DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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247
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 15 de Maio de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 03
de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 16 de Maio de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 11.026/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 30.977/2023
CHAVE CGM: 1CVT-92YL-0JIZ-EEWV
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.026/2023, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO BAIRRO
MIRAMAR, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes
interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de
Licitação
decidiu
e
julgou
classificada
1ª)
HUNE
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ:
37.205.757/0001-21 com proposta no valor de R$ 77.806,66 (setenta e sete mil e
oitocentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios
constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso
contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser
processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os
autos do Memorando interno nº 25.591/2023, disponibilizados a partir da data de
divulgação
deste
julgamento.
Esta
decisão
pode
ser
encontrada
no
sítio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 14 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.8062023
CHAVE CGM: M2FP-J5GK-8BJ1-0I18
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA
COMUNITÁRIA DO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação
oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata,
a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA
SOUSA CAMPOS LTDAI CNPJ: 19.175.657/0001-18, e decide e JULGA INABILITADAS a
empresa
CONSTRUTORA
ESTRUTURAL
LTDA
CNPJ:
06.275.353/0001-80,
por
desatendimento
ao
instrumento
convocatório..
Em
cumprimento
aos
princípios
constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso
contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser
processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os
autos do Memorando interno Nº 32.806/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de
divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no
sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 14 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.062/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2022
CHAVE CGM:8Z19-XW00-P0TO-I2A7
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº
00.338.885/0001-33
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência de 15 (QUINZE) meses, contados a partir do primeiro
dia útil após a expedição da Ordem de Serviços.
INSTRUMENTOS
VINCULANTES:
Memorando
Interno
nº
54.262/2022
Edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2022; Contrato nº 11.062/2022/SEINFRA.
OBJETO: Execução dos serviços de Implantação de Drenagem e Pavimentação em CBUQ
e Paralelepípedo em 43 ruas de Diversos Bairros: Cristo Redentor, Cuiá, Gramame,
Grotões, Indústrias, João Paulo II, José Américo, Mumbaba, Paratibe, Planalto Boa
Esperança, Valentina Figueiredo, Aeroclube, Alto do Céu, Alto do Mateus, Cruz das
Armas, Estados,
Pedro Gondim,
Jardim Oceania, Tambaú
e Torre
em João
Pessoa/PB.
VALOR TOTAL: R$ 33.429.003,38 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E
NOVE MIL, TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do
Contrato nº 11.062/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na
Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA;
11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO
E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro-Joca Claudino-PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de
material para comunicação visual para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Junho
de 2024.Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília-DF. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
j o c a c l a u d i n o l i c i t a c a o @ g m a i l . c o m . Ed i t a l : w w w . j o c a c l a u d i n o . p b . g o v . b r;www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 16 de Maio de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.
Diretor da Licitação
Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVANI TERESINHA DOS SANTOS NO
MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto
básico, Convênio com o Governo Estadual da Paraíba -Secretaria de Estado da Educação e
da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB), Convênio n° 519/2021, e Recursos de
Contrapartida da Prefeitura Municipal de Natuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00036/2022 - Compacta
Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 8º Aditivo - CT Nº
00036/2022 - ACRÉSCIMO DE R$ 17,53, que corresponde a um percentual total acumulado
de 4,48%, alterando o valor do contrato de R$ 326.899,33 para R$ 326.916,86 (T R EZ E N T O S
E
VINTE
E
SEIS
MIL
NOVECENTOS
E
DEZESSEIS
REAIS
E
OITENTA
E
SEIS
CENTAVOS).ASSINATURA: 13.05.24
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio
nº 866740/Caixa CR 1052751-15. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00093/2022 - Andre Felipe Marcos de Lima -
CNPJ: 46.292.978/0001-75 - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro
de 2024. ASSINATURA: 14.05.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura
da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35
horas do dia 29 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 16 de maio de 2024.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024
A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II,
da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR
COMPRIMIDO, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL
E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. O interessado poderá
obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto
ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro -
Natuba - PB, ou acessando: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido
órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de maio de 2024, nos
horário e endereço abaixo indicados, e que deverão ser encaminhadas no portal de
compras públicas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-
1042.
Natuba - PB, 16 de maio de 2024.
OZIRES VIERIA DE SOUZA
Agente de Contratação
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