oficial Do Estado (Doe)E Amazônia Jornal,De Interesse Das Secretarias De Assistência
Social, Educação E Saúde Do Município De São Domingos Do Capim-Pa. O Presente Termo
Aditivo Nº 2022002501 Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30
De Abril De 2024, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93.