DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700250
250
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
OBJETO: Locação de ônibus executivo com motorista e despesas de combustíveis e
pedágio com mínimo 44 lugares para transporte de professores e alunos da academia
municipal de ballet, entre campo mourão-pr e joinville-sc ida e volta, com translado urbano
para o 41º festival de dança de Joiinville de 14 a 19 de julho de 2024. A presente contratação é
de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o
disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e
subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final
para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 07 de
junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 07 de junho de 2024.
Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no
site
www.campomourao.pr.gov.br,
no 
menu
Licitações
Gerais,
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste
aviso.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia/arquitetura através do regime de
contratação integrada para elaboração de projetos básico e executivos com execução de obra
de reforma e ampliação do cmei menino jesus no município de Campo Mourão - Prazo final
para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 15 de agosto de
2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 15 de agosto de 2024. O Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo
Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na
Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30
às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Mourão, 16 de maio de 2024
LUIS FERNANDO BUOSI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 1.729/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
pavimentação asfáltica em trecho da estrada da comunidade Rio da Laje, com recursos do
Instrumento de Repasse nº 4104428/2023 e contrapartida municipal, para implantação de
obra de infraestrutura do Programa Itaipu Mais que Energia.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.924.982,92 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil,
novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).
ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº
95.684.478/0001-94.
UASG: 985499.
LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br).
NÚMERO DA CONCORRÊNCIA NO COMPRAS.GOV.BR: 90.005/2024.
DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/06/2024 - 8:30h.
ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site
oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.
A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no
sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Candói, 16 de maio de 2024
RODRIGO MISS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 06 de
junho de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA ,
Contratação de empresa para revitalização e reforma da Ponte Estaiada que liga os municípios
de Colorado a Paranacity, estado do Paraná, através do Contrato Repasse nº
922412/2021/MDR/CAIXA, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de
execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível
através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 19 de maio de
2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de
apoio, no endereço eletrônico
Colorado, 15 de maio de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024/PMEAI
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos diversos, para
utilização na Creche Municipal Casemiro Gatto, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão
Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia
04/06/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital
poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br
e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da
Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.
Espigão Alto do Iguaçu, 16 de maio de 2024.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
EXCLUSIVO AMPLÂ CONCORRÊNCIA
MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475
O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº
95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná,
torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas),
do dia 07 de Junho de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos matriculados na rede
estadual, municipal e APAE, residentes na zona rural de Flor da Serra do Sul/PR. As
quantidades de quilômetros foram calculadas com base em 200 (duzentos) dias Letivos. O
Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços
eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações
pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.
Flor da Serra do Sul, 15 de Maio de 2024.
JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, torna público que às 09:00 horas do dia
10/06/2024, na plataforma Compras.gov.br, realizará licitação na modalidade Pregão
eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para; OBJETO -
Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED; QUANTIDADE 607 unidades com VALOR
TOTAL R$ 593.740,81- PRAZO 180 dias; Informações e esclarecimentos relativos ao edital,
modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
sítio 
eletrônico 
da 
Prefeitura
http://formosadooeste.pr.gov.br/ 
e 
na 
plataforma
Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Formosa do Oeste, 15 de maio de 2024.
LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 05/2024
CONTRATO N° 030/2024. CONTRATANTE: Município de Ivaté, Estado do Paraná.
CONTRATADA:
BMC Hyundai
S.A. CNPJ:
14.168.536/0005-59.
OBJETO: 01
(uma)
Retroescavadeira Ace Phantom. VALOR: R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e
quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2024. FORO: Comarca de
Icaraíma, Estado do Paraná. O contrato poderá ser obtido no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP, 
eno
sítio
eletrônico
da
Prefeitura
https://ivate.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1167/2024
Objeto: Contratação de aulas de Hidroginástica para realizar tratamento em
pessoas portadoras de patologias, que necessitam de atividades físicas através de aulas
aquáticas,
as atividades
estas
que
minimizam impactos,
diferentemente
daquelas
terrestres, que possem características impactantes durante suas execuções, pelo Menor
Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 06 de
junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024 às
09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 15 de maio de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 27/2024
O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar,
Modalidade: Concorrência nº 001/2024, Sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇ ÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE - CBUQ, SOBRE PEDRA IRREGULARES NA
LINHA
MARQUINHO
VELHO,
CONFORME 
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
952422/2023/MAP/CAIXA, Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 20 de maio de
2024, até às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Realização da sessão pública: A sessão
pública iniciará às 09:00 horas no dia 05 de junho de 2024, no site www.licitanet.com.br Local
de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará
disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de
Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de
expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal-licitacoes.php, e no
www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: marquinho.licitacao@gmail.com ou pelo Fone: (42)
3648-1102, no horário normal de expediente.
Marquinho/PR, em 16 de maio de 2024.
ELIO BOLZON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente a publicação do extrato de contratos de fornecimento que tem
por objeto: aquisição de equipamentos agrícolas novos, conforme convênio MAPA nº
944962/2023 - transferegov.br nº 054372/2023 publicado no dia 26 de abril de 2024
no Diário Oficial da União edição nº 081, seção 3 página 216, Onde se-lê: "Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 04/2024" Leia-Se "Licitação: Pregão Eletrônico Nº 10/2024",
ficando o restante ratificado.
Missal - PR, 15 de maio de 2024
EDER LOVATTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 70/2023
O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em
especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela
Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria
Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do
processo
licitatório nº
154/2023.
Objeto:
CAMINHÃO CAÇAMBA
BASCULANTE
6x4
Fabricação/Modelo 2023/2024 (novo, zero km), potência mínima de 260 CV, caçamba
basculante com capacidade de 12,0 m³, conforme convenio MAPA Nº941934/2023.
Empresa: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 19.681.377/0001-81, com valor de R$
714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais).
Campo Bonito, 24 de janeiro de 2024.
MARIO WEBER
Prefeito