DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700242
242
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-057PMT
Processo Administrativo nº 101/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio
de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SER USADO NO ARRAIÁ SOL RAIÁ. nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC,
endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min
às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 16 de maio de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-043FMDCA
A
Gestora
Municipal do
FUNDO
MUN.
DOS
DIREITOS DA
CRIANÇA
E
ADOLESCENTE - FMDCA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a
Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-043FMDCA, realizada no Portal Compras Públicas,
objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE INFORMÁTICA DO CONSELHO
TUTELAR. no valor de R$: 3.420,00 (três mil, e quatrocentos e vinte reais), para a licitante
VERSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.479.022/0001-75, de acordo com o art. 75, inciso II, nos
termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 16 de maio de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-021PMT
Processo Administrativo nº 091/2024/ADM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, através do Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 29 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma
eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EN F E I T ES
TÍPICOS JUNINOS PARA A DECORAÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 16 de maio de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 20240789, circulado no
DOU-Seção 3, Nº 94, página 229, coluna 02, 16 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê:
"DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-016FMS é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIAT
DUCATO CARGO 8- PLACA RED0H87.", passa a se lê: "TOMADA DE PREÇOS 2/2023-016FMS
É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO." Tucumã - PA, 16 de maio de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -
Fundo Municipal Saúde.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240014; Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO: 9/2023-061FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Partes: O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC, CNPJ, nº 29.182.845/0001-27, é COMERCIAL NOVA ERA
PRODUTOS ALIMENTACIOS, LIMPEZA E DESCATAVEIS LTDA, CNPJ, nº 33.190.948/0001-06,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se
o presente Apostilamento nº 001/2024, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula
Quinta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, passando a
alterar
nova
dotação
orçamentária
ao
contrato,
Exercício
2024
Atividade
1010.123610006.2.044 Manutenção do QSE Salário Educação, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Data da Assinatura: 13 de
maio de 2024. Tucumã - pá 16 de maio de 2024, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240017; Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO: 9/2023-061FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Partes: O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC, CNPJ, nº 29.182.845/0001-27, é A R SILVEIRA LIMA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ, nº 41.013.854/0001-90, FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento
nº 001/2024, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta - DOS R EC U R S O S
ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, passando a alterar nova dotação
orçamentária ao contrato - Exercício 2024 Atividade 1010.123610006.2.044 Manutenção do
QSE Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07. Data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Tucumã - pá 16 de
maio de 2024, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00051; Contrato nº 20249369. Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Valor Total: R$ 288.515,00 (duzentos e oitenta e oito mil e
quinhentos e quinze reais); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli.
Objeto: aquisição de combustível. Vigência: 15/05/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 260523-017-SEMED do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-
001-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95.
Contratado: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais
de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação de Vigia de Nazaré/PA .
Valor: R$ 570.480,58 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e
oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 285/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
011/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender a
Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ
24.051.297/0001-82. Ass.: 13/05/2024. Vigência: 23/05/2024 a 23/08/2024. Consoante
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 032/2024/PMX
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e
eventual FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR (SCRUB), LENÇOL, TECIDOS E OUTROS,
destinados para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste município de
Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: CONFECCOES MCB - EIRELI, C.N.P.J. nº
18.381.449/0001-02, estabelecida à Rodovia BR 376 KM 214, s/nº, Bairro Parque Industrial
Domingos Massa, Jandaia do Sul - PR, CEP: 86.900-000, com o item: 16, perfazendo o valor
global de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais). Empresa 02: ELETRON COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. nº 50.170.097/0001-59, estabelecida à Rua
Topázio, s/nº, Bairro Morada Nova, Parauapebas - PA, CEP: 68.515-000, com os itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 20, 25 e 26, perfazendo o valor global de R$ 66.298,80
(Sessenta e Seis Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). Empresa 03:
RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, C.N.P.J. nº 50.583.738/0001-05, estabelecida à Avenida
Paraíba, nº 164, Bairro Zona 04, Cia Norte - PR, CEP: 87.210-056, com o item: 24,
perfazendo o valor global de R$ 28.050,00 (Vinte e Oito Mil e Cinquenta Reais). Empresa 04:
T P DA FONSECA ALVES EIRELI, C.N.P.J. nº 26.262.414/0001-82, estabelecida à Rua Ceará,
s/nº, Quadra 079, Lote 034, Casa A, Bairro Rio Verde, Parauapebas - PA, CEP: 68.515-000,
com os itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22 e 23, perfazendo o valor global de R$
61.677,50 (Sessenta e Um Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Xinguara-PA, 29 de abril de 2024.
FABRICIO MOURA ARAÚJO
Secretário de saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 032/2024/PMX
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e
eventual FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR (SCRUB), LENÇOL, TECIDOS E OUTROS,
destinados para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste município de
Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: CONFECCOES MCB - EIRELI, C.N.P.J. nº
18.381.449/0001-02, estabelecida à Rodovia BR 376 KM 214, s/nº, Bairro Parque Industrial
Domingos Massa, Jandaia do Sul - PR, CEP: 86.900-000, com o item: 16, perfazendo o valor
global de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais). Empresa 02: ELETRON COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. nº 50.170.097/0001-59, estabelecida à Rua
Topázio, s/nº, Bairro Morada Nova, Parauapebas - PA, CEP: 68.515-000, com os itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 20, 25 e 26, perfazendo o valor global de R$ 66.298,80
(Sessenta e Seis Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). Empresa 03:
RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, C.N.P.J. nº 50.583.738/0001-05, estabelecida à Avenida
Paraíba, nº 164, Bairro Zona 04, Cia Norte - PR, CEP: 87.210-056, com o item: 24,
perfazendo o valor global de R$ 28.050,00 (Vinte e Oito Mil e Cinquenta Reais). Empresa 04:
T P DA FONSECA ALVES EIRELI, C.N.P.J. nº 26.262.414/0001-82, estabelecida à Rua Ceará,
s/nº, Quadra 079, Lote 034, Casa A, Bairro Rio Verde, Parauapebas - PA, CEP: 68.515-000,
com os itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22 e 23, perfazendo o valor global de R$
61.677,50 (Sessenta e Um Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Xinguara-PA, 29 de abril de 2024.
FABRICIO MOURA ARAÚJO
Secretário de saúde
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023
INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com a Tomada de Preços nº
00011/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: JHO N AT A N
ANDRADE DA SILVA LTDA EPP. OBJETO: MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, atendendo
ao Contrato de Repasse nº
917739/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA Nº 1079312-10, celebrado entre a Ministério do
Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar.
VALOR GLOBAL R$: 1.256.137,58 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e
sete reais e cinquenta e oito centavos) PRAZO: Da assinatura do contrato até o dia 31.12.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA O GINÁSIO JOÃO VICTOR - POVOADO SÃO TOMÉ -
ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO:
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 08/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alagoa Nova e: CT Nº 00148/2024 - 08.05.24 - J ANDRADE LTDA - R$ 199.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E LADEIRAS NA ZONA
RURAL - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 16/08/2024. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00155/2024 - 16.05.24 - EMPREENDIMENTOS
E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 443.267,55.
Fechar