DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240278, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.2024-002, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): RIBEIRO & RIBEIRO SERVICOS MEDICOS
LTDA, Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de
cirurgias (facectomia c/ implante de lente intraocular, colecistectomia, curetagem uterina
em mola hidatiforme, laqueadura tubaria), em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 92.230,90 (noventa e dois mil,
duzentos e trinta reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240256, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as
demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$
23.262,50 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos),
VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de
Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240257, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e
necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 42.612,50
(quarenta e dois mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240260, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as
demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$
23.340,50 (vinte e três mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 17
de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240276, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 115.328,00 (cento e quinze mil, trezentos e vinte e oito reais), VIGÊNCIA: 16
de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240277, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO
ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando
atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR
TOTAL R$ 71.212,50 (setenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos),
VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de
Maio de 2024.
CONTRATO
Nº
20240261,
ORIGEM: PREGÃO
Nº
010-2024-SRP-PE,
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as
demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$
14.809,20 (quatorze mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de
2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240262, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as
demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$
17.504,60 (dezessete mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de
2024.
CONTRATO Nº 20240263, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES
ME, Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as
demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$
58.931,60 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos),
VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de
Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240264, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA
GOMES ME, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios,
visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ .
VALOR TOTAL R$ 35.642,20 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte
centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240265, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as
demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$
14.144,40 (quatorze mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 17
de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240266, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE
COMERC. EM GERAL, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos
alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 10.093,10 (dez mil, noventa e três reais e dez centavos),
VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de
Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240267, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios,
visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ .
VALOR TOTAL: R$ 19.056,40 (dezenove mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos),
VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240268,ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios,
visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ .
VALOR TOTAL R$ 49.116,40 (quarenta e nove mil, cento e dezesseis reais e quarenta
centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240269, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD
SERVICE COMERC. EM GERAL, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 29.565,60 (vinte e nove mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240270, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE
COMERC. EM GERAL, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos
alimenticios, visando atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 9.990,50 (nove mil, novecentos e noventa reais e
cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA.........: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240271, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as
demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$
24.288,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais), VIGÊNCIA: 17 de Maio de
2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240272, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e
necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 40.868,00
(quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240273, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e necessidades
das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 129.665,00 (cento e vinte e
nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240274, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA,
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando
atender as demandas e necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR
TOTAL: R$ 74.285,00 (setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 17
de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240275, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de generos alimenticios, visando atender as demandas e
necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 22.924,00 (vinte
e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240233. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- SRP-PE.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para manutenção preventiva e corretiva de freezers, geladeiras e bebedouros, visando
atender às demandas e necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Assinatura
da Ata: 13/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada
e homologada: A P ABDON EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.103.948/0001-29,
vencedora com o valor global estimado de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). A ata
com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na
Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
AV I S O
TERMO DE RATIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas da(o)
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação dos favorecidos, vem RATIFICAR a declaração, por meio de credenciamento,
destinado à contratação dos referidos favorecidos: KELSON C. BARBOSA, PAULO DOS
SANTOS, WENDERSON R. DIAS, FRANCISCA DAS C. P. MENDES, LARISSA HERCULANO,
RAYANE CLARA C. ENGELHARD SILVA, MATHEUS BAY DE MELO e WEVERTHON SIQUEIRA
GUIMARAES, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Soure - PA, 16 de Maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 6 de maio de
2024, pág. 204, referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022, ONDE
SE LÊ: vigência, por mais 6 (seis) meses. Totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
vigência de 29 de abril de 2024 a 31 de outubro de 2024, LEIA-SE: vigência, por mais 8
(oito) meses. Totalizando o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), vigência 29 de abril de
2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-PMT. Objeto: Adesão de Ata de
Registro de Preço para aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar, para
atender em caráter emergencial a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Tracuateua.
Empresa:
BRAGANTINA 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA-ME, 
CNPJ
nº
07.832.455/0001-12. Contrato nº 2024051301-SEMUST. Valor R$ 653.555,50 (seiscentos e
cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa:
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95.
Contrato nº 2024051302-SEMUST. Valor R$ 873.976,50 (Oitocentos e Setenta e Três Mil,
Novecentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 13/05 a 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00009-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
em serviços de fabricação de móveis planejados, para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação da rede municipal de educação do município de Tracuateua. Dia
04/06/2024,
às
10:00hs. 
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br, 
https://tracuateua.pa.gov.br 
e 
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal