DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: pavimentação em paralelepípedo e
drenagem no município de sertãozinho, de acordo com o Contrato de Repasse número
1087771-49/2023 - 944685. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00
horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Edital:
http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 16 de maio de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 31 de
maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Edital:
http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 16 de maio de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Contratação de serviços especializados médicos em diagnósticos por imagem
(ultrassom) móvel conforme descriminado no edital. Abertura da sessão pública e início da
fase de lances: 08:30 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 16 de maio de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Alvorada do Sul - PR, torna público que às 09:00 horas do dia
13 de junho 2024, na plataforma BLL compras, realizará Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, do Tipo Menor Preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET, de acordo com as especificações do Edital, para:
.
OBJETO
Q U A N T I DA D E
V A LO R
PRAZO
. Fornecimento e Instalação de Luminárias
de LED
1295
R$ 1.272.725,77
180 dias
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da
Prefeitura www.alvoradadosul.pr.gov.br e na plataforma www.bll.org.br. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro,
por meio da plataforma.
Alvorada do Sul-PR, 15 de maio de 2024.
ROBERES RIVELINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
050/2024 pregão eletrônico nº 031/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação
de empresa especializada para Consultoria e Elaboração de planos e projetos ambientais,
para atender as necessidades do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, conforme
Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 80.118,00.
ABERTURA: 05/06/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/
Edital
na
íntegra:
Poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br
https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 16 de maio de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
pregoeira
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
VALE ALIMENTAÇÃO
R EA B E R T U R A
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 045/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2024, Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento
de cartões alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais,
para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro
funcional do Município de Amaporã. Valor Máximo de repasse: 540.000,00. Abertura:
06/06/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na
íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.
Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 16 de maio de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços pedagógicos na
área de ensino de artes marciais na modalidade Kung Fu, Expressão Corporal e Rítmica e
Musicalização, para atender as escolas municipais e centros municipais de educação infantil
no município de Apucarana.
R$ 5.113.100,00 (cinco milhões, cento e treze mil, e cem reais). O EDITAL
RETIFICADO
estará
disponível
a
partir
do
dia
20/05/2024,
no
link:
apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na
plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia
05/06/2024
às
09:30 horas.
Esclarecimentos:
das
08:00
às 18:00
horas,
e-mail:
licitacao.ame@apucarana.pr.gov.br. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 424.
SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 006/2024 - Processo Administrativo Nº 4/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para o CINE
TEATRO MAUÁ, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos -
SECLE. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento
licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa
vencedora: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ nº
49.353.698/0002-07- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2024. Valor Total: R$ 90.136,00
(noventa mil e cento e trinta e seis reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados
tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses,
podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades
e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 14 de maio de 2024 e
se encerra em 19 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 384, 385, 386 e 387/2024
Partes: Município de Arapongas e DANIELLA DE CARVALHO ANTONELLI LTDA, CNPJ n°
48.778.479/0001-18, neste ato representada por DANIELLA DE CARVALHO ANTONELLI
LTDA; TORIBA NETO E MONDECK- CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 35.604.591/0001-90,
neste ato representado por PAULO TORIBA NETO; TAMARA C S DE OLIVEIRA MEDINA, CNPJ
N° 46.179.303/0001-14, neste ato representado por TAMARA CUETARA SUAREZ DE
OLIVEIRA e ATHENAS ESPECIALIDADES EM SAÚDE LTDA, CNPJ n° 24.542.142/0001-49, neste
ato representada por TECHARLLES JOHN CZLUSNIAK. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de
profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde,
por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade:
Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões
quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso
o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso
I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e
Assinaturas.
Arapongas, 9 de maio de 2024.
Sérgio Onofre da Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O Edital do Pregão Eletrônico n° 044/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa para aquisição e instalação de um biodigestor de pequeno porte em uma escola
municipal com recursos oriundos do instrumento de repasse n° 4103024/2023 - firmado
entre a Itaipu e o município, conforme edital, foi retificado, com a exclusão do item 4.1.1.,
sendo alterado para participação de Ampla Concorrência de Empresa. Nova data da Sessão:
29/05/2024 às 14h. Os demais constantes no edital permanecem sem alteração.
GIVANILDO TRUMI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 044/2024
O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Agente de Contratação,
nomeado pela Portaria n° 142/2024 de 24 de abril de 2024, torna público aos interessados
que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia
04 de junho de 2024, na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL, Concorrência Eletrônica,
objetivando a Contratação de empresa especializada para construção da Praça no Mirante
do Loteamento Antonio Eduardo da Silva, em Califórnia - PR. Julgamento: Menor Preço.
Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na
plataforma de licitações LICITAR DIGITAL e as informações poderão ser obtidas pelo
telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no
horário das 8h00min às 11:45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através
do e-mail: licitacalifornia@gmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do
edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na
Prefeitura.
Califórnia, 10 de maio de 2024.
DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024
Extrato de Contrato de Fornecimento de Bens nº 67/2024. Referente ao Pregão nº
12/2024, processo nº 31/2024. CONTRATANTE: Município de Campo Bonito - CNPJ:
80.869.621/0001-45.
CONTRATADO:
NM
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO Nº 928258/2022 - MAPA/MUN CAMPO
BONITO - PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO 07 LINHAS. VALOR: R$ 75.999,99. VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS a
partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 05 (cinco)
DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante
apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de
contrato. Signatário: Mário Weber e Marciano Wiggers Meurer.
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