DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
Chamada Pública Para Credenciamento N° 00001/2024 - Pmbex; Processo
Administrativo Nº 00015/2024 - Pmbex; Com base nas informações constantes na referida
chamada pública para credenciamento e em cumprimento aos termos lei nº. 11.947, de
16/06/2009, o decreto nº. 7.775, de 04/07/2012, a resolução/CD/FNDE nº. 26 de
17/06/2013, combinada com a resolução/CD/FNDE nº. 4 de 02/04/2015 e alterações
posteriores, e a lei 14.133/21, acolho parecer da procuradoria jurídica, e ratifico o presente
procedimento, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE, durante o ano de 2024, no âmbito da secretaria de educação
da Prefeitura Municipal De Bayeux-PB, perfazendo um valor global de r$ 1.850.214,00,
ficando o(a) fornecedor(a) Associação Dos Agricultores Da Cidade De Bayeux - PB, CNPJ:
19.461.762/00001-13 e Agrinorte - Cooperativa Dos Produtores E Agricultores Da Zona Da
Mata Norte Da Paraíba, CNPJ:
41.092.823/0001-71 vencedor(es). Portanto, ficam
convocados os adjudicatários para assinatura do instrumento contratual, nos termos do
art. 64, caput, da lei nº. 14.133/2021, sob pena de decair o direito à contratação sem
prejuízo das sanções previstas nesta lei.
Bayeux - PB, 30 de abril de 2024.
LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: contrato administrativo n° 00069/2024 - PMBEX; Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano de 2024,
no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-PB. Procedimento
licitatório: Chamada Pública n° 00001/2024 - PMBEX; processo administrativo n°
00015/2024 - PMBEX; Vigência: de 30/04/2024 a 31/12/2024. Contratante: prefeitura
municipal de Bayeux - CNPJ nº 08.924.581/0001-60; Contratado: Associação Dos
Agricultores Da Cidade De Bayeux - PB, CNPJ: 19.461.762/00001-13; Valor total: R$
1.435.814,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e quatorze reais)
Instrumento: Contrato Administrativo N° 00070/2024 - PMBEX; Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano de 2024,
no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-pb. Procedimento
licitatório: chamada pública n° 00001/2024 - PMBEX; processo administrativo n° 00015/2024
- PMBEX Vigência: de 30/04/2024 a 31/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De
Bayeux - CNPJ nº 08.924.581/0001-60; Contratado: Associação Dos Agricultores Da Cidade
De Bayeux - PB, CNPJ: 19.461.762/00001-13. Valor total: R$ 414.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB. Abertura das
propostas: dia 04 de Junho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes
endereços
eletrônicos:
www.bernardinobatista.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bernardino Batista-PB, 15 de Maio de 2024.
JOSEANO RIBEIRO DA COSTA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS,DEITA E
SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Junho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23;
Decreto
Municipal
nº
039/2023/23; Decreto
Municipal
nº
058/2023/23;
Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com.
Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 16 de Maio de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Consultoria para apoiar a revisão do Plano Diretor Participativo de Cajazeiras junto à
Comissão Técnica da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, nos termos preconizados pela Lei
Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); 2. Consultoria para atualização Código de Obras
e Urbanismo e Código de Posturas; 3. Serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial;
4. Serviços de Assessoria Tributária Municipal na elaboração de revisão e atualização do Código
Tributário Municipal de Cajazeiras-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023.
VIGÊNCIA: até 23/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT
Nº 00113/2024 - 23.04.24 - LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA - R$ 407.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São
José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as
demandas da secretaria de saúde do município. Abertura da sessão pública: 08h30 do dia 04 de
junho de 2024. Início da fase de lances: 08h35 do dia 04 de junho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
14:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.E-mail:
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 16 de maiode 2024
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16379/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16047/2023. Partes: Sms/Pmcg E Diniz Clinica Médica Ltda.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência
De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em
Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais
E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00).
Fundamentação: Artigo
57, Ii, Da
Lei Nº. 8.666/93.
Funcionais Programáticas:
10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Daisy Neves Lima Diniz De Oliveira. Data Da Assinatura:
15/05/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16390/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão
Eletrônico
(Srp)
Nº. 012/2023/Sad/Pmcg.
Partes:
Sms/Pmcg
E
Conquista
Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição
De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências
Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da
Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 23/05/2025.
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Vanda Aparecida Da Silva Daniel. Data Da Assinatura: 15/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.033/2024/FMAS
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.033/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa PARANOA DISTRIBUIÇ ÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de café para
suprir as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
- Ata 002/2024-B. VIGÊNCIA: Início em 14.05.2024 e encerramento em 31.12.2024.
FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 135/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243
1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132;
08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 244 1026 2138; 08 243 1026 2139; 08 122 2001
2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000.
SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e PAULO VICTOR NICOLINI DE MORAIS. VALOR
GLOBAL: R$ 61.560,00 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DE
ASSINATURA:
14/05/2024. FÁBIO
HENRIQUE THOMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.034/2024
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.034/2024/SEMAS. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa PARANOA DISTRIBUIÇ ÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de café para
atender as necessidades do restaurante popular - Restaurante Prato do Povo - do Distrito
dos Mecânicos - Ata 002/2024-B. VIGÊNCIA: Início em 14.05.2024 e encerramento em
31.12.2024.
FUNDAMENTAÇÃO:
Pregão
Eletrônico
nº
135/2023.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 08 244 1029 2154. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE
RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e PAULO VICTOR NICOLINI DE
MORAIS. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.032/2024/FMAS
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.032/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA .
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de açúcar para suprir as necessidades das diversas
unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 002/2024-C. VIGÊNCIA: Início
em 14.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
135/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244
1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139;
08 122
2001 2141. ELEMENTO DE
DESPESA: 3390-30. FONTE
DE RECURSOS:
15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ISABELA TEIXEIRA DE ARRUDA
MAIA NOBRE. VALOR GLOBAL: R$ 12.882,45 (doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e
quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024.
FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem do Município de Caturité-PB.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances:
08:31 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas
do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
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