DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO LOTE 04. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 15 de maio de 2024.
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças diversas,
baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e
corretiva, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de
Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO:
Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.010
- Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002; 02.020 - Secretaria Municipal de Administração
e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2022.2018;
02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2029; 02.080
-
Secretaria
de
Assistência
Social/FMAS:
08.244.2014.2036,
08.244.2014.2038,
08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052. 02.150 - Secretaria de
Maquinas
e
Transportes:
15.452.1002.2058.
Elementos
de
Despesa:
3390.30.99/33.90.39.99 - Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Fonte de Recursos: 15001000, 15530000, 15001002, 16000000, 16600000.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riachão e:
CT Nº 00066/2024 - 15/05/24 - ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 635.944,98;
CT Nº 00067/2024 - 15/05/24 - FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$ 100.996,00;
CT Nº 00068/2024 - 15/05/24 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 716.077,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00038/2023. CT n° 10273/2023.
Contratante: PMSB. Contratado: Francimarques S De Lima. CNPJ: 05.811.801/0001-50. Obj:
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições Prontas
Para Consumo Dos Funcionários Públicos Quando Houver Necessidade, Conforme Termo
De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com
a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II.
Ficando o valor do contrato original de R$ 114.375,00 (cento e catorze mil, trezentos e
setenta e cinco reais). O Presente instrumento de contrato fica prorrogado pelo período de
12 (doze) meses, ficando o vencimento para o dia 29 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de empresas e profissionais
especializado por meio de credenciamento para prestação de serviços e consultas médicas
por especialistas, e procedimentos especializados de odontologia para o Município de São
José do
Bonfim /PB.
Os interessados
deverão apresentar
envelope contendo
a
documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 07 de Junho de 2024, no
endereço: Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. Neste mesmo local, data
e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação
pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 981233384. E-mail: e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br. Edital:
https://saojosedobonfim.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
São José do Bonfim - PB, 16 de maio de 2024.
DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de preço
de consertos de bombas D'água do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do
início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira,
05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 16 de maio de 2024.
JOSÉ CARLOS GUEDES MARTINS
Secretário de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024
Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato N.º 40101/2023. CONTRATANTE:PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ nº. 08.882.730/0001-75. CONTR AT A DA :
B2 CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°27.944.573/0001-20. OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/05/2023,
nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA E VALOR: Pelo presente termo
aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente
aditivo no dia 03 de Maio de 2024 e tendo seu termino no dia 03 de maio de 2025. O Valor do
Contrato Original que é de R$ 220.370,79 (duzentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e
setenta e nove centavos), permanece inalterado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 65/2024- PMSJLT
A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB, de conformidade com
que estabelece a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020, legislação correlata
e demais normas que regem a matéria, bem como a lei 14.133/21 e alterações, torna
público que fará o Chamamento público de interessados para apresentar projeto de venda
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de
forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, Os interessados em participar do presente
certame decorrente desta convocação (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) terão prazo pra apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda no período no dia 05/06/2024 as 09hs:00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital
disponível no
portal www.portaldatransparencia.gov.br, ou solicitação
ao e-mail
pmsaojose.licitacao@gmail.com,
Portal
de
Compras
Públicas:
E-mail:
falecom@portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede, sito à Rua Francisca Tomaz da
Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, das 07hs:30min às 16hs:00min.
São José da Lagoa Tapada-PB, 13 de maio de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 89/2024. OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual
Contratação de Empresa para Execução de Serviços laboratoriais relacionados à confecção
e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses
parciais removíveis mandibulares e maxilares, do Município de São José da Lagoa
Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente.
A reunião as 09hs:00min DO DIA 28/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através
do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação: no endereço Sala CPL,
localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das
07hs:00min
às
12hs:00min,
site
do
www.saojoselt.pb.gov.br/
ou
no
Email:
pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/ Portal de Compras Públicas:
E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br
São Jose da Lagoa Tapada - PB, 13 de maio de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais
vantajosa será a de menor preço global, para execução dos serviços de implantação de
pavimentação em paralelepípedos em diversas localidades nas Zonas Urbana e Rural do
município de São José de Piranhas-PB.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB e MAXICASA COMERCIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 03.278.968/0001-72. PRAZO: O prazo do
Contrato N° 00177/2023 é prorrogado por período de 06 (Seis) meses, a contar do fim da
vigência do aditivo em vigor (29/05/2024 à 29/11/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
II, § 1°, II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Valor - Acréscimo. Tomada de Preços nº: 00007/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais
vantajosa será a de menor preço global por lote, para execução dos serviços de Construção
de Creche Pré-Escola - Projeto Tipo 1 (Pré-Obra: 3027708) do Município de São José de
Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e Jatobá
Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 04.320.189/0001-50. DO VALOR: Objetivando alterar
o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00337/2021-CPL, acrescentando um percentual de
aproximadamente 4,80%, que equivale a um montante de 130.191,47 (Cento e Trinta mil,
Cento e Noventa e um reais e Quarenta e sete centavos), o valor total atual do contrato
passa de R$ 3.096.720,00 (Três milhões, noventa e seis mil, setecentos e vinte reais) para
perfazer o valor total final do contrato em R$ 3.226.911,47 (Três milhões, duzentos e vinte
e seis mil, novecentos e onze reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
forma parcelada de material elétrico, para atender as necessidades, da Prefeitura
Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. FUND.: Pregão Eletrônico nº 00004/2024.
DOTAÇÃO: Recursos
Próp/Fed: 02030.04.122.1003.2005
- 02050.12.361.1006.2071 -
02050.12.361.2002.2015
-
02070.15.122.1007.2034
-
02110.10.301.2007.2024
-
02070.25.752.2009.2073
-
02050.12.361.2002.2016
-
02090.08.122.1009.2042
-
02120.08.243.2017.2068
-
02130.13.392.2006.2065
-
02050.12.361.2002.2057
-
02080.20.122.1008.2038
-
02110.10.301.2007.2026
-
02110.10.302.2019.2066
-
02110.10.302.2019.2063
-
02110.10.302.2019.2067
-
02110.10.302.2019.2079
-
02110.10.304.2007.2032
-
02120.08.243.2017.2043
-
02120.08.243.2017.2068
-
02120.08.244.1009.2087 - 02120.08.244.2016.2088 - 33.90.30.00.00 - FONTE 500 - 542 -
570 - 700 - 701 - 751. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00049/2024 - 08.05.24 - Eletroluz Comercio de
Materiais Elétricos EIRELI - R$ 316.884,52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que
objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO
SITIO DE LAGOA DE BAIXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 115.000,00.
Sertãozinho - PB, 16 de maio de 2024.
JOSE DE SOUSA MACHADO
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