DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva:
Contratação de Pessoa(s) Física(s) ou jurídica(s) para prestação dos serviços de transporte
escolar, conforme especificações do Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ABEL MARTINS MARQUES - R$
19.800,00; ADALTO RODRIGUES DA SILVA - R$ 55.800,00; ADELGISIO FRANCISCO DA SILVA
- R$ 27.000,00; AGNALDO DA SILVA OLIVEIRA - R$ 45.000,00; ALUIZIO PEDRO DA SILVA - R$
39.600,00; ANTONIO GOMES DE LUCENA - R$ 18.000,00; ANTONIO GONÇALVES DE
MEDEIROS FILHO - R$ 30.600,00; ARNALDO MATIAS DA SILVA - R$ 41.400,00; BELARMINO
MEDES DE OLIVEIRA - R$ 45.000,00; BRUNO CESAR SILVA DE MELO - R$ 28.800,00; CARLITO
COSME GOMES - R$ 19.800,00; CESAR GALDINO DA SILVA - R$ 30.600,00; CICERO ANTONIO
DA SILVA - R$ 13.500,00; CLECIO WLISSES BARBOSA DE LIMA - R$ 64.800,00; DANIEL
BASILIO DA SILVA - R$ 40.500,00; DANIEL RODRIGUES DA SILVA - R$ 19.800,00; DIEG O
BARBOSA MARQUES - R$ 19.800,00; EDIVAN BATISTA DE LIMA - R$ 33.300,00; EDVALDO DE
SOUZA BARBOSA - R$ 31.500,00; EDVALDO EMILIANO DA SILVA - R$ 33.300,00; FÁBIO
JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA - R$ 19.800,00; FABRICIO GABRIEL DA SILVA - R$ 36.000,00;
GILBERTO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - R$ 40.500,00; GIVANILDO MANOEL DA SILVA - R$
15.300,00; GUILHERME ELIAS DA SILVA - R$ 15.300,00; IDELFONSO FRANCISCO DA SILVA -
R$ 18.000,00; IGOR FERNANDO ISMAEL DO NASCIMENTO - R$ 28.800,00; JOABIS DA SI LV A
PATRICIO - R$ 28.800,00; JORGE FRANCISCO SANTANA - R$ 39.600,00; JOSAFA DA SI LV A
MENDES - R$ 15.300,00; JOSAFA OLIVERA DE ALMEIDA - R$ 33.300,00; JOSÉ ANTONIO DE
ANDRADE - R$ 19.800,00; JOSÉ CLÁUDIO ALVES DA SOUZA - R$ 30.600,00; JOSE EDGAR
BERNARDO DE SOUZA - R$ 33.300,00; JOSE FRANCINALDO CABRAL DO NASCIMENTO - R$
15.300,00; JOSE GOMES DA SILVA - R$ 28.800,00; JOSE JACKSON DE ANDRADE LIRA - R$
22.500,00; JOSE JARLLAN ARRUDA DE FIGUEIREDO - R$ 28.800,00; JOSE LEONILDO DA SILVA
QUEIROZ - R$ 13.500,00; JOSE LOURIVAL DE SOUSA LIMA AGUIAR - R$ 18.000,00; JOSÉ LUIZ
SILVA CABRAL - R$ 18.000,00; JOSE NICOLAU BARBOSA - R$ 53.100,00; JOSE OTACIANO
GOMES BARBOSA - R$ 18.000,00; JOSÉ ROBERTO GOMES PEREIRA - R$ 30.600,00; JOSE
ROSENILDO DA SILVA - R$ 18.000,00; JOSEFA DIAS DE ARAUJO BORGES - R$ 22.500,00;
JOSEFA PATRICIA SOARES - R$ 31.500,00; JOSIEL JOSE BARRETODA SILVA - R$ 19.800,00;
LUCIMAURO DOMINGOS PEREIRA - R$ 27.000,00; MANOEL DA SILVA SOUZA - R$ 33.300,00;
MANOEL DEODATO DA SILVA - R$ 24.300,00; MANOEL JOSÉ DE FARIAS - R$ 31.500,00;
MARCIA BARBOSA DE OLIVEIRA - R$ 27.000,00; MARCOS DA COSTA ARAUJO - R$ 22.500,00;
MARIA FERREIRA DE LIMA - R$ 18.000,00; MARIA LIMA BARBOSA - R$ 37.800,00; MAURILIO
SILVA AGOSTINHO - R$ 27.000,00; PEDRO JOSÉ BORGES - R$ 39.600,00; REGINALDO
BARBOSA DO NASCIMENTO - R$ 19.800,00; RICARDO ARRUDA AGUSTINHO - R$ 25.200,00;
RONALDO GOMES DA SILVA - R$ 28.800,00; RUBENS PABLO DE LIMA BOUERE - R$
42.300,00; SAVIO ARAUJO FIGUEIREDO - R$ 31.500,00; SEVERINO BARBOSA LOURENÇO - R$
27.000,00; SEVERINO BEZERRA DA SILVA - R$ 30.600,00; SEVERINO LEANDRO DE SOUZA -
R$ 30.600,00; TARCISIO FERREIRA DE LIMA - R$ 30.600,00..
Aroeiras - PB, 10 de maio de 2024.
DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00009/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo
especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados
na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no
Setor de Merenda da Prefeitura, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2024; RAT I F I CO
o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERIKA REJANE GOMES
FERREIRA - R$ 34.500,00.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito.
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00010/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme
especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de
ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no Setor de Merenda da
Prefeitura, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2024; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRO DE ARAÚJO ALVES - R$ 39.896,00.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito.
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00011/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme
especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de
ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no Setor de Merenda da
Prefeitura, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2024; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Maria de Fátima Balbino Silva - R$ 35.225,00..
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito.
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00012/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo
especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados
na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no
Setor de Merenda da Prefeitura, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2024; RAT I F I CO
o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SIMONE ASSUNÇÃO LIMA
XAVIER - R$ 27.152,00.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para executar a
construção de uma garagem anexa à Escola Professor Evandir Gonçalves de Oliveira,
localizada no Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta, zona urbana do Municipio de
Assunção PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-
mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 16 de Maio de 2024.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para a
execução das obras de Construção da 2ª Etapa do Complexo Esportivo no município de
Assunção PB, com recursos oriundos do Plano de Ação: 09032023-033962 Ministério da
Fazenda e próprios. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 03 de Junho de 2024.
Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 03 de Junho de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-
mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 16 de Maio de 2024.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR EM ACADEMIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra
de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Maio de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Maio de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Maio de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
ITENS REMANESCENTES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB torna público para
conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PUBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕ ES ,
DESTINADO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
- 
PNAE,
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO
CD/FNDE Nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias
à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de São
Miguel, à Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das
08:00 à 12:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues
a partir da data desta publicação até o dia 07/06/2024 das 09h00min às 10h00min horas
no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375.
Barra de São Miguel PB, 15 de maio de 2024.
ANA CAROLINE DINIZ MOURA
Presidente da CPL

                            

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