DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 16 de maio de 2024
HELDER FRANCISCO NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA, TRAÇÃO 4X4, CABINE
FECHADA,
COM
DEMAIS
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS
CONSTANTES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, CONFORME PROPOSTA 019244/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONVENIO 942564/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 15 452 3250 1023 Aquisição de Veículos,
Máquinas e
Equipamentos Fonte:17000000
Outras Transferências
de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente
PROPOSTA 019244/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONVENIO 942564/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00220/2024 -
13.05.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 415.000,00. HELIO SEVERINO DE SOUZA
- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de um Veículo de Passeio - Transporte de pacientes (5 pessoas, 0 Km)
destinado a atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEG A L :
Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0210 1003 Aquisição de Veículo
Fonte:17103210 Transferência Especial dos Estados 4490.52 99 Equipamentos e Material
Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00221/2024 - 13.05.24 - DA O
SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 85.550,98. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio
do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no
termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023,
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 14:00 horas
do dia 31 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 31 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité de Mamanguape - PB, 15 de Maio de 2024
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reformas de 02
(duas) praças públicas sediadas no Conjunto Roberto Paulino, dessa cidade. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS
DA UNIÃO REFERENTES A COMPESAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS. 20.700 - 14.451.0007.1022 - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até
08/11/2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº
114/2024 - 08.05.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 127.696,47.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, que
objetiva: Contratação de Empresa do ramo Pertinente para execução dos serviços de
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de diversas ruas no Conjunto Antônio Amaro -
Etapa 02; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - R$ 159.191,89. Fica
a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato,
conforme instrumento convocatório.
Cuitegi - PB, 16 de Maio de 2024.
GERALDO ALVES SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que
realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
27/2024 cujo Objeto Da presente licitação consiste na aquisição de equipamento e material
permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a
proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às
disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br
ou Mural de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário
de Brasília) do dia 31/05/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de
segunda a sexta feira.
Diamante, 14 de maio de 2024.
JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA
MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº
056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Licitante declarado
vencedor: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30. Valor total da
respectiva proposta: R$ 712.794,27. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório
caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos
poderão
ser
protocolados
via
Central
de
Atendimento
através
do
e-mail
esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de
Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para
interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de
Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro
Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801.
Esperança - PB, 16 de maio de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924,
OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.
Licitante
declarado
vencedor:
RAFAELLA
NOGUEIRA
DA
COSTA
EIRELI
-
CNPJ
42.992.260/0001-30. Valor total da respectiva proposta R$ 1.097.556,70. Dos atos
decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei
Federal
8.666/1993. Eventuais
recursos poderão
ser protocolados
via Central de
Atendimento através do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial
na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo
respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas
junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua
Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801.
Esperança - PB, 16 de maio de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE ESPERANÇA PB.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica
estendida até o dia 13/09/2024.
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00005/2021.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 15/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACA DE CONCRETO MOLDADO IN LOCO
NA CIDADE DE IGARACY - PB, ATENDENDO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033947-00T1.
FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios do Município de Igaracy: 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1008
1008 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRURA MUNICIPAL Atender pagamentos
com construção e recuperação de pavimentação e drenagem de via públicas. Os recursos
financeiros para execução dos serviços correrão a conta da Lei Orçamentária 658/2023
Anual para o exercício financeiro de 2024, Os recursos financeiros para execução dos
serviços correrão a conta da Lei Orçamentária Lei Orçamentária 658/2023 - Anual para o
exercício financeiro de 2024: 458.05000.1008.14.90.51 - 99 - 27063110 - Transferência
Especial
da União.
VIGÊNCIA: até
31/12/2024.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura
Municipal de Igaracy e: CT Nº 00019/2024 - 17.05.24 - JOSE ROMESON FELISMINO DA
SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 296.375,71.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRENCIA
PRESENCIAL nº 0001/2024, que objetiva: Construção de pavimentação em placa de concreto
moldado in loco na cidade de Igaracy - PB, atendendo ao Plano de Ação nº 09032023-
033947-00T1. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 296.375,71.
Igaracy - PB, 15 de Maio de 2024
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
AV I S O
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº00005/2024
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio,
torna público para conhecimento dos interessados, a interposição de recursos
administrativo
por
parte
da
empresa
PAPELARIA
CAJAZEIRAS
LTDA
-
CNPJ:
41.883.167/0001-25, contra RESULTADO DE
HABILITAÇÃO, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL DE Nº
0005/2024, para conhecimento dos
interessados, querendo,
apresentem impugnação no prazo legal. Demais informações encontram-se a disposição
dos interessados no endereço Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº, Centro - Igaracy - PB, no
horário das 07:00 às 13:00 horas.
Igaracy - PB, 16 de Maio de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SITIO DERREIS NO
MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de
Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 04 de Junho de 2024.